Neste dia 07 de dezembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar, de forma presencial e vídeo.

Convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho, com a presença do Dr. Etelvino Trindade, relator do NAP, Dr. Eudes Fernandes, membro do NAP, e Napoleão Salles, Assessor Parlamentar.

De forma online, estiveram presentes: Dra. Jacqueline Mendonça L. Faria (Oftalmologia), Dra. Fátima Matos (Cirurgia da Cabeça e Pescoço), Dr. Luiz Carlos Sobania (Ortopedia), Dr. Josefran Freire (Medicina Legal), Dr. Fernando Carrada (Angiologia) e Dr. Jedson do Nascimento (Anestesiologia).

Sendo a última reunião ordinária do ano, Dr. Luciano agradeceu a dedicação e contribuição de todos durante o ano e anunciou dados quantitativos e qualitativos do trabalho do NAP em 2023 e o acumulado desde 2021, sendo os seguintes:

1. PROPOSIÇÕES AVALIADAS EM 2023 – 246
2. PROPOSIÇÕES ACUMULADAS – 888
3. AUDIÊNCIAS EM 2023 – 21
4. AUDIÊNCIAS ACUMULADAS – 114
5. AUDIÊNCIAS ACUMULADAS E REALIZADAS – 38
6. AUDIÊNCIAS AGUARDANDO AGENDAMENTO – 55
7. PROPOSIÇÕES ENVIADAS PARA PARECER E CONHECIMENTO DE SOCIEDADES – 1556
8. RESPOSTAS RECEBIDAS – 118

DESTAQUES – AÇÕES EM DESTAQUE NO ANO DE 2023

– PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL EM DEBATE com a Ministra da Saúde e com o Ministro da Educação, sobre formação acadêmica, residência médica e multiprofissional, abertura de novos cursos e Revalida.

– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 213/22 que alterou a composição da CONITEC, assegurando lugar efetivo da AMB entre seus membros.

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL EM AUDIÊNCIA no Ministério da Saúde sobre o “e-Multi APS, Cuidado Longitudinal e Integralidade do Cuidado no Território” que institui, define e cria incentivo financeiros federal de implantação, custeio e Desempenho para as modalidades de equipes multiprofissionais na Atenção Primária a Saúde.

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO ENEM nos dias 29 e 30 de junho na sede da AMBr em Brasília.

PARTICIPAÇÃO VIRTUAL EM REUNIÃO com diretores do CRUB – Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, sobre Avaliação Psicológica obrigatória, em graduandos de medicina, enfermagem e psicologia.

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, para tratar de projetos do MAIS MÉDICOS.

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL EM AUDIÊNCIA com o Deputado Duarte Júnior para tratar de projetos dos Planos de Saúde.

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL EM AUDIÊNCIA sobre “violência obstétrica” com a deputada Rosângela Moro.

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL na 1ª. Reunião da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL EM AUDIÊNCIA sobre “violência obstétrica” com o Deputado Geraldo Resende. (PSDB-MS)

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL EM AUDIÊNCIA sobre “violência obstétrica” com a Deputada Any Ortiz (Cidadania-RS)

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL EM AUDIÊNCIA sobre “violência obstétrica” com o Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG)

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL EM AUDIÊNCIA com o Deputado Filipe Martins (PL-TO) sobre o exercício da profissão de DOULA.

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL EM AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO Delegado Paulo Bilynsky (PL-SP) sobre a obrigatoriedade das instituições públicas de educação de oferecer vagas na modalidade de ensino a distância.

POSICIONAMENTO DA AMB sobre parecer do deputado Duarte Jr (PSB-MS) sobre alterações à Lei dos Plano de Saúde.

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO VIII Congresso Brasileiro de Humanidades Médicas do CFM.

PARTICIPAÇÕES PRESENCIAIS EM AUDIÊNCIAS acompanhando o Presidente da AMB aos parlamentares Deputado Doutor Luizinho do PP-RJ, Senador Rogério Carvalho (PT-SE) e Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).