Destaques do Diário Oficial do dia 14 de julho
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 2.905, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a portaria que subdelega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde, para praticar os atos de designação de substitutos nos afastamentos ou impedimentos regulamentares dos titulares de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE), níveis 1 ao 12.
PORTARIA Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2022
Assim como, a portaria que altera a Portaria N°03, de 24 de maio de 2022, que trata da composição da Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de armazenagem e distribuição de vacinas contra a COVID-19 da fabricante Pfizer.