Destaques do Diário Oficial do dia 08 de junho
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (08), a portaria que nomeia Gregory dos Passos Carvalho para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (08), a portaria que altera e inclui procedimento relacionado a Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 1.369, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (08), o Edital de Chamamento Público da 1ª Edição da Certificação Embaixador(a) Mães do Brasil. Este edital tem por objeto a seleção de voluntários(as), que serão certificados como Embaixador(a) do Programa Mães do Brasil e que tenham notória atuação em atividades destinadas à proteção integral da mulher no exercício da maternidade, desde o momento da concepção até o cuidado com os filhos, com a finalidade de colaborarem na promoção das ações do programa, realizando projetos e/ou desenvolvendo ações voltadas para qualquer dos objetivos abaixo identificados.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Atos do Poder Executivo
A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de terça-feira (07), a medida provisória que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas áreas, com a finalidade de evitar o contágio e a disseminação da covid-19.