Destaques do Diário Oficial do dia 04 de agosto
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (04), as decisões sobre os processos administrativos para apuração de infração. As decisões na íntegra segue no link abaixo.
DECISÕES DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (04), a portaria que dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (04), a portaria que altera a Portaria nº 599, de 22 de fevereiro de 2021, que designar os membros para compor o Comitê Interministerial de Doenças. Assim, passa a vigorar com as seguintes alterações:
’Art. 1º …………………………………………………..
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V – representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania:
a) titular: Vinícius Brandão Prado;
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VII – representantes da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde:
a) titular: Ana Patrícia de Paula;