Destaques do Diário Oficial de 17 de maio
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a portaria que institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde e para o apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.