Fator de Qualidade ano base 2017

Seguem abaixo as orientações para o Fator de Qualidade ano base 2017.

Atualmente o Fator de Qualidade é aplicado ao índice de reajuste da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, o IPCA, quando não houver acordo do reajuste, nos 90 dias iniciais de cada ano, entre prestador de serviço de saúde e a operadora de plano de saúde, com contrato de livre negociação.

A Associação Médica Brasileira AMB vem lutando para que a aplicabilidade do Fator de Qualidade seja expandida e que valorize o ato médico qualificado e de qualidade, pleiteando assim sua aplicação também para a remuneração dos serviços médicos e todos os contratos.

Assim os formulários disponibilizados de 08/01/2018 a 09/03/2018 nos links abaixo, devem ser preenchidos pelos serviços conforme seu enquadramento:

  1. Clínicas ambulatoriais (não SADT)

QUANDO SE TRATAR DE CLÍNICA, PESSOA JURÍDICA, COM VÁRIOS PROFISSIONAIS DA MESMA E/OU DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

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  1. Profissionais de saúde (consultórios isolados):

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QUANDO SE TRATAR DE PROFISSIONAL MÉDICO, CREDENCIADO DIRETAMENTE COM A OPERADORA. OS DADOS SÃO REFERENTES À SUA FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO.

  1. SADT:

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QUANDO FOR SADT NO TIPO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CNES, COMO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ENDOSCOPIA, HEMOTERAPIA, LABORATÓRIO DE PATOLOGIA, LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA/ANÁLISES CLÍNICAS, ONCOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, RADIOTERAPIA, TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, OUTROS.

4. Hospitais, Hospitais-dia e Maternidades:

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Quando o serviço tiver o CNES deste tipo de estabelecimento.

Para saber mais, acesse CNES http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/cnes/NT_Estabelecimentos.htm

Aos serviços de Radiologia, Patologia e Patologia Clínica recomendamos acessar o respectivo link disponibilizado no site de cada Sociedade:

https://cbr.org.br/

http://www.sbp.org.br/AssuntosProfissionais/default.aspx

http://www.sbpc.org.br/

INJUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS 

A agressão sofrida, em Ribeirão Preto, por médico ginecologista e obstetra, indignou a comunidade médica e aterrorizou ainda mais os profissionais que atuam na linha de frente em hospitais.

A Associação Médica Brasileira lamenta o ocorrido e repudia profundamente toda e qualquer forma de agressão contra os médicos brasileiros. Os conselhos regionais de medicina existem justamente para julgar profissionais denunciados por atuação de forma não adequada – o que não parece ser o caso.

Situações como a vivida pelos colegas de  Ribeirão Preto (o que foi agredido e as residentes que foram ameaçadas) nos aproximam cada vez mais da barbárie. E afastam cada vez mais dos serviços de atendimento os profissionais que possuem alguma alternativa.

“Diante da total falta de condições de trabalho encontrada pelos médicos na maioria dos serviços de atendimento à população, pode parecer um luxo reivindicar um mínimo de segurança no local de trabalho. Mas não é. É dever do empregador zelar pela vida e saúde de quem cuida da saúde da população e se coloca sempre como para-choque do sistema de saúde”, avalia Lincoln Ferreira, presidente da AMB.

A AMB dará todo o apoio necessário ao colega de Ribeirão Preto, para que o caso não caia no esquecimento, e o agressor responda pelo que fez. “Nosso jurídico está avaliando a melhor forma de garantir isso”, explica Lincoln.

MAIOR SEGURANÇA LEGAL
Projeto de Lei (PL), elaborado em conjunto com a AMB, tramita no congresso. O PL foi proposto pelo deputado estadual por São Paulo, Sinval Malheiros, em março de 2017.  “Foi uma iniciativa importante que ajudará a enfrentar o problema de forma mais robusta, pelo menos do ponto de vista legal”, alerta Lincoln.

O PL, que prevê a tipificação dos crimes de agressão aos profissionais de saúde, dentro e fora do ambiente de trabalho, Acrescenta o § 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar a conduta de agressão contra profissionais de saúde, com a seguinte redação:

“Violência Hospitalar
§ 13. Se a lesão for praticada contra profissionais ligados à área de atenção à saúde, ainda que fora do ambiente de trabalho, mas em virtude da condição da vítima como profissional da área:

Pena – reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos. No caso de lesão praticada por menor de 18 (dezoito) anos, deverão ser aplicadas as penas estabelecidas no art. 112, IV a VI, da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conforme a gravidade do delito.”

