Destaques do Diário Oficial do dia 13 de março
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), a portaria que altera a Portaria nº 130, de 23 de fevereiro de 2023, que institui Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.