Destaques do Diário Oficial do dia 17 de fevereiro
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que nomeia Aricenaldo Silva, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que designa para atuar na Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos – CAAS da Adaps, instituída pela Portaria GM/MS Nº 89, de 3 de fevereiro de 2023, os servidores a seguir nominados:
I – pelo Ministério da Saúde: Felipe Proenço de Oliveira, titular; Mariana Vilela Vieira, suplente;
II – pela Controladoria-Geral da União: Francisco Agostinho do Nascimento, titular; Aricenaldo Silva, suplente, e
III – pela Advocacia-Geral da União: Rafael Sérgio Lima de Oliveira, titular; Michelle Marry Marques da Silva, suplente.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 141, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), as portarias que alteram a Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024:
’I – ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS
1º Suplente: Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV) – Neide Barros da Silva’.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 387, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
’IV – SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
2º Suplente: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS – Vago.’
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que altera a Portaria nº 2.469, de 23 de novembro de 2022, que dispôs sobre o monitoramento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – Pró-DH, instituído pelo Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, e do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), as portarias que alteram o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023