O NAP realizou no dia 14-7-22 sua reunião plena de resultados acumulados até a presente data, fechando assim o primeiro semestre de atividades de análise de proposições legislativas. As reuniões serão interrompidas durante o recesso do Congresso Nacional, de 17 a 31 de julho. Após essa data, elas não seguirão o calendário do ano, por conta do chamado “recesso branco” que ocorre até outubro devido ao período eleitoral. Nesse período o NAP realizará reuniões em datas específicas, que serão amplamente divulgadas com antecedência. As atividades do Congresso Nacional não são completamente interrompidas, pois ocorrem os chamados “esforços concentrados” quando matérias que não apresentem divergência entre as casas legislativas são analisadas em comum acordo. Por exemplo, o Rol Taxativo da ANS já foi pautado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para a primeira semana de agosto, num esforço concentrado para ver a matéria de ampla repercussão nacional. Se o Senado estiver de acordo o assunto será examinado.

Números importantes do NAP

O resultado acumulado de trabalho do NAP, desde fevereiro de 2021, mostra 642 proposições analisadas, sendo 466 RELEVANTES COM PROVIDÊNCIAS, 126 com MÉRITO SOCIAL OU DE SAÚDE e 50 FORA DE OBJETO.
Em julho, foram analisados 27 projetos, sendo 24 RELEVANTES COM PROVIDÊNCIAS, 3 com MÉRITOS e nenhum FORA DE OBJETO.
Foram realizadas 17 AUDIÊNCIAS, com 53 aguardando agendamento.
No segundo semestre a AMB dará início à implantação de um sistema informatizado de trabalho do NAP. Uma excelente ferramenta que dará maior qualidade ao registro de encaminhamentos, com a qual as Sociedades poderão acessar diretamente em suas telas os assuntos de seu interesse.