DEZ ANOS DA LEI ANTIFUMO DE SP

Há dez anos, uma lei mudou a relação do estado de São Paulo com o tabaco. A Lei Antifumo, que entrou em vigor em 7 de agosto de 2009, proibiu o consumo de qualquer produto fumígeno em locais total ou parcialmente fechados, inclusive em fumódromos.

O Brasil já contava com uma lei nacional que vetava a prática em recintos fechados, sancionada em 1996. A legislação paulista, entretanto, foi pioneira em proibir o fumo também em fumódromos, o que serviu de inspiração para a atualização da lei nacional em 2014.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, a Lei Antifumo de São Paulo é cumprida por 99,7% dos estabelecimentos. Em dez anos, foram realizadas cerca de 2 milhões de inspeções e 4 mil autuações pelas equipes de vigilância sanitária.

“Atualmente, 9,3% da população brasileira é fumante. Isso é um avanço, pois esse número já chegou a 35%. Nossa meta é ser o primeiro país a baixar esse dado para 5%. Toda essa legislação vem ajudando o movimento antitabágico no Brasil e somos exemplo para o mundo todo nesse sentido”, explica João Paulo Lotufo, membro da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB.

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FÓRUM DA CBHPM PROMOVE DEBATES SOBRE ATUAL CENÁRIO DA MEDICINA

A Associação Médica de Minas Gerais foi sede do VIII Fórum da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que contou com a participação de profissionais de medicina de várias regiões do país, representantes de entidades médicas e de setores importantes da saúde suplementar e do Estado. O evento discutiu, entre outras pautas, a pejotização da medicina, a situação dos honorários, as negociações em favor da classe médica e os principais desafios da categoria.

O encontro foi promovido pela Comissão Estadual de Honorários Médicos de Minas Gerais (CEHM), composta pela Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), pela Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom) e pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais (SINMED-MG). Representantes de todas as entidades estiveram presentes no evento, que levantou questões de extrema importância para a Medicina e para o atual cenário da categoria.

A mesa de abertura do evento contou com a presença de Maria Inês de Miranda Lima, presidente da AMMG, de Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, presidente do CRM-MG, de Jordani Campos Machado, secretário geral do SINDMED-MG, e de Antônio Carlos Cioffi, presidente do Fencom. Já ao longo do dia, foram realizadas séries de debates e de palestras sobre temas como o novo processo de atualização do rol de procedimentos e o resumo da contratualização na Saúde Suplementar. Ainda estiveram em pauta na programação os estudos de melhorias para a atualização da codificação e da valoração dos procedimentos pela tabela do Sistema Único de Saúde, a prática da telemedicina, as perspectivas e os desafios da classe médica.

O presidente da AMB, Lincoln Lopes Ferreira, que foi um dos palestrantes, destacou que, em conjunto com as demais lideranças de entidades médicas nacionais, no ENEM de 2018, foi definido um manifesto em defesa da saúde que foi entregue aos presidenciáveis em defesa da saúde do Brasil. O então candidato Jair Bolsonaro recebeu o manifesto e foi o único a incluir em seu programa de governo a Carreira Médica de Estado, que vemos parcialmente implantado com a criação do programa “Médicos pelo Brasil”. A AMB participou de diversas reuniões no Ministério da Saúde a respeito da Carreira de Médica de Estado, inclusive entregando propostas ao ministério.

Lincoln ainda falou das discussões de encaminhamentos da AMB na Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC) sobre a criação de contratos e de mecanismos que resguardem os prestadores de serviços. Destacou ainda a dinâmica da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) que mesmo tendo lançado recentemente sua edição 2018, já teve mais de 40 novos procedimentos incluídos desde janeiro. A AMB tem defendido o projeto de lei que prevê a institucionalização da classificação.

Ao longo da programação, Lincoln também foi responsável pela palestra sobre telemedicina, na qual pontuou as diretrizes da 58° Assembleia Geral da World Medical Association (WMA), realizada na Dinamarca em 2017. Em seguida, o presidente integrou uma mesa de debates ao lado da consultora técnica da AMB, Miyuki Goto, para discutir o tema.

Já o Projeto de Lei que estabelece a CBHPM como referencial dos médicos na Saúde Suplementar foi o assunto explorado pelo diretor de Defesa Profissional da AMB, Carlos Alfredo Lobo Jasmin, que apresentou um panorama sobre o cenário da CBHPM ao longo dos últimos anos, apontando as principais conquistas e desafios da classificação.

