Associação Médica Mundial
A Associação Médica Brasileira é filiada à Associação Médica Mundial (WMA, na sigla em inglês), organização internacional que representa os médicos de todo o mundo. Fundada em 1947, a missão da WMA é servir a humanidade na tentativa de estabelecer os mais altos padrões em educação, ciência, arte e ética médicas, além da assistência de qualidade a todos os cidadãos.
Durante a Assembleia Geral Anual da WMA, realizada em 06 de outubro de 2018, na cidade de Reykjavik, na Islândia, o médico psiquiatra, então 1º Tesoureiro da AMB e Presidente do Comitê de Assuntos Médico-Sociais da Associação Médica Mundial, Dr. Miguel Roberto Jorge, foi eleito para presidir a Associação Médica Mundial no biênio 2019-2020 ficando um ano como Presidente-Eleito, um ano como Presidente (outubro de 2019 a outubro de 2020) e um ano como Ex-Presidente Imediato.
Entre os dias 7 e 9 de abril de 2022, em Paris, na França, aconteceu a reunião do Conselho da World Medical Association (WMA). A edição de número 220 do evento, que foi realizada de forma híbrida, contou com mais 150 participantes de forma presencial e de outros 70 de forma online, todos integrantes dos 40 membros constituintes da WMA, celebrando um grande reencontro desde a última reunião presencial da instituição em 2019, devido à pandemia de Covid-19, só retornou a acontecer em 2022. A Associação Médica Brasileira (AMB) esteve presente no evento, com uma delegação composta por César Eduardo Fernandes (Presidente da AMB), Carlos Vicente Serrano (Diretor de Relações Internacionais da AMB), José Luiz Gomes do Amaral e Miguel Roberto Jorge, ambos ex-Presidentes da World Medical Association. Diversos documentos foram discutidos e aprovados nos três comitês da WMA, de Assuntos Médico-Sociais, de Ética Médica e de Finanças/Planejamento, destacando-se uma Resolução de Apoio ao Pessoal Médico e Cidadãos da Ucrânia em face da Invasão Russa.
Site: www.wma.net
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Participação da AMB na WMA
1 – Revisão da Declaração de Helsinki
Após um processo de revisão que durou dois anos, a WMA adotou e publicou em outubro de 2013 uma versão revisada da Declaração sobre investigação médica. Os delegados na Assembleia anual da WMA, de 16 a 19 de outubro de 2013, em Fortaleza, Brasil, votaram esmagadoramente a favor de mudanças na Declaração, que não só previam maior proteção para grupos vulneráveis envolvidos em pesquisa, mas também incluiu uma nova disposição para compensar as pessoas prejudicadas como resultado da participação em pesquisas. A Dra. Margaret Mungherera, Presidente da WMA, afirmou, na ocasião: “As alterações acordadas hoje visam proporcionar um maior grau de proteção aos envolvidos na investigação. Passamos dois anos consultando os membros das nossas associações médicas nacionais, especialistas externos e o público e estamos satisfeitos por termos hoje uma Declaração que exige maior transparência sobre a investigação médica, maior responsabilização e maior segurança dos pacientes¨.
Esta foi a sétima vez que a Declaração de Helsinque foi revista desde a sua criação, com notas de esclarecimento adicionadas em 2002 e 2004, Desde a sua publicação original em 1964, a Declaração tornou-se amplamente conhecida como o documento ético fundamental dos estudos de investigação envolvendo seres humanos.
Nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2023, A Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Médica Mundial (WMA) se reuniram, com mais de 80 especialistas nacionais e internacionais para discutir a importância do uso de placebo em ensaios clínicos e seus princípios éticos para pesquisas clínicas envolvendo pessoas. A 2ª Reunião Regional da WMA para Revisão da Declaração de Helsinque, que iniciou em 2022, foi sediada pela AMB e aconteceu no auditório da Associação Paulista de Medicina, em São Paulo.
Reunião WMA – Declaração de Helsinki: Fev/2023 – São Paulo
– AMB sedia Reunião da WMA para revisão da Declaração de Helsinque
– Foi um sucesso a Reunião da WMA sediada pela AMB
– Leia a Declaração de Helsinki completa e traduzida para o português.
