Destaques do Diário Oficial do dia 03 de agosto - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (03), a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2022

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (03), a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (03), a portaria que aAlterar a Portaria GM/MS nº 2.072, de 5 de agosto de 2019, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação:

’Art. 1º ……………………………………………………………………………………………

I – Ministério da Saúde:

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

1. Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;

2. Primeiro Suplente: ………………………………………………………………………..;

3. Segundo Suplente: ……………………………………………………………………….’

PORTARIA GM/MS Nº 3.191, DE 2 DE AGOSTO DE 2022