MÉDICOS ESCRITORES RECITAM SUAS OBRAS NA AMB

Um dia para compartilhar leituras e escritos, poemas e prosas. Essa foi a proposta das X Jornada Nacional da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores e da XV Jornada Médico-Literária Paulista, realizadas na sede da AMB. Com dezenas de participantes, os eventos promoveram um espaço receptivo e colaborativo para que os médicos escritores trocassem e divulgassem suas produções não-científicas com os colegas. Ao todo, foram mais de 100 obras recitadas, lidas e registras nos anais das jornadas.

Além de trocar experiências e produções, os participantes ainda concorreram a troféus em reconhecimento da qualidade de suas obras. Selecionados por uma banca composta por membros da Academia de Letras de Itu, da Academia de Letras de São José do Rio Preto e da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil (AJEB), os autores das três melhores produções nas categorias prosa e poesia foram contemplados com troféus e certificados.

“Esse é um evento fechado com o propósito de confraternização. A nossa proposta é compartilhar nossas produções”, afirma a presidente da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores em São Paulo (Sobrames-SP), Márcia Etelli Coelho. “Neste ano, participaram médicos de várias regionais. Não só de São Paulo, mas também de outros estados, como Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará e Amazonas. Nossa proposta é trocar ideias e compartilhar textos, poesias e prosas”.

As jornadas deste ano ainda tiveram como destaque as homenagens prestadas a Eurico Branco Ribeiro, fundador da Sobrames e autor do livro “Médico, Pintor e Santo”. “Ele era um grande estudioso da vida de São Lucas e, neste ano, estamos comemorando os 50 anos da edição do seu livro, que demandou 30 anos de pesquisa”, conta Márcia. Atualmente, a sociedade é presidida por Arquimedes Viegas Vale e se prepara para o Congresso Brasileiro de Médicos Escritores que, em 2020, será realizado no Ceará.

Confira a lista completa dos vencedores:

  • CATEGORIA POESIA

Primeiro Lugar: “Lamento do Pescador” – Hugo Costa Filho (MS)

Segundo Lugar: “Pó da Terra” – José Carlos Serufo (MG)

Terceiro Lugar: “Embaraçada” – Izabella Cristina Cunha (SP)

 

  • CATEGORIA PROSA

Primeiro Lugar: “A Amante” – Márcia da Silva Sousa (Maranhão)

Segundo Lugar: “Carta Para Ninguém” – Izabella Cristina Cunha (SP)

Terceiro Lugar: “Uma História Nascida em Novembro” – Alitta Guimarães (SP)

CIGARRO ELETRÔNICO: PREJUÍZO CERTO

 

O cigarro eletrônico têm se tornado alvo de grande preocupação da classe médica. Ainda não há informações e comprovações suficientes sobre os riscos e prejuízos dos aparelhos, já considerados como epidemia nos Estados Unidos e cada vez mais presentes no Brasil.

Para falar sobre o assunto, o presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB, Alberto Araújo, conversou com a reportagem da revista Época. Na entrevista, o especialista alertou sobre as ameaças do aparelho à saúde. “Considerando que a toxicidade dos cigarros já é tão elevada, é relativamente fácil alguma coisa ser menos tóxica que os cigarros convencionais, mas nem por isso quer dizer que não represente ameaça à saúde humana”, explica o especialista.

A comercialização dos cigarros eletrônicos no Brasil é proibida pela Anvisa desde 2009. “Os benefícios dessa proibição foram maiores e mais significativos que as supostas e não comprovadas vantagens da liberação desses produtos”, afirma Araújo.

Leia a reportagem completa: https://epoca.globo.com/o-caminho-da-regulamentacao-do-cigarro-eletronico-no-brasil-23846784

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JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE

 

O Conselho de Defesa Profissional e a Câmara Técnica Permanente sobre Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) da AMB estão reunidos nesta segunda-feira (6) para um encontro misto sobre judicialização na saúde.

A reunião é conduzida pelo diretor de Defesa Profissional da AMB, Carlos Alfredo Lobo Jasmin, que destaca, entre outros assuntos, as discussões sobre como as sociedades de especialidade podem contribuir para a redução da judicialização na saúde.

