O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a portaria que homologa a Portaria CME nº 1/2023, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.330, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a portaria que designa Josafá Santos, para substituir, no período de 13 a 30 de março de 2023, a Diretora, o Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 201, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a consulta pública para envio de comentários e sugestões ao texto do:

– do método geral 5.1.6 Uniformidade de doses unitárias

CONSULTA PÚBLICA N° 1.151, DE 14 DE MARÇO DE 2023

– da monografia da Psidium guajava L. do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.152, DE 14 DE MARÇO DE 2023

O prazo é de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões que deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/835252?lang=pt-BR.