O Projeto de Lei foi discutido em conjunto com a Associação Médica Brasileira (AMB), até chegar ao texto final e foi protocolado na Câmara Federal no dia 30/03/2017.

O deputado federal Sinval Malheiros ressaltou, à época: “Minha proposta, senhores, foi elaborada em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), representada pelo seu presidente, Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, que contribuiu para que o PL atendesse o interesse de toda a classe”.

Pesquisa realizada pelos conselhos regionais de enfermagem e de medicina de São Paulo revelou que sete em cada dez profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou pela família dele.

A maioria das agressões acontece nos serviços públicos de saúde. Falta de profissionais, de equipamentos, de medicamentos, filas de espera e outras carências, fazem duas vítimas: a população e os profissionais da saúde. Médicos, enfermeiros e demais profissionais são o contato da população na saúde, e muitas vezes sua insatisfação se manifesta de forma agressiva contra quem o está atendendo.

“É um panorama grave. Os médicos e demais profissionais vivem uma situação de extrema vulnerabilidade. O estado precário do sistema público de saúde propicia esse cenário. As pessoas ficam horas na fila à espera de um atendimento que nem sempre é o mais adequado. Sem falar da falta de equipamentos, medicamentos básicos e inclusive especialistas. Tudo isso provoca um desgaste emocional que pode culminar em atos de agressividade”, relatou o deputado.

Veja o projeto de lei na íntegra: http://bit.ly/pl7269

Assista a reportagem sobre a agressão do médico no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto: http://g1.globo.com/sao-paulo/videos/t/todos-os-videos/v/medico-e-agredido-por-pai-de-recem-nascido-no-hospital-das-clinicas-de-ribeirao-preto/6398789/

SUPLEMENTO VENDIDO COMO FOSFOETANOLAMINA NÃO CONTÉM O COMPOSTO

A denúncia foi feita pela equipe de reportagem investigativa da Zero Hora, jornal de Porto Alegre, que adquiriu o produto por compra do site da Quality Medical Line e o encaminhou  para ser avaliado pela UNICAMP. O laudo d do Instituto de Química da UNICAMP acusou a completa ausência de fosfoetanolamina na amostra.

Em ação movida pela Associação Médica Brasileira, o STF, em maio de 2016, concedeu a liminar que derrubou a lei que autorizou pacientes com câncer a fazerem uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”, por entender que a lei colocava em risco a segurança e a saúde dos pacientes, pois não havia comprovação de segurança e eficácia, além de abrir precedentes para que outras drogas fossem ofertadas à população sem estas comprovações.

Surgiu, então, o suplemento com o composto, que não autorizado pela ANVISA, só pode adquirido para uso individual, em importação por compra em site – o que condenamos pela “venda” de falsas expectativas àqueles que buscam a esperança de cura.

Alertamos os pacientes o quanto pode ser complexo adquirir produtos barrados pela justiça brasileira e não controlados pelos órgãos reguladores nacionais, pois além de não terem o resultado esperado e se colocarem em situação de risco, há a possibilidade de serem enganados em relação ao que estão adquirindo, como explicita o caso.

Aconselhamos aos pacientes que não abandonem seus tratamentos na busca de soluções rápidas e milagrosas. Sigam as recomendações de seus médicos especialistas, pois para cada tipo de câncer há um tratamento adequado que visa a remissão do mal, e quando não possível, a ampliação da qualidade e da expectativa de vida.

 

Veja as matérias na íntegra.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/grupo-de-investigacao/noticia/2018/01/suplemento-vendido-como-fosfoetanolamina-nao-contem-o-composto-aponta-laudo-cjbzd92wg003701psyjmuuxla.html

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/policia-faz-operacao-contra-quadrilha-suspeita-de-vender-falso-suplemento-com-fosfoetanolamina.ghtml

SBCM ORIENTA AO USO SEGURO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO

Mais de 4 mil acidentes com fogos de artifício foram registrados em 8 anos

Os fogos de artifício são tradicionalmente muito utilizados nesta época de comemoração de final de ano, mas muitas pessoas desconhecem a maneira segura de utilizar este tipo de explosivo e o manuseio inadequado pode gerar inúmeros acidentes e mortes.

