Destaques do Diário Oficial do dia 10 de março
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 4.389, de 19 de dezembro de 2022, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Conitec.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 510, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a portaria que altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento ’TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)’, visando incluir o medicamento alfaepoetina para o tratamento de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco; e do procedimento ’ACILCARNITINAS, PERFIL QUALITATIVO E/OU QUANTITATIVO COM ESPECTROMETRIA DE MASSA EM TANDEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)’, para incluir a realização do procedimento na triagem neonatal para detecção precoce da deficiência de acilCoA desidrogenase de cadeia média (MCADD), em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 575, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a portaria que nomeia Dalila Andrade Oliveira, para exercer o cargo de Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.