Secretaria de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (29), a portaria que altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.

PORTARIA SAPS/MS Nº 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (29), a portaria para alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 149, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção 2, páginas 51 e 52, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec.

Art. 1º …………………………………………………………………….

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I – Ministério da Saúde:

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f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

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2. Primeiro Suplente: Gilmara Lúcia dos Santos;

…………………………………………………………………………….

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

a) Titular: Maíra Pereira Dantas;

b) Primeiro Suplente: Graziela Schmitz Bonin;

c) Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke;

…………………………………………………………………………….’ (NR)

’Art. 2º ………………………………………………………………….

…………………………………………………………………………….

I – Ministério da Saúde:

…………………………………………………………………………….

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

……………………………………………………………………………..

2. Primeiro Suplente: Gilmara Lúcia dos Santos;

…………………………………………………………………………….

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

a) Titular: Graziela Schmitz Bonin;

b) Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke;

c) Segundo Suplente: Maíra Pereira Dantas;

…………………………………………………………………….’ (NR)

’Art. 3º ………………………………………………….

…………………………………………………………….

I – Ministério da Saúde:

…………………………………………………………………………….

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

……………………………………………………………………………..

2. Primeiro Suplente: Gilmara Lúcia dos Santos;

…………………………………………………………………………….

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

a) Titular: Maíra Pereira Dantas;

b) Primeiro Suplente: Graziela Schmitz Bonin;

c) Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke;

…………………………………………………………………………….’(NR)

Portaria DE Pessoal Nº 1.183, DE 28 DE novembro DE 2024

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (29), a portaria para designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2024/2027.

I – ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS

Entidades Nacionais de Aposentados e Pensionistas

1. Titular: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos – Filiado à CUT (SINTAPI-CUT) – Raimundo Carlos Moreira Costa;

1º Suplente: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) – Luiz Legnãni; e

2º Suplente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI) – Luiz Alberto Catanoso.

Entidades Nacionais de Estudantes

2. Titular: União Nacional dos Estudantes (UNE) – Victoria Matos das Chagas Silva;

1º Suplente: Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) – João Pedro Santos da Silva; e

2º Suplente: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – Mariana Chagas Lima.

Entidades ou Movimentos Nacionais da População Negra

3. Titular: União de Negras e Negros Pela Igualdade (UNEGRO) – Rosa Maria Anacleto;

1º Suplente: Movimento Negro Unificado (MNU) – Maicon Ricardo Nunes Martins; e

2º Suplente: Coletivo Nacional de Juventude Negra (ENEGRECER) – Francyslane Vitória da Silva.

Entidades ou Movimentos Nacionais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo e Assexuais (LGBTQIA+)

4. Titular: Rede Nacional de Lésbicas Bissexuais Negras Feministas (REDE CANDACES BR) – Heliana Neves Hemetério dos Santos;

1º Suplente: Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) – Michele Seixas de Oliveira; e

2º Suplente: União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (UNALGBT) – Sílvia Cavalleire Araújo da Silva.

Entidades ou Movimentos Nacionais Organizados de Mulheres

5. Titular: União Brasileira de Mulheres (UBM) – Vanja Andréa Reis dos Santos;

1º Suplente: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (RFS) – Rosaura de Oliveira Rodrigues; e

2º Suplente: Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna (CPI Voz Materna) – Sibele de Lima Lemos.

Entidades ou Movimentos Sociais e Populares Nacionais Organizados

6. Titular: Central de Movimentos Populares (CMP) – Abrahão Nunes da Silva;

1º Suplente: Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS) – Camila de Lima Sarmento; e

2º Suplente: Movimento Nacional População de Rua (MNPR) – José Vanilson Torres da Silva.

Entidades Nacionais de Trabalhadores Rurais

7. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) – José Ramix de Melo Pontes Junior;

1º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF) – Jacildo de Siqueira Pinho; e

2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) – Maria Samara de Souza.

Entidades Nacionais de Associações de Moradores e Movimentos Comunitários

8. Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) – Getúlio Vargas de Moura Júnior;

1º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) – Wilson Valério da Rosa Lopes; e

2º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) – Adriana Maria da Silva Oliveira.

Entidades Nacionais de Organizações Indígenas

9. Titular: Articulação dos Povos Indígenas Região Sul (ARPIN-SUL) – Rildo Mendes;

1º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas Região Sul (ARPIN-SUL) – Wallace Justino de Araújo Silva Apurinã; e

2º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – Alberto França Dias.

10. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) – Luiz Carlos Ferreira Penha;

1º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – Romancil Gentil Cretã; e

2º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) – Sarlene Moreira da Silva.

Entidades, Instituições ou Organismos Nacionais de Entidades Religiosas

11. Titular: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Vânia Lúcia Ferreira Leite;

1º Suplente Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – André Luiz de Oliveira; e

2º Suplente: Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) – Lenise Aparecida Martins Garcia.

12. Titular: Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde (RENAFRO) – Thiago Soares Leitão;

1º Suplente: Pastoral da Saúde Nacional (PSN) – Alex Gomes da Motta; e

2º Suplente: Comissão Pastoral da Terra (CPT) – José Oliveira da Silva.

Centrais Sindicais Nacionais

13. Titular: Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Carmem Silvia Ferreira Santiago;

1º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Francisco Jonaci de Almeida; e

2º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Oldack Cezar Rocha Sucupira.

14. Titular: Força Sindical (FS) – João Donizete Scaboli;

1º Suplente: União Geral dos Trabalhadores (UGT) – Cleonice Caetano Souza; e

2º Suplente: Força Sindical (FS) – Gilson Silva.

15. Titular: Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) – Luiz Aníbal Vieira Machado

1º Suplente: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – Elgiane de Fatima Machado Lago

2º Suplente: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – Eder Pereira da Silva

Entidades Nacionais de Defesa das Pessoas com Patologias e Deficiências

16. Titular: Biored Brasil – Priscila Torres da Silva;

1º Suplente: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) – Lucas Salvador Andrietta; e

2º Suplente: Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e Raras (SUPERANDO) – Ana Lúcia Silva Marçal Paduello.

17. Titular: Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) – Ana Paula Castelo Fonseca Moreira;

1º Suplente: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) – Eduardo Maércio Fróes; e

2º Suplente: Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e Direitos Humanos (ACT) – Paula Johns.

18. Titular: Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Relacionadas (ABRAZ) – Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa;

1º Suplente: Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) – Melissa do Amaral Ribeiro de Medeiros; e

2º Suplente: Associação Brasileira de Talassemia (ABRASTA) – Talita Garrido de Araújo.

19. Titular: Retina Brasil – Sylvia Elizabeth de Andrade Peixoto;

1º Suplente: Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes (FENAD) – Luiz Carlos Medeiros de Paula; e

2º Suplente: Associação de Diabetes Juvenil (ADJ) – Lucia Helena Modesto Xavier.

20. Titular: Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) – Renata Soares de Souza;

1º Suplente: Articulação Nacional de Luta Contra AIDS (ANAIDS) – Camila Francisco de Lima; e

2º Suplente: Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+BRASIL) – Moyses Longuinho Toniolo de Souza.

21. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) – Elenilson Silva de Souza;

1º Suplente: Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose – ART TB BR – Carlos Alberto Ebeling Duarte ; e

2º Suplente: Associação Brasileira de Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 – Associação Vida e Justiça – Rosângela Dornelles.

22. Titular: Federação Nacional das APAES (FENAPAES) – Vanessa Suzana Costa

1º Suplente: Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) – Pérola Nazaré de Souza Ferreira; e

2º Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia (FBH) – Francisco Marcelino Rogério Filho.

23. Titular: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) – Maria Thereza Almeida Antunes;

1º Suplente: Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV) – Neide Barros da Silva; e

2º Suplente: Aliança Distrofia Brasil (ADB) – Karina Hamada Iamasaqui Zuge.

24. Titular: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) – Maria do Carmo Tourinho Ribeiro;

1º Suplente: Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI) – Edna Aparecida Alegro; e

2º Suplente: Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e Deficiências (AFAG) – Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira.

II – ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

25. Titular: Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) – Fernanda Lou Sans Magano;

1º Suplente: Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC-SN) – Paulo Henrique Scrivano Garrido; e

2º Suplente: Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) – Tiago Felix dos Santos.

26. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS) – Mauri Bezerra dos Santos Filho;

1º Suplente: Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) – Débora Raymundo Melecchi; e

2º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde Indígena (SINDCOPSI) – Maria do Carmo Andrade Filha.

27. Titular: Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) – Anselmo Dantas;

1º Suplente: Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) – Eurídice Ferreira de Almeida; e

2º Suplente: Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saude, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) – Cleuza Maria Faustino do Nascimento.

28. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) – Lucimary Santos Pinto;

1º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) – Shirley Marshal Diaz Morales; e

2º Suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) – Maria Laura Carvalho Bicca.

29.Titular: Conselho Federal de Farmácia (CFF) – Veridiana Ribeiro da Silva;

1º Suplente: Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) – Carlos Alberto Eilert; e

2º Suplente: Centro Brasileiro de Estudos de Saude (CEBES) – Carlos Fidelis da Ponte.

30. Titular: Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) – João Alves do Nascimento Junior;

1º Suplente: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) – Elaine Junger Pelaez; e

2º Suplente: Conselho Federal de Biologia (CFBIO) – Thâmara Gonçalves dos Reis.

31. Titular: Conselho Federal de Nutrição (CFN) – Erika Simone Coelho Carvalho;

1º Suplente: Conselho Federal de Odontologia (CFO) – Giancarlo de Montemor Quagliarello; e

2º Suplente: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA) – Helenice Yemi Nakamura.

32. Titular: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) – Derivan Brito da Silva;

1º Suplente: Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) – Edna Maria dos Anjos Mota; e

2º Suplente: Conselho Federal de Psicologia (CFP) – Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo.

33. Titular: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) – Francisca Valda da Silva;

1º Suplente: Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) – Denise Herdy Afonso; e

2º Suplente: Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) – Raimundo José Arruda Bastos.

34. Titular: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) – Rafaela Bezerra Fernandes;

1º Suplente: Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO) – Laís Alves de Souza Bonilha; e

2º Suplente: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional (RENETO) – Flávia Mazitelli de Oliveira.

35. Titular: Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) – Ruth Cavalcanti Guilherme;

1º Suplente: Instituto Escola Nacional de Formação e Qualificação Profissional dos Farmacêuticos (ENFAR) – Silvana Nair Leite Contezini; e

2º Suplente: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFA) – Alessandra Regina Brito.

36. Titular: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) – Marcia Cristina das Dores Bandini;

1º Suplente: Associação da Rede Unida (REDE UNIDA) – Sueli Terezinha Goi Barrios; e

2º Suplente: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) – Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.

III – ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ENTIDADES EMPRESARIAIS NACIONAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE

37. Titular: Titular: Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Nelson Augusto Mussolini;

1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Renato Alencar Porto; e

2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) – César Carlos Wanderley Galiza.

38. Titular: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) – Cleide Cilene Farias Tavares;

1º Suplente: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) – Antônio Magno de Sousa Borba; e

2º Suplente: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) – Braz Vieira.

39. Titular: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) – Maurício Cavalcante Filizola;

1º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) – Marcelo Fernandes de Queiroz; e

2º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) – Jonas Matos da Silva.

40. Titular: Federação Brasileira de Hospitais (FBH) – Luiz Fernando Corrêa Silva;

1º Suplente: Federação Brasileira de Hospitais (FBH) – Dulcilene Silva Tine; e

2º Suplente: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) – Cleudes Cerqueira de Freitas.

IV – SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

41. Titular: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – Haroldo Jorge de Carvalho Pontes;

1º Suplente: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – Jurandi Frutuoso Silva; e

2º Suplente: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – Luciana Toledo Lopes.

42. Titular: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) – Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda;

1º Suplente: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) – Elidio Ferreira de Moura Filho; e

2º Suplente: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) – Marcia Cristina Marques Pinheiro.

43. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Nísia Trindade Lima;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Valcler Rangel Fernandes; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Lúcia Regina Florentino Souto.

44. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Swedenberger do Nascimento Barbosa;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Ricardo Weibe Nascimento Costas; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Aíla Vanessa David de Oliveira.

45. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Ana Estela Haddad;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Carlos Augusto Grabois Gadelha; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Erika Santos de Aragão.

46. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Isabela Cardoso de Matos Pinto;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Felipe Proenço de Oliveira; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Marcos Vinícius Soares Pedrosa.

47. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Neilton Araujo de Oliveira;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Rivaldo Venâncio da Cunha; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Laise Rezende de Andrade.

48. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Adriano Massuda;

1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Ethel Leonor Noia Maciel; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – André Luis Bonifácio de Carvalho.

PORTARIA DE Pessoal GM/ms Nº 1.184, DE 28 DE novembro DE 2024

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (29), a portaria para alterar o artigo 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 49, de 23 de janeiro de 2024, que designou os membros para compor o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde – GT Indígena MS.

PORTARIA DE Pessoal GM/gm Nº 1.180, DE 27 DE novembro DE 2024