PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap e Dr. Etelvino Trindade, Relator do Nap.

PRESENTES ONLINE:  Dr. Jozefran Freire, da Medicina Legal, Dr. Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia, Dr. Sidney Ferreira, da Pediatria, Sr. Napoleão Salles, Assessor Parlamentar do Nap, Dra. Francisca Goreth, da Neurologia, Dra. Ana Sodré, da Ginecologia,  Dra. Zelina Caldeira, Pneumologista,  Dra. Simone Karan, da Genética Médica e  Dr. Adalberto Studart Neto, Neurologista.

ASSUNTOS DESTACADOS:

1. Publicação do CFM de resolução que dispõe sobre os atos próprios dos médicos, autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade.
2. PL 2294/24 que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina e dispõe sobre os Conselhos De Medicina.
3. Agendadas para o dia 16-10 na Câmara dos Deputados e Senado Federal sessões solenes em homenagem ao Dia do Médico.

PROJETOS DE LEI ANALISADOS:

PL 3210/24 que dispõe sobre a incorporação do exame de sangue Precivity AD no SUS para detecção precoce da doença de Alzheimer. Deliberado monitorar e agendar audiência com o relator quando indicado.

PL 3716/24 para estabelecer a prática da equoterapia no SUS. Mérito Social.

PL 3714/24 que altera artigo da Lei 14146/2015 para garantir cadeira de rodas às pessoas com deficiência. Mérito Social.

PL 3712/24 que cria o Programa Nacional de Combate a Ludopatia. Enviar para a Psiquiatria.

PL 3677/24 para agravar o tratamento penal dispensado aos crimes de homicídio e de lesão corporal praticados contra profissionais de saúde no exercício de sua profissão. Monitorar.

PL 3676/24 para isentar do imposto de renda os aposentados portadores de Diabetes Mellitus. Monitorar.

PL 3674/24 que dispõe sobre o estágio de estudantes, para admitir a previsão nos projetos pedagógicos dos cursos da área da saúde, para cômputo das horas de prestação de serviço voluntário. Monitorar.

PL 3342/24 cria o Dia do Médico Nefrologista. Enviar para a Nefrologia para informação.

PL 3340/24 para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de alternativa física para identificação dos usuários de planos de saúde. Monitorar.

PL 3319/24 para permitir aos esteticistas e cosmetólogos prescreverem produtos que não sejam privativos da classe médica. Enviar para a Dermatologia e Cirurgia Plástica.