LUTA CONTRA O REVALIDA LIGHT É DESTAQUE NO JAMB

 

“A saúde da população brasileira não pode ser usada de maneira eleitoreira”, destaca Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB, na matéria de capa da edição 1411 do Jornal da Associação Médica Brasileira (JAMB).

Nesta edição, você vai ler sobre o papel da AMB na luta contra o Revalida Light. Os diretores da entidade deram voz às reivindicações da classe médica e acompanharam toda a tramitação da MPV890/19 e dos debates envolvendo o Médicos pelo Brasil e a revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior.

A reportagem especial destaca os vetos presidenciais que mantiveram o processo restrito às instituições públicas e salvaram o Exame Revalida; e ainda detalha as denúncias feitas pela AMB contra esquemas fraudulentos de compra de vagas na revalidação.

Em breve todos os associados da AMB vão estar com a edição física em mãos. Se não quiser esperar, a versão digital já está disponível na área logada do site da AMB.

Confira!

VACINA É OBRIGAÇÃO

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro: crianças devem ser vacinadas nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Mesmo assim, há um grupo, impulsionado pela força das redes sociais, que ignora as orientações em relação a imunização e expõe as crianças e quem está em volta ao risco de contrair doenças evitáveis.

O movimento foi apontado como um dos responsáveis, por exemplo, pela volta do sarampo, que já estava erradicado no Brasil devido a ações permanentes de imunização.

O jornal O Estado de São Paulo publicou uma reportagem sobre as medidas cabíveis a quem se nega a vacinar crianças, que traz respostas sobre segurança das vacinas, formas de denúncia e exigência da carteira de vacinação.

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MÉDICO, NOTIFIQUE DOENÇAS RELACIONADAS AO E-CIGARRO

Um formulário específico para relatar doenças pulmonares relacionadas ao uso de cigarros eletrônicos está disponível no site da Anvisa. A ideia da ação, desenvolvida em parceria com a AMB, é que médicos de todo o país forneçam informações sobre os casos identificados. O formulário está disponível no Portal da Anvisa. 

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“A iniciativa tem como objetivo tem como objetivo identificar os casos suspeitos e confirmados de EVALI* no Brasiluma doença pulmonar aguda associada ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar com nicotina e/ou tetrahidrocabinol (um dos princípios ativos da maconha), além de outras substâncias inaladas. O monitoramento envolve os e-cigarros, os vaporizadores, cigarros de tabaco aquecido, dentre outros dispositivos”, explica Antônio Carlos Palandri Chagas, diretor científico da AMB. 

O presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB, Alberto Araújo, destaca que “o controle é extremamente importante para que não haja uma subnotificação das doenças relacionadas ao cigarro eletrônico e para que tanto médicos quanto o restante da população conheçam e combatam os riscos relacionados ao e-cigarro”, explica.  

Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB, reforça que este é um assunto que merece atenção de médicos de todas as especialidades. “É fundamental a participação de toda a comunidade médica para que possamos combater, desde já, as ameaças dos dispositivos eletrônicos para fumarNeste sentido, a Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB tem feito um trabalho singular”.  

Os dados coletados pelo formulário são sigilosos e serão usados exclusivamente em análises científicas e sanitárias que ajudem na elaboração de políticas públicas de controle do tabagismo. 

*Em inglês: E-cigarette or Vaping product use-Associated Lung Injury

53º CONGRESSO NACIONAL DOS MÉDICOS RESIDENTES DEBATE OS DESAFIOS DOS PRIMEIROS ANOS DE PROFISSÃO

 Neste fim de semana, médicos residentes de todo o Brasil estão reunidos em Recife (PE) para três eventos importantes no calendário do grupo: 53°Congresso Nacional dos Médicos Residentes (CNMR), 4° Congresso Brasileiro dos Estudantes de Medicina e 3° Congresso Pernambucano do Médico Residente. Os eventos têm o apoio do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e do Sindicato dos Médicos local.

O encontro está sendo realizado na sede da Associação Médica de Pernambuco (AMPE). Além dos três congressos, paralelamente, será realizada a eleição da nova diretoria executiva que vai dirigir a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) durante o ano de 2020.

O vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Diogo Sampaio, está representando a entidade no evento. Ele ministra a palestra “Mudanças no Revalida: consequências para os médicos e população”. Diogo foi presidente da ANMR entre 2005 e 2006 e é membro votante da Comissão Nacional de Residência Médica.

“Aqui está a nova geração de médicos brasileiros. Precisamos ouvi-los e ajudá-los, pois os desafios para a nossa classe no Brasil são imensos. Como ex-presidente da ANMR entendo a importância de os médicos estarem integrados desde cedo, debatendo e desenvolvimento ações que impactam diretamente na atividade médica e na qualidade do atendimento prestado aos pacientes”, afirma o vice-presidente da AMB.

A programação do congresso conta com mais de 20 temas, divididos em palestras e painéis que abrangem diversos assuntos e discutem os desafios da formação dos novos profissionais, como subespecialização na medicina, aumento dos programas de residência médica, dilemas éticos do residente, cirurgias minimamente invasivas, organização financeira e noções de investimentos para médicos.

