O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a portaria que altera o art. 2º da Portaria nº 585, de 13 de outubro de 2021, que designa, para mandato de dois anos, sem recondução, os membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS.

PORTARIA Nº 785, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

O Ministério da Educação também publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a portaria que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.

PORTARIA Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), o aviso de audiência pública que torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública sobre a proposta de incorporação, ao Sistema Único de Saúde (SUS), da inotersena nonadecassódica para tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina (PAF-TTR).

A sessão pública virtual será realizada por meio de videoconferência no dia 07 de dezembro de 2022, das 14h às 17h. O endereço eletrônico para assistir à videoconferência, os documentos desta Audiência Pública, as instruções e prazos para inscrição na presente audiência pública estarão à disposição dos interessados no sítio eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/audiencias-publicas.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 5 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Ministério das Relações Exteriores

O Ministério das Relações Exteriores publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a portaria que institui a Comissão Regular de Coordenação, Seguimento e Avaliação do Contrato de Licença de Patente e de Transferência de Informação Técnica e Fornecimento da Eritropoietina Humana Recombinante

PORTARIA INTERMINISTERIAL MRE-MS-ANVISA-FIOCRUZ Nº 1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022