Entre os anos de 2008 e 2016, por exemplo, o Ministério da Saúde registrou 4.577 internações de pessoas para tratamento por acidentes com fogos de artifício (dados divulgados pelo CFM). Os casos mais comuns são de queimaduras, mas também há muitos registros de lesões com lacerações e cortes e amputações de membros. “As mãos e o rosto costumam ser as partes mais atingidas do corpo por estarem próximas aos fogos de artifício. Todo cuidado é pouco na hora de disparar o artifício”, alerta o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM), Carlos Henrique Fernandes.

Os acidentes costumam acontecer por desatenção e principalmente falta de conhecimento do manuseio correto. “Um dos principais erros é tentar reacender o foguete depois do produto ter falhado”, afirma o vice-presidente da SBCM, Pedro Pires.

O especialista em cirurgia da mão também orienta “Em caso de acidentes, procure um atendimento especializado com máxima urgência, pois quanto mais rápido o tratamento, melhor as chances de cura”, afirma o Dr Sérgio Okane, Secretário Geral da SBCM.

NOTA DE REPÚDIO AO PL QUE AUTORIZA A OZONIOTERAPIA

Tendo em vista os debates no Congresso Nacional sobre projeto de lei que autoriza a prescrição da ozonioterapia no País, as entidades médicas nacionais manifestam seu repúdio e preocupação com a possível aprovação desta proposta, que não conta com comprovação técnica e científica.

Veja a nota assinada pela AMB e mais 26 entidades.

Clique aqui.

 

AMB CELEBRA A UNIDADE NO MOVIMENTO MÉDICO NA PLENÁRIA DO CFM

“É unânime que vivemos um momento ímpar nas entidades médicas. Por um lado, temos grandes desafios e riscos a enfrentar pela frente, na luta pelos interesses do movimento médico e da saúde brasileira. Por outro, estamos mais fortes, com a união das nossas entidades. Isso é uma conquista fundamental. Avançaremos muito, temos certeza”, avaliou Lincoln Ferreira, presidente da Associação Médica Brasileira.

Fizeram quórum com o presidente da AMB Jeancarlo Fernandes Cavalcante, conselheiro do CFM pelo Rio Grande do Norte, os presidentes da FMB e da FENAM (Waldir Cardoso e Jorge S. Darze. Na mesma linha, o presidente em exercício do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, saudou o momento e reforçou a importância de as entidades caminharem juntas.

Lincoln Ferreira também falou sobre a criação do Instituto Brasil de Medicina (IBDM), ocorrida ontem, que dará suporte e acompanhará o trabalho da Frente Parlamentar da Medicina, e sobre a problemática com a tramitação da ozonioterapia no congresso.

Florentino Cardoso , ex presidente da AMB e atual presidente da  Confederação Médico Ibero-Latino-Americana e do Caribe (Confemel), também esteve presente e falou sobre a importância de união: “Quem estiver lutando pela desunião do movimento médico vai perder. Fico contente em ver o alinhamento atual. Não podemos nos perder com interesse pessoais. Precisamos seguir pensando e atuando pela classe médica e pela saúde da população. Agradeço o apoio que tive de todos à frente da AMB e tenho certeza de a nova gestão comandada pelo de Lincoln e seu time farão ainda mais do que conseguimos no passado.”

 

Foto: Rodrigo Aguiar

APOIO ÀS MUDANÇAS NA ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL

Em sintonia com a Associação Brasileira de Psiquiatria e Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira encaminhou hoje ao Ministro da Saúde e ao Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, seu posicionamento de apoio às mudanças na atual Política Nacional de Saúde Mental, para a qual divulga o documento abaixo.

 

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

APOIO ÀS MUDANÇAS NA ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL

A Associação Médica Brasileira (AMB) vem a público expressar seu integral apoio a necessária e indispensável implementação das mudanças anunciadas na Política Nacional de Saúde Mental , para a melhora do tratamento dos pacientes que apresentam transtornos mentais e dependência ao uso de álcool e outras drogas, bem como de seus familiares.

Recentes relatórios produzidos sob a coordenação do Dr. Quirino Cordeiro Júnior, Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, deixaram claro que em gestões anteriores houve o mau uso do dinheiro público, a falta completa de monitoramento das ações da Coordenação, serviços que funcionavam muito aquém de sua capacidade instalada, além de serviços que eram custeados sem sequer existirem.

As falhas na Política Nacional de Saúde ao longo dos últimos anos levaram ao aumento de pacientes com transtornos mentais desassistidos morando nas ruas, presos ou superlotando as emergências médicas à espera de vagas para internação, além das altas e crescentes taxas de suicídio que têm assolado o país.