Além dos vários congressistas e palestrantes, os eventos contam com a participação da então presidente da ANMR, Pauline Elias Josende, Juracy Barbosa, ex-presidente da Aemed e da ANMR, e da presidente da AMPE, Helena Carneiro Leão.

Fotos: ANMR

LINCOLN FERREIRA É HOMENAGEADO PELA ABRAMET

 

O presidente da AMB, Lincoln Ferreira, foi congratulado com o Prêmio Hilário Veiga de Carvalho 2019, oferecido pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

A homenagem, instituída em 1999, é uma forma de reconhecimento aos profissionais que se destacaram nas áreas de segurança e prevenção dos acidentes de trânsito e que, por intermédio do saber científico, não medem esforços em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida do cidadão brasileiro no sistema de trânsito.

“Fico honrado em ter a atuação reconhecida pela Abramet, que realiza um trabalho fundamental para ampliar a segurança das pessoas, por meio da medicina de tráfego. Eu e a AMB estaremos sempre abertos para contribuir com o desenvolvimento da entidade”, reforça Lincoln Ferreira.

O prêmio foi entregue no último sábado (11), durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Abramet, realizada na sede da AMB, em São Paulo.

RETROSPECTIVA AMB | INVESTIGAÇÃO SOBRE ESQUEMAS NA REVALIDAÇÃO

A AMB dedicou alguns meses no início de 2019 para investigar a fundo um esquema irregular na revalidação de diplomas de egressos do exterior. A entidade foi atrás de informações, evidências e dados que ajudassem a entender como operam as universidades e empresas intermediadoras envolvidas no esquema.

O trabalho, coordenado pelo vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio, contemplou a análise detalhada da legislação sobre revalidação e dos editais da UFMT; o levantamento de informações sobre o perfil das faculdades conveniadas; avaliação dos canais online de empresas intermediadoras; reunião de materiais para entender como elas operam; e contato direto com as empresas, por meio de pessoas que cooperaram com a investigação, para comprovar a atuação ilícita e ameaçadora para a saúde brasileira.

A investigação levou à compreensão sobre como o esquema bilionário atua para facilitar a revalidação de diplomas de quem não comprovou habilidades para exercer medicina no Brasil. Em maio, o caso foi exposto ao Ministério da Educação e, devido à falta de retorno e atuação do MEC, as denúncias foram levadas ao CFM, à Controladoria Geral da União, a deputados da Frente Parlamentar da Medicina e ao próprio presidente da República, além da imprensa em geral.

A atuação da AMB provocou uma grande discussão nacional sobre a revalidação de diplomas estrangeiros e a capacidade de formação de escolas em países da América Latina.

RETROSPECTIVA AMB | CATEC

Em 2019, o diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB), Carlos Jasmin, participou ativamente dos debates na Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A finalidade do grupo foi colher subsídios para a revisão e aprimoramento da regulação setorial sobre contratualização. Alguns dos principais problemas discutidos nos encontros foram as glosas, não-pagamentos, reajustes anuais de contratos e a possibilidade de um novo canal de relacionamento entre prestadores de serviço em saúde e operadoras de planos.

“A instituição da CATEC e o período de discussões se mostraram extremamente eficazes na proposição de normas para o estabelecimento de contratos simétricos, que resguardam o equilíbrio na relação entre operadoras e prestadores”, analisa Jasmin. A Comissão segue na luta para que as novas regras sejam aprovadas pela Diretoria Colegiada da ANS.

RETROSPECTIVA AMB | CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE

Com o intuito de desenvolver novas diretrizes clínicas para utilização no Sistema Único de Saúde (SUS), a AMB, por meio do Conselho Científico da entidade, firmou um convênio com o Ministério da Saúde em dezembro.

O diretor do departamento de Gestão e de Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (SEGTS), Alessandro Vasconcelos, esteve presente na última reunião do Conselho de 2019 e anunciou a iniciativa do Governo Federal em realizar a parceria.

O presidente do Conselho Científico da AMB, Carlos Palandri Chagas, relembra que é importante que os temas escolhidos para debate nas reuniões contribuam para a melhoria do atendimento e segurança de pacientes e médicos e reforça que o apoio das Sociedades de Especialidade filiadas à AMB é fundamental para o desenvolvimento do programa, que deve ter início em 2020.

O coordenador do Programa Diretrizes da AMB, Wanderley Bernardo, enviou para avaliação do Ministério da Saúde os temas das diretrizes produzidas pela AMB em conjunto com as Sociedades de Especialidade.

RETROSPECTIVA AMB | RELACIONAMENTO COM A ANS

Para a AMB, a construção de parcerias e o fortalecimento do diálogo podem trazer soluções e inovações para o exercício da medicina. Esta é a tônica dos debates realizados entre a entidade e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por meio da Comissão de Defesa Profissional, em 2019 a AMB abriu as portas para receber a ANS e também compareceu a diversas reuniões na sede da entidade. Os encontros tiveram como objetivo ampliar e qualificar políticas regulatórias do setor.

Entre os temas discutidos esteve a ampliