LEI QUE INSTITUIU O PRONON – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLÓGICA E PRONAS – PROGAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODE SER ALTERADA.
Reunião do NAP em 05/05/2022
PL 363/2022 de Darci de Matos
EMENTA – “Altera a Lei 12.715 de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Pronon – Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica e O Pronas – Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e a Lei 9250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências”.
PROJETO ANALISADO PELO NAP NO DIA 5-5-2022 COM A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: Enviar para a Psiquiatria para conhecimento.