Diante disso a AMB afirma seu apoio para principais pontos da mudança da atual Política Nacional de Saúde Mental:

  • Criação de Sistema Ambulatorial com Atendimento Multidisciplinar;
  • Qualificação e financiamento mais apropriado de Hospitais Especializados;
  • Estímulo ao processo de Desinstitucionalização, incentivando a saída de moradores de Hospitais Psiquiátricos, porém sem promover o fechamento dos Leitos, mas sim os qualificando para o tratamento de pacientes com quadros clínicos agudos;
  • Estímulo a unidades de Saúde Mental em Hospitais Gerais, com obrigatoriedade de Equipe Multidisciplinar completa;
  • Criação de CAPS especial para áreas de grave consumo de crack e outras drogas, também chamadas “Cracolândias”;
  • Programas de Prevenção ao uso de Álcool e Drogas e Prevenção do Suicídio;
  • Regulamentação adequada das Comunidades Terapêuticas, integrando-as à rede assistencial.

 

São Paulo, 13 de Dezembro de 2017

 ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA

CIGARROS ELETRÔNICOS FORAM TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONTEM (12/12)

A AMB tem alertado sobre o uso de dispositivos eletrônicos para entrega da nicotina: cigarro eletrônico e cigarro aquecido, tanto em relação aos riscos relacionados à segurança no manuseio quanto nos efeitos para a saúde no consumo do cigarro eletrônico; e sobre a falta de estudos científicos independentes sobre o cigarro aquecido.

Esses produtos vêm sendo divulgados por seus fabricantes, na mídia e na internet, como menos nocivos ao consumo humano, além do fato de omitirem que o seu consumo torna seus usuários dependentes da nicotina, como qualquer produto derivado do tabaco.

Mais uma vez estivemos presentes nas discussões sobre o tema, desta vez representados pelo pneumologista Alberto José de Araújo, integrante da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB, na audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, realizada para discutir o impacto dos cigarros eletrônicos na saúde.

 

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/550774-CIGARROS-ELETRONICOS-SAO-PORTA-DE-ENTRADA-PARA-O-TABAGISMO,-DIZ-ASSOCIACAO-MEDICA.html

 

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A UNIÃO DE FORÇAS DA MEDICINA BRASILEIRA SERÁ CONSOLIDADA EM SESSÃO PLENÁRIA DO CFM.

 

O CFM realiza hoje, 13/12, a partir das 09h, em sua sede, 12ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina do ano de 2017, para a qual foram convidados:

Lincoln Lopes Ferreira (presidente da AMB):

Florentino Cardoso (Presidente da CONFEMEL),

Waldir Cardoso (Presidente da FMB),

Jorge S. Darze (Presidente da FENAM)

O convite e participação ocorrem na sequência do encontro histórico que reunificou forças para ação conjunta em defesa da medicina e da saúde: CFM, AMB, FMB, FENAM. O marco para a retomada do trabalho integrado entre as entidades aconteceu sede do CFM em 6/12.

Na 12ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina as entidades discutirão encaminhamentos em torno de temas específicos em tramitação em diferentes esferas – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.

O grupo também avaliará a realização de um Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem), em 2018, para e estimular o debate e contribuições para iniciativas  para que contribuirão com a defesa da saúde e da medicina.

INSTITUTO BRASIL DE MEDICINA (IBDM) TEM AMB COMO SÓCIA FUNDADORA

 

Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica Brasileira, participou da solenidade da Magna Assembleia Geral Especial do IBDM, assinando o livro de sócios fundadores da iniciativa, em conjunto com Federadas e Sociedades de Especialidades.

O IBDM será fundamental para o suporte e operação da recém-lançada (18/10) Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), após longo e exitosa negociação do Deputado Mandetta junto aos parlamentares, no Senado e Câmara, apoiado e com suporte e trabalho das entidades médicas, coordenados pelo deputado.

Para Lincoln “a criação da Frente Parlamentar da Medicina é um grande avanço para as demandas dos médicos, da medicina e da saúde, pois é no Congresso que tramitam as decisões sobre estes interesses. A criação do IBDM vai permitir, além do suporte às atividades da FPMed, o acompanhamento de grau de comprometimento dos deputados e senadores com as questões.”

Ainda acrescentou ”Não poderíamos deixar de estar presentes hoje, e incentivarmos as Federadas da AMB e Sociedades de Especialidade a comparecerem como fundadores, já que a AMB teve forte teve participação, tanto para a criação da Frente Parlamentar da Medicina quanto para a criação do Instituto Brasil de Medicina”.

Fotos: Rodrigo Aguiar