Destaques do Diário Oficial (28/06/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a portaria que altera o Anexo da Portaria SGTS/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
PORTARIA SAPS/MS Nº 38, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), as portarias para:
– Nomear Cléo Taveira Martins Da Costa para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, da Secretaria-Executiva.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 627, DE 20 DE JUNHO DE 2024
– Dispensar Rafael Cruz Gouveia Pinheiro da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 654, DE 27 DE JUNHO DE 2024
– Designar Rodrigo Oliveira De Faria para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.