PRESENTES : Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap, Dr. Etelvino Trindade, Relator do Nap e Napoleão Salles, Assessor Parlamentar do Nap.

PRESENTES ONLINE: Dr. Jozefran Freire, da Medicina Legal, Dra. Francisca Goreth, da Neurologia, Dr. Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia, Dra. Ana Sodré, da Endocrinologia, Dra. Rossiclei Pinheiro da Pediatria e Neonatologia e Dr. Alfredo Canaline, da Urologia.

DESTAQUES COMENTADOS

No encerramento do primeiro semestre, e recesso de atividades do Nap até 8 de agosto, foi feita a síntese de atividades e destaques como segue:

1. Indicação do Dr. Luciano Carvalho para compor o Conselho Fiscal e o Dr. Etelvino Trindade para compor o Conselho Deliberativo, da AGSUS – Agência Brasileira de Apoio a Gestão do SUS, ambos como representantes da AMB.
2. Delegação ao Dr. Luciano Carvalho para coordenar o grupo que estuda o Exame de Proficiência Médica.
3. Participação do Dr. Luciano Carvalho, Dr. Etelvino Trindade e Napoleão Sales em audiências presenciais e online (8 eventos), fóruns, Videocasts, Reuniões na Frente Parlamentar Mista da Medicina e Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, ao longo do período.

PROJETOS ANALISADOS

PL 2751/24 sobre peeling na face com fenol. Monitorar

PL 2748/24 que institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular. Enviar para Cirurgia Cardiovascular.

PL 2740/24 que obriga o SUS a dispor de centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Mérito social e de saúde, apoiar.

PL 2732/24 para assegurar aos profissionais de enfermagem a prerrogativa de prescrição de medicamentos. Monitorar e enviar para todas as especialidades.

PL 2728/24 que institui o Serviço de Pronto Atendimento por Telessaúde para os usuários do SUS. Informar as sociedades e monitorar.

PL 2726/24 sobre destinar aos laboratórios autorizados a cannabis sativa para processamento para uso medicinal. Enviar para a Psiquiatria.

PL 2725/24 sobre a inclusão da “tirzepatida” na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) para distribuição gratuita no SUS. Enviar para a Endocrinologia e monitorar.

PL 2719/24 que institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia. Enviar para a Neurologia, monitorar e apoiar.

PL 2717/24 para incluir a “Adrenoleucodistrofia” e outras doenças peroxissomais no Programa Nacional de Triagem neonatal. Enviar para a Neonatologia, Genética Médica, Pediatria e Endocrinologia.

PL 2696/24 sobre campanha permanente de orientação e conscientização da necessidade de exame de trombofilia antes do uso de anticoncepcionais. Enviar para a Febrasgo.