Destaques do Diário Oficial do dia 10 de novembro
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a portaria que designa Evandro De Oliveira Lupatini, como membro suplente, representante do Ministério da Saúde para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – Concea, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos, em substituição à Livia Carla Vinhal Frutuoso.
PORTARIA MCTI Nº 6.530, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a portaria que institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde.
PORTARIA DINTEG Nº 2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a portaria que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 142, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Atos do Poder Executivo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a portaria que altera o Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os art. 202 a art. 205 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.