Destaques do Diário Oficial do dia 24 de janeiro - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24), a portaria que:

– designa Erika Santos de Aragão, para exercer a função de Diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.

– nomeia Draurio Barreira Cravo Neto, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância de IST/AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

– nomeia Marcos Vinicius Soares Pedrosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

– designa Laise Rezende De Andrade, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

– designa Mauro Niskier Sanchez, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

– nomeia Felipe Proenço de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Ministério da Economia

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24), a portaria que designa Antônio José Juliani, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PORTARIAS DE PESSOAL MDIC DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24), as decisões sobre os processos administrativos para apuração de infração.

DECISÕES DE 23 DE JANEIRO DE 2023