Destaques do Diário Oficial (28/09/2023)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a portaria que altera os atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 796, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a resolução que define critérios de frequência nas atividades educacionais obrigatórias do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a resolução que define as condições de dispensa na participação das atividades obrigatórias do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).