MARCO LEGAL DO REVALIDA

“Enquanto estivermos nesta casa, não haverá Revalida Light!”

Esse é o recado do deputado Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar da Medicina. Ele recebeu a visita do vice-presidente da AMB, Diogo Leite Sampaio, em Brasília (DF) e reafirmou o compromisso de relatar e aprovar, o mais rápido possível, o marco legal do Revalida.

Assista!

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AMB FALA À RECORD SOBRE REVALIDA

O diretor da AMB, José Luiz Bonamigo Filho, conversou com a reportagem do Jornal da Record sobre a importância de manter padrões sérios e exigentes de revalidação de diplomas de medicina no Brasil.

Assista à matéria completa: https://recordtv.r7.com/jornal-da-record/videos/mudancas-em-exame-que-da-direito-a-medicos-do-exterior-atuarem-no-brasil-causam-polemicas-11052019.

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ENCONTRO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE DEBATE MODERNIZAÇÃO DA RADIOTERAPIA NO SUS

O panorama da estrutura de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) foi o foco central de uma reunião realizada nesta sexta-feira (10) entre a Associação Médica Brasileira (AMB), o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT).

O encontro foi realizado em Brasília (DF), onde estiveram presentes o presidente da AMB, Lincoln Ferreira; o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o presidente da SBRT, Arthur Accioly Rosa; o diretor de Radioterapia na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês, Rafael Gadia; e o radio-oncologista do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, Bruno Resende.

Como parte do Plano de Expansão da Radioterapia no Sus, lançado em 2012, foram adquiridos 80 equipamentos. Entretanto, apenas 16 estão em funcionamento e somente outros 46 possuem projetos viáveis e em execução. A grande dificuldade é a falta de estrutura para receber as máquinas.

“Tanto a AMB quanto as sociedades de especialidades entendem as necessidades orçamentárias do Ministério da Saúde. Entretanto, não podemos deixar que equipamentos permaneçam parados, se tornando obsoletos, enquanto a população precisa deles”, destaca Lincoln Lopes.

Necessidade de modernização

Atualmente, mais da metade dos equipamentos de radioterapia em operação no Brasil têm mais de 10 anos de uso, segundo dados da Agência Internacional de Energia Atômica. A falta de atualização dos equipamentos aumenta os custos de manutenção, diminui a oferta e, consequentemente, eleva os custos do tratamento. Os gastos federais com radioterapia no Sus chegaram a R$ 454 milhões em 2018, recurso utilizado para tratar 131 mil pessoas.

“Desta forma, o ticket médio repassado pelo Sus é de R$ 3.500 por paciente, sendo que o custo mínimo do tratamento por pessoa é o dobro deste valor. Isso gera uma série de dificuldades operacionais. Porém, apesar dos desafios, a conversa com o ministro foi extremamente produtiva e fortaleceu o canal para discutirmos, de forma mais ampla, alternativas para enfrentar a situação”, avalia Arthur Accioly Rosa, presidente da SBRT.

Estudo conjunto

Na reunião ficou definida, ainda, a criação de um estudo conjunto —entre a Secretaria de Atenção Básica à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde e a SBRT, apoiada pela AMB— para que haja modernização e redistribuição dos equipamentos de radioterapia no Brasil.

O presidente da AMB, Lincoln Ferreira, também ratificou durante o encontro os posicionamentos da entidade sobre a Carreira de Médico de Estado . Além disso, reforçou o convite ao ministro Luiz Henrique Mandetta para participar de reuniões conjuntas com os conselhos Científico e Deliberativo da AMB e a necessidade de manter uma agenda de encontros com o Ministério da Saúde.

Foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

Na foto: Rafael Gadia, Bruno Resende, Arthur Accioly, Luiz Henrique Mandetta e Lincoln Lopes.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SE POSICIONA CONTRA TERMO INADEQUADO

 A Associação Médica Brasileira classificou de importante vitória da classe médica (do ponto de vista da obstetrícia), o despacho publicado no dia 3 de maio de 2019, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, posicionando-se contra o uso do inadequado termo “violência obstétrica”.

Segundo o despacho do Ministério da Saúde, a utilização da palavra “violência” deturpa o trabalho dos obstetras e agride frontalmente o compromisso destes médicos com a saúde das mulheres. Tanto que a definição isolada do termo “violência”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é “uso intencional de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação”.

Os obstetras são profissionais que se dedicam à missão de trazer novas vidas ao mundo, cuidando de mãe e filho(s) ao mesmo tempo, no momento do parto e no pré-natal. A AMB acredita e defende o atendimento digno e de qualidade às mulheres e considera que o uso de tal termo criminalizava a atividade médica dos obstetras, não agrega valor para o cuidado no período de gestação-parto-puerpério.

