O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps. Desse modo, ficou indicado para exercer o cargo de Presidente do Conselho Deliberativo o representante do Ministério da Saúde Nesio Fernandes de Medeiros.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 562, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a portaria que nomeia Francisco Américo Neves de Oliveira, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA,

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023

Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a decisão sobre os processos administrativos para apuração de infração.

DECISÕES DE 17 DE MARÇO DE 2023