2 – Força de trabalho médico
Reconhecendo o sistema de saúde como dependente de recursos humanos, um planejamento extensivo faz-se necessário, de modo a garantir a cada país mão-de-obra médica suficiente em todos os campos de especialização. Carência significativa de recursos humanos na área médica é um desafio presente em todos os países, especialmente naqueles em desenvolvimento, onde existem restrições financeiras sérias. O problema se acentua pelo fato de que muitas nações não investem adequadamente na formação, recrutamento e retenção da mão-de-obra.
3 – Telemedicina/ Diretrizes para os médicos
A prevalência da Telemedicina em muitos países do mundo fez com que a WMA iniciasse um projeto de identificação dos princípios que norteiam os médicos que usam essa modalidade para oferecer serviços de assistência à saúde. A WMA define Telemedicina como “prática da Medicina a distância, cujas intervenções, diagnósticos e decisões sobre quais tratamentos e recomendações adotar estão baseados em dados, documentos e outras informações transmitidas pelo sistema de telecomunicações. Uso da tecnologia de informação e comunicação para possibilitar serviços de cuidado à saúde para grandes e pequenas distâncias”.
4 – Prescrição de medicamentos – um assunto para os médicos
O Brasil participa ainda, dentro do Comitê de Ética Médica da WMA, dos grupos de trabalho que discutem os seguintes assuntos:
5 – Declaração sobre pesquisa com células-tronco embrionárias
As pesquisas com células-tronco embrionárias têm crescido muito rapidamente dentro da biotecnologia e as formas como podem ser coletadas cria questões éticas específicas e problemáticas. Algumas legislações proíbem a obtenção e o uso de células-tronco embrionárias. Outras concordam em coletar esse material, mas proíbem a produção de embriões apenas para fins de pesquisa.
6 – Uso de placebo em pesquisa médica
Não há consenso se ou para que a extensão do uso controlado de placebo deveria ser permitida na pesquisa médica quando houver intervenção comprovada. Esse problema leva para a questão central da pesquisa em seres humanos: é permitido aos médicos negar uma possível opção de tratamento efetivo e, por esta razão, expor os participantes a riscos, conscientemente, evitáveis?
7 – Declaração de Genebra
As alterações promovidas na Declaração de Genebra desde 1948 visaram a adequação às mudanças históricas, comportamentais e sociais do mundo, adaptando o juramento hipocrático ao mundo contemporâneo.
O mais recente texto foi aprovado na 68ª Assembleia Geral da World Medical Association (WMA), realizada em Chicago, Estados Unidos da América, em outubro de 2017, e além de diversas alterações nas relações entre os próprios profissionais de medicina quanto com estes e o paciente e a sociedade, incluiu a atenção
com a própria saúde do médico.
Leia a DECLARAÇÃO DE GENEBRA traduzida para o português.
Leia a WMA DECLARATION OF GENEVA no site da WMA
Relações com a indústria farmacêutica
9 – DECLARAÇÃO DA AMM SOBRE SUICÍDIO DE ADOLESCENTES
A Associação Médica Brasileira (AMB) apoia integralmente as iniciativas da World Medical Association (em português Associação Médica Mundial – ANM) relacionadas ao tema ‘Suicídio na Adolescência’.
Reconhecendo a importância deste grave problema de saúde pública, a AMB divulga a nota oficial de posicionamento da AMM sobre o assunto, que traz orientações fundamentais para os médicos em sua atuação frente à prevenção e manejo de casos de suicídio entre adolescentes ao redor do mundo. Essas recomendações são essenciais para guiar a prática médica de forma ética e eficiente, com uma abordagem preventiva e multidisciplinar.
Confira a nota completa da AMM nas versões em inglês e português.
10 – Políticas de interesse
Redução de sódio nas dietas: http://www.wma.net/e/policy/s20.htm
Impacto da crise econômica na saúde: http://www.wma.net/e/policy/e16.htm
Riscos causados pelos produtos de tabaco à saúde: http://www.wma.net/e/policy/h4.htm
Álcool e a segurança nas estradas: http://www.wma.net/e/policy/a17.htm