PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares e Coordenador do NAP e Keila Barbos Jinkings, Assessora Parlamentar da NK Consultoria.

PRESENTES ON LINE: Dr. Jozefran Freire, da Medicina Legal, Dr. Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia, Dr. Jedson do Nascimento, da Anestesiologia, Dra. Francisca Goreth Fantini, da Neurologia, Dr. Sidney Ferreira, da Pediatria, Dr. João Fernandes, da Oftalmologia, Dra. Viviane Lenke da Cardiologia, Guilherme Portes, da Angiologia e Cirurgia Vascular, Dra. Raiana Elias Maia, Geneticista, Dra. Karina Sodré, da Endocrinologia.

DESTAQUES E COMENTÁRIOS PRELIMINARES

1. Em 6-5-24 participação do Dr. Luciano Carvalho e Dr. Tallo de videocast promovido pela AMP Associação Médica do Paraná para discutir o Decreto 11.999 ( trata da formação de integrantes da CNRM – Comissão Nacional de Residência Médica.
2. Em 7-5-24 participação do Dr. Luciano Carvalho, Dr. Etelvino Trindade (relator do NAP) e Dr. César Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira de reunião com a Frente Parlamentar Mista da Medicina sobre o projeto 785/2024 (proficiência médica) e o Decreto 11.999.
3. Em 8-5-24 participação do Dr. Luciano Carvalho e Dr. César Fernandes de audiência pública convocada pelo senador Marcos Pontes para discutir o Ensino Médico no Brasil e o Decreto 11.999.

EM SEGUIDA FORAM ANALISADOS OS SEGUINTES PROJETOS

PL 1522/24 sobre ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para gestão e manutenção de dados do SUS. Deliberado considerar Mérito de Saúde.

PL 1520/24 que institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular. Monitorar,

PL 1508/24 sobre a proposta de obrigação do SUS de garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, inclusive a criopreservação de óvulos para mulheres com câncer. Deliberado enviar para a Frebrasgo, Reprodução Assistida e Genética.

PL 1507/24 sobre obrigação dos hospitais de contratar biomédicos para controlar e prevenir infecções hospitalares. Enviar para a Infectologia e Associação Brasileira de Hospitais,

PL 1498/24 sobre a criação de programa de conscientização e prevenção à endometriose. Enviar para Febrasgo.

PL 1490/24 sobre a presença de enfermeira obstetra no período de internação hospitalar para o parto e pós parto. Enviar para a Febrasgo.

PL 1486/24 sobre a Campanha Nacional do Dia da conscientização da Dislexia.PL 1471/24 sobre Programa de Alimentação Hospitalar. Enviar para a Pediatria, Nutrologia e Metabologia.