Destaques do Diário Oficial (29/08/2024)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), as portarias para:
– Nomear Roberto Sena Rocha, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 828, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
– Designar Aloysia Helena da Costa Caldas para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, da Secretaria-Executiva;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 814, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
– Nomear Marivaldo Lúcio de Souza, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Integridade, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 807, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
– Nomear Denise Ribeiro Bueno, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, da Secretaria-Executiva;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 827, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), as portarias para delegar ao Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde a competência para exercer, excepcionalmente, a Presidência do Comitê Gestor do Proadi-SUS na 8ª Reunião Ordinária, que ocorrerá em 29 de agosto de 2024, não sendo autorizada a subdelegação, total ou parcial, das competências que trata esta Portaria.
Portaria GM/MS Nº 5.305, DE 28 DE agosto DE 2024
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), as portarias para altera os Anexos da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 que divulgam as listas dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2024