Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a resolução que revogada a Resolução – RE nº 3.915, de 18 de outubro de 2024, que resolver sobre a Suspensão – Comercialização, Manipulação, Propaganda, Uso dos implantes hormonais manipulados em relação a todas as farmácias de manipulação.

Esta resolução suspende proibida a manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos, com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.

RESOLUÇÃO-RE nº 4.353, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

’I – ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS

16. 1º Suplente: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) – LUCAS SALVADOR ANDRIETTA’

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.170, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), as portarias para:

– Designar Thais Silva Almeida De Oliveira, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 1.122, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

– Nomear Sabrina Araujo De Melo para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Formação para as Emergências em Saúde Púbica, da Coordenação-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.125, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

– Designar Ana Paula Rodrigues Siqueira, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação de Tecnologias em Saúde, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função Laura Augusta Barufaldi.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

– Designar Lucélia Silva Nico para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.167, DE 22 DE novembro DE 2024

– Designar Diego Reymão Moreira para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da referida função Leonardo Araújo Portilho Genesis Barros.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.169, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024