Assista!

COMISSÃO DE DOR

A Comissão Especial de Dor se reuniu na sede da AMB para analisar os currículos dos candidatos inscritos para obtenção de Título de Especialista na área.

O processo de avaliação contempla profissionais das especialidades de Acupuntura, Anestesiologia, Clínica Médica, Física e Reabilitação, Neurologia, Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia, Reumatologia e Pediatria.

A certificação oferecida pela AMB tem como objetivo reconhecer o conhecimento científico dos médicos e garantir sua valorização profissional.

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AVANÇOS NA CIRURGIA PEDIÁTRICA

Os avanços em cirurgia fetal têm trazido novas perspectivas para o tratamento de problemas congênitos. A prática é indicada, por exemplo, para melhora nos níveis de lesão do fechamento do tubo neural; correção da comunicação arteriovenosa em gestação de gêmeos; da formação pulmonar; e tratamento de doenças cardíacas, como estenose da artéria pulmonar.

O assunto foi abordado durante a última reunião do Conselho Científico da AMB, realizada esta semana, pelo membro da Comissão de Cirurgia Fetal da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica, Lourenço Sbragia Neto.

“A cada cem gestações, duas terão problemas congênitos. Por isso, a cirurgia fetal é tão importante. Além disso, as mortes na infância estão intimamente ligadas a prematuridade, doenças congênitos e infecções. Para o futuro, nossa perspectiva é operar mais cedo, antes das 20 semanas, para que a cirurgia seja ainda mais eficaz. Em dez anos as UTIs neonatais serão muito diferentes”, avalia Neto.

 

FÓRUM NACIONAL SOBRE CBHPM

A situação dos honorários, as negociações das demandas da classe médica e os principais desafios do setor serão alguns dos temas debatidos durante o VIII Fórum Nacional sobre a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). O encontro, que começa nesta sexta-feira (02) e será realizado na sede da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), conta com a participação da AMB.

O presidente da entidade, Lincoln Ferreira, será um dos palestrantes e vai apresentar as ações que têm sido desenvolvidas pela AMB na defesa da remuneração justa para a classe médica. O diretor de Defesa Profissional, Carlos Jasmin (foto), também participará dos debates e vai falar sobre o Projeto de Lei que estabelece a CBHPM como referencial na remuneração dos médicos na Saúde suplementar. Já a valoração dos procedimentos na Telemedicina será o tema discutido por Miyuki Goto, consultora técnica da AMB.

Saiba mais sobre o evento: https://ammg.org.br/noticia/viii-forum-cbhpm/

Foto: AMMG

 

SAÚDE PRIMÁRIA SEGURA E DE QUALIDADE

O lançamento do Médicos pelo Brasil representa um marco importante para assegurar a qualidade do atendimento médico no Brasil: a garantia do Exame Revalida como requisito mínimo para que médicos estrangeiros atuem no país, dentro ou fora do programa.

O compromisso foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em reunião com a AMB antes da coletiva de anúncio oficial do programa, realizada nesta quinta-feira (01).

“Entendemos que são necessárias ações humanitárias de acolhimento dos profissionais que estão em situação de refúgio e vulnerabilidade no Brasil. Muitos deles não têm, sequer, a documentação que comprova a formação em medicina. Por isso, é legítima a ideia de apoio à preparação deles para o Revalida. Porém, é preciso considerá-los inaptos para a prática de medicina no país até que eles tenham o diploma comprovado e revalidado”, reforça Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da AMB.

O presidente Jair Bolsonaro também destaca as transformações propostas pelo Médicos pelo Brasil em relação ao programa anterior. E reforça: o Médicos pelo Brasil não é um projeto de poder, mas de assistência qualificada na saúde primária.

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SAÚDE PELO BRASIL

 

“Fazer saúde de qualidade em um país gigante e heterogêneo como o Brasil requer trabalho sério e estudos fundamentados. É isso que estamos vendo com o Médicos pelo Brasil”, destaca Lincoln Ferreira, presidente da AMB.

Ele participou do lançamento do programa, realizado nesta quinta-feira (01) pelo Ministério da Saúde, e destacou o apoio da AMB às ações que colocam o médico, a medicina e a saúde da população em primeiro lugar.

Assista!

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