REUNIÃO DO NAP DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024

PRESENTES – Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares e Coordenador do NAP e Senhor Napoleão Salles, Assessor Parlamentar.

PRESENTES ON LINE – Dr. Jozefran Freire, da Medicina Legal, Dr. João Fernandes, da Oftalmologia, Dr. Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia, Dra. Patricia Izetti, da Radioterapia, Dra. Simone Karan, da Genética Médica, Dra. Valéria Moises, da Pediatria, Dra. Zelina Caldeira, da Pediatria e representante não identificado da Associação Nacional de Médicos Residentes.

DESTAQUES COMENTADOS

Comentários sobre o uso de Inteligência Artificial, aguardando relatório da Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito. 

O exame Nacional de Proficiência em Medicina também foi abordado além do Calendário Nacional de Vacinação Infantil,

PROJETOS ANALISADOS

PL 2231/24 que prevê o uso de cordão de fita com desenhos de corações entrelaçados como indicativo de pessoa portadora de Epidermólise Bolhossa. Mérito de Saúde.

PL 2230/24 sobre o dever dos profissionais de saúde das centrais de regulação dos entes federados de garantirem prioridade absoluta de atendimento psicológico aos grupos que especifica. Mérito Social.

PL 2227/24 institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias. Mérito de Saúde, enviar para Cirurgia Plástica e Cirurgia de Mão

PL 2209/24 oferta de procedimentos de fertilização in vitro aos serviços de atenção à reprodução humana assistida no SUS,  para casais com dificuldades de fertilidade.  Enviar para a Genética Médica, Febrasgo e Reprodução Assistida.

PL 2207/24 regulamente a venda de produtos a base de Cetamina em agropecuárias, farmácias, clínicas médicas, veterinárias e similares. Enviar para Psiquiatria e Anvisa.

PL 2187/24 sobre o fornecimento gratuito na rede pública de saúde e nas escolas públicas do “kit saúde bucal”. Informação PL 2180/24 sobre a obrigatoriedade da natureza prematura da criança ser assentada no nascimento. Pediatria e Febrasgo.