NOTA DE PESAR

A Associação Médica Brasileira (AMB) lamenta profundamente a violência em nosso país, que afeta o cidadão, fazendo vítimas a cada dia, inclusive médicos, ao se deslocarem ao seu local de trabalho. Na manhã desta sexta-feira 10/05, a Dra. Danielle Vivian Midea Lasmar de Almeida, médica do trabalho, foi morta numa tentativa de assalto na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Lamentamos profundamente o ocorrido e prestamos condolências aos familiares e amigos.

https://oglobo.globo.com/rio/mulher-morta-em-tentativa-de-assalto-no-maracana-era-medica-do-trabalho-23655782

 

FORMAÇÃO MÉDICA EM PAUTA NO XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA

 

Cirurgiões de todo o Brasil e convidados internacionais estiveram reunidos em Brasília (DF) para o XXXIII Congresso Brasileiro de Cirurgia, que encerrou em 4 de maio. O evento foi organizado pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), presidido por Savino Gasparini, e  realizado pela primeira vez no Centro-Oeste.

A programação do congresso foi extensa: mesas redondas, cursos, simpósios, fóruns e painéis de debates abordaram os diversos tipos de cirurgia, além de temas como cirurgia robótica, gestão da assistência cirúrgica no SUS, fronteiras da cirurgia minimamente invasiva, risco para a saúde dos cirurgiões e transformação digital da saúde.

A solenidade de abertura contou com a participação do presidente da AMB, Lincoln Ferreira, que também ministrou uma palestra sobre “Formação do cirurgião geral no Brasil”. “Ampliar o debate sobre qualidade na formação médica no presente é fundamental para melhorarmos as condições para médicos e pacientes no futuro. O intercâmbio com cirurgiões de renome internacional também é extremamente importante para avançarmos rumo à inovação”, destaca Lincoln Ferreira.

Além do presidente da AMB e de outros cirurgiões importantes no cenário nacional, participam do XXXIII Congresso Brasileiro de Cirurgia outros quinze pesquisadores internacionais, vindos dos Estados Unidos, da França, México, Portugal, Argentina e Uruguai.

Saiba mais sobre o evento no site oficial: https://congressocbc.com.br/

Foto: Instagram/Colégio Brasileiro de Cirurgiões

PATOLOGIA DO FUTURO: CONGRESSO ABORDA AS PERSPECTIVAS PARA A ESPECIALIDADE

A inovação foi centro das discussões do 32º Congresso de Patologia,  realizado entre 2 e 5 de maio, em Fortaleza (CE). O presidente da AMB, Lincoln Ferreira, participou da solenidade de abertura do evento.

O congresso propôs debates sobre áreas como hematopatologia, neuropatologia, patologia cardiovascular, de autópsia, endócrina, ginecológica, entre outros. Duas conferências magnas abordam a inovação no segmento: Inteligência Artificial em Patologia; e O Patologista e as Mídias Sociais.

“O congresso reflete, de maneira muito oportuna, as transformações que a especialidade vem passando nos últimos tempos. O papel do patologista é fundamental nas decisões terapêuticas e na escolha do melhor tratamento para cada paciente”, afirma Lincoln Ferreira.

A programação do 32º Congresso de Patologia ainda contou com simpósios, encontros de ligas acadêmicas, gincana de residentes e até uma corrida. Saiba mais sobre o evento: http://congressodepatologia.org.br/

EUA AUMENTAM EXIGÊNCIAS PARA MÉDICO ESTRANGEIRO

 

Enquanto no Brasil se discute a possibilidade de se implantar um exame “Revalida Light”, atingindo em cheio a credibilidade do exame e permitindo que médicos sem o devido preparo técnico possam atender a população, colocando em risco a saúde e a segurança dos pacientes, nos Estados Unidos, aumentaram as exigências para que médicos estrangeiros atuem no país.

A partir de 2023, só poderão fazer a prova na Comissão Educacional para Médicos Graduados no Exterior, o United States Medical Licensing Examination (USMLE), realizar estágios ou trabalhar nos serviços de saúde americanos profissionais graduados em escolas credenciadas na Federação Mundial para Educação Médica.

A Associação Médica Brasileira (AMB) defende que todos os médicos, antes de começarem a atuar, sejam avaliados de forma padronizada, tanto para quem se formou no Brasil quanto para quem se formou no exterior, para que a população tenha a segurança de estar se tratando com um médico que realmente possua a competência técnica necessária para atendê-la. Este critério é adotado nos países onde a saúde é tratada com reponsabilidade, para garantir um atendimento digno ao cidadão.

Se a regra tivesse valendo hoje nos EUA, somente egressos de 32 instituições do Brasil teriam requisitos para fazer a prova. Essa é a quantidade de faculdades credenciadas pelo Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), do Conselho Federal de Medicina (CFM), que é reconhecido pela Federação Mundial para Educação Médica.

 

Cursos de Medicina acreditados pelo Saeme

Até dezembro de 2019, das seguintes instituições de ensino:

Centro Universitário de Volta Redonda

Centro Universitário do Estado do Pará

Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública

Faculdade de Medicina de Itajubá

Faculdade de Medicina de Jundiaí

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

Faculdade de Medicina Nova Esperança

Faculdade Pernambucana de Saúde

Faculdades Integradas Padre Albino

UniEvangélica – Centro Universitário de Anápolis

Universidade de Caxias do Sul

Universidade de Fortaleza

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Universidade do Vale do Itajaí

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Universidade Federal de Rondônia

Universidade Federal de Uberlândia

Universidade Federal do Maranhão

Universidade Positivo

 

Cursos de Medicina acreditados até abril de 2021, das seguintes instituições de ensino:

 

Centro Universitário do Maranhão

Faculdade de Medicina do ABC

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Universidade de Passo Fundo

Universidade do Estado do Amazonas

 

Cursos de Medicina acreditados até julho de 2021, das seguintes instituições de ensino:

 

Faculdade de Medicina de Petrópolis

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Universidade Federal de São Paulo

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Centro de Ensino Superior de Valença

 

 

Cursos de Medicina acreditados até novembro de 2021, das seguintes instituições de ensino:

Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória

 

Cursos de Medicina acreditados até fevereiro de 2022, das seguintes instituições de ensino:

Universidade Vila Velha

Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

 

Fonte: http://saeme.org.br/index.php/escolas-acreditadas-pelo-saeme

 

Lei a matéria publicada pelo Estado de Minas, com o título “EUA aumentam exigências para médico estrangeiro”. Link da matéria:

https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2019/05/04/interna_internacional,1051145/eua-aumentam-exigencias-para-medico-estrangeiro.shtml

 

AMIANTO É PREJUDICIAL À SAÚDE, SIM!

 

A Associação Médica Brasileira (AMB) vê com extrema preocupação o movimento no Senado Federal que pede a liberação da produção de amianto no Brasil. Uma Comissão Externa Temporária sobre o assunto, requerida pelo senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), foi aprovada em plenário.

O amianto ou asbesto é uma fibra mineral fortemente associada ao desenvolvimento de inúmeras doenças graves e o uso foi proibido em 2017, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um movimento mundial desde 2005.

Lei a o que a AMB e mais 60 entidades médicas filiadas tem a dizer sobre o assunto.

AMIANTO É PREJUDICIAL À SAÚDE, SIM!

REVALIDA LIGHT É PLACEBO

Uma das principais bandeiras sempre defendidas pela Associação Médica Brasileira é a da qualidade no atendimento à população. E não há como fazer uma medicina séria e de qualidade com profissionais malformados, sejam eles egressos de escolas médicas brasileiras ou estrangeiras. Por isso é que os médicos foram contra o Programa Mais Médicos e outras tantas improvisações populistas e enganosas na área da saúde.

Qualquer tipo de “facilitação” no Revalida atingirá em cheio a credibilidade do exame e permitirá que médicos sem o devido preparo técnico possam atender a população. “Revalida Light” é um desserviço e um risco aos pacientes, além de representar um desperdício dos recursos públicos, pois médicos malformados geram mais custos e sobrecarregam o sistema como um todo.

Em praticamente todos os países onde a saúde é tratada de forma responsável, os médicos formados no exterior são avaliados para garantir um bom atendimento ao cidadão. Não podemos permitir que no Brasil seja diferente.

O Revalida não pode ser fragilizado. Pelo contrário, precisa ser a única forma legal de revalidação de diplomas estrangeiros na área da medicina. Atualmente, outras formas de revalidação permitem uma série de burlas e “atalhos” para os diplomados no exterior que não conseguiram ou não conseguiriam aprovação no Revalida. Com isso, conseguem se habilitar para atuar no País sem que sua real capacidade seja avaliada.

A AMB defende que todos os médicos, antes de começarem a atuar, sejam avaliados de forma padronizada, tanto para quem se formou no Brasil quanto para quem se formou no exterior, de tal forma que a população tenha a segurança de estar se tratando com um médico que realmente possua a competência técnica necessária para atendê-la. Historicamente, o Revalida é um exame com nível de dificuldade inferior ao praticado em outros países, portanto “flexibilizá-lo” é praticamente transformá-lo em placebo, sem efeito prático nenhum, coisa que nem o governo do PT teve coragem de fazer em sua sanha por aumentar de forma irresponsável a oferta de médicos à população.

Reportagem recente do jornal O Estado de S. Paulo trouxe uma informação preocupante para a classe médica e para a saúde dos brasileiros: o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estaria procurando formas de mudar o Revalida para facilitar que médicos formados no exterior possam atuar no Brasil. Estamos solicitando audiência com o ministro para apresentar a posição da classe médica e reivindicar uma posição firme do Ministério da Saúde na defesa e manutenção do Revalida, seu fortalecimento, aperfeiçoamento e transformação na única forma de revalidação de diplomas de profissionais egressos de escolas médicas de fora do País.

Também estamos agendando audiência com o Ministério da Educação a fim de esclarecer os riscos de um “Revalida Light”, além de apresentar graves denúncias sobre irregularidades que vêm ocorrendo no processo de revalidação de diplomas de medicina nas universidades públicas.

Reiteramos que medicina de qualidade se faz com médicos bem formados, sejam eles egressos de escolas brasileiras ou do exterior. Qualquer coisa que subverta essa lógica é pirotecnia e tentativa de enganar a população. E será combatida tenazmente pela AMB.