Destaques do Diário Oficial do dia 03 de junho
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (03), a portaria que dispõe sobre as ações e serviços de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (03), a portaria que torna pública, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a decisão de:
– ampliar o uso, do eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 1º DE JUNHO DE 2022
– incorporar a sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar; e
PORTARIA SCTIE/MS Nº 49, DE 1º DE JUNHO DE 2022
– incorporar o blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (03), as consultas públicas relativas a:
– à proposta de incorporação do trastuzumabe entansina em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado não ressecável, com tratamento prévio de trastuzumabe e um taxano;
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 37, DE 1º DE JUNHO DE 2022
– à proposta de incorporação do vedolizumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada-grave; e
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 39, DE 1º DE JUNHO DE 2022
– à proposta de incorporação do trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo inicial para pacientes (estádio III) com doença residual pós tratamento neoadjuvante.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 40, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação das Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
O Ministério da Saúde publicou nesta data a portaria que alterar a Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – ADAPS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
’Art. 1º ………………………………………
I – Indicados pelo Ministério da Saúde:
a) Titular: ……………………………………
Suplente: MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS, matrícula no SIAPE nº 2520338, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde.’ (NR)
PORTARIA GM/MS Nº 1.349, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou o aviso de chamamento publicou que convoca as empresas interessadas em fornecer insumos para compor o ’Kit Calamidade’ (Albendazol 400mg; Cloreto de Sódio 0,9%; Paracetamol 500mg; Hidroclorotiazida 25mg; Cloridrato de Propanolol 40mg; Omeprazol 20mg; Amoxicilina Associada com Clavulanato de Potássio; Ringer Associado com Lactato de Sódio; Maleato de Enalapril 10mg; Permetrina 50mg/ml; Equipo de Infusão, em PVC Cristal, de no Mínimo 120cm, Câmara Flexível, com Filtro, Bureta Rígida com Alça, com injetor, mínimo de 150ml, microgotas com regulador de fluxo; e Fita Hospitalar, Esparadrapo, impermeável, em algodão, com cerca de 100mm).
O prazo para a apresentação das propostas será até às 18hs do dia 06 de junho de 2022, que poderá ser enviada através dos endereços eletrônicos: ronaldo.furtado@saude.gov.br, leonardo.reis@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (03), o edital que selecionar profissionais de saúde em atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, para qualificação das estratégias de enfrentamento às situações de urgência e emergência no Brasil.
A inscrição neste edital deverá ser realizada por meio de formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico , de 00h01min do dia 07 de junho de 2022 até às 23h59min do dia 21 de junho de 2022 (horário de Brasília).
Mais informações no link abaixo