A Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB) avalia positivamente a decisão do governo de elevar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. A medida, anunciada na última semana (dia 9), prevê aumento de R$ 2,25 para R$ 3,50 por maço de 20 unidades, além da elevação do preço mínimo de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Para a Comissão, o encarecimento dos produtos derivados do tabaco é uma das estratégias mais eficazes e reconhecidas internacionalmente para reduzir o consumo, especialmente entre jovens e populações de menor renda, mais sensíveis à variação de preços.
Segundo o coordenador da Comissão, Dr. Ricardo Meirelles, a política tributária é um instrumento essencial no enfrentamento ao tabagismo. “O aumento de impostos sobre cigarros está entre as medidas mais efetivas para diminuir a iniciação ao tabagismo e estimular a cessação entre os fumantes. Trata-se de uma estratégia respaldada por evidências científicas e por organismos internacionais de saúde”, afirma.
Dados da Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE) de março último, apontam que a proporção de fumantes adultos nas capitais brasileiras aumentou 11,6% em 2024, quebrando uma tendência de queda de quase duas décadas, após registrar 9,3% em 2023.
“O aumento de 25% em apenas um ano é atribuído à popularidade de cigarros eletrônicos e à falta de reajuste nos preços dos cigarros”, explica Meirelles.
Elevação dos preços
O aumento do preço nos cigarros foi justificado como uma forma de compensar a renúncia de receitas decorrente da redução de tributos sobre combustíveis, mas especialistas destacam que, independentemente do contexto fiscal, a elevação de preços contribui diretamente para a proteção da saúde pública.
“Ainda que a motivação imediata seja econômica, o impacto sanitário é extremamente relevante. Quanto mais caro o cigarro, menor tende a ser o consumo, o que se traduz em menos doenças e mortes relacionadas ao tabagismo no médio e longo prazo”, reforça Meirelles.
A Comissão da AMB também ressalta que o Brasil é signatário de acordos internacionais que recomendam o aumento contínuo da tributação sobre produtos de tabaco como forma de desestimular o consumo. Nesse sentido, a entidade defende que a política de preços seja acompanhada de outras ações integradas, como campanhas educativas, ampliação do acesso ao tratamento para cessação do tabagismo e combate ao mercado ilegal.
Apesar de o governo já ter promovido reajustes em 2024, a avaliação de especialistas é de que os aumentos anteriores não foram suficientes para produzir o impacto esperado. “É fundamental que essas políticas sejam contínuas e ajustadas de acordo com a realidade do mercado. O tabagismo é uma epidemia que exige respostas consistentes e permanentes”, conclui o coordenador.
A AMB reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e a defesa de políticas públicas eficazes para a redução do tabagismo, um dos principais fatores de risco evitáveis para doenças crônicas e mortalidade no Brasil.
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Carlos Prado
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