Destaques do Diário Oficial do dia 01 de junho
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a consulta pública relativa à proposta de atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais. O prazo é 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 38, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a portaria que torna pública a decisão de não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022
Assim como, a portaria que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tezacaftor-ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística (FC) com 12 anos de idade ou mais que tenham duas cópias da mutação F508del, ou que tenham uma cópia da mutação F508del e pelo menos uma das seguintes mutações no gene da FC: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A®G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G®A, 3272-26A®G, e 3849+10kbC®T.