PRESENTES – Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP e Senhor Napoleão Salles, Assessor Parlamentar.

PRESENTES EM MODO VIRTUAL – Dr. Jozefran Freire, da Medicina Legal, Dr. João Fernandes, da Oftalmologia, Dra. Francisca Goreth, da Neurologia, Dr. Jedson do Nascimento, da Anestesiologia, Dra. Raiana Elias Maia, Geneticista, Dr. Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia e Dra. Amanda Lima Vilhena, da AMB de Roraima.

TEMAS TRATADOS PELO DR. LUCIANO COM PARTICIPAÇÃO DOS PRESENTES:

1. Discussão sobre mudanças no Código Civil e levantamento feito pelo Nap para identificar entre a diversidade de itens aqueles que dizem respeito à saúde e outros aspectos de interesse da AMB.  A proposta do grupo designado pelo presidente do Senado tem caráter técnico e dará entrada no Congresso Nacional para discussões entre os parlamentares e a sociedade.
2. Comentou sobre o PL 785/24 do Deputado Luizinho, sobre o exame nacional de proficiência médica;
3. Comentou audiência presencial com Maria Eduarda, Assessora Legislativa da Senadora Laura Carneiro, sobre violência obstétrica;
4. Audiência presencial com a  Senadora Zenaide Maia, sobre o estatuto da gestante;
5. Audiência presencial com a deputada Chris Tonietto, sobre violência obstétrica;
6. Audiência presencial com a Liderança dos Progressistas na Câmara dos Deputados sobre minuta de projeto de proficiência médica.
7. Audiência com o Pastor Eurico,  Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, sobre violência obstétrica.

ANÁLISE DOS PROJETOS DO SENADO FEDERAL

PL 663-24 sobre reconhecer o SUS como manifestação cultural nacional – reconhecido como mérito social.

PL 647/24 sobre proposta de equiparação dos salários dos médicos residentes e dos participantes do Programa Mais Médicos.

PDL 22/24 sobre incorporar vacinas da covid 19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil.

PROJETOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projetos 440/24 e  432/24 considerados fora de objeto.

PL 426/24 deliberado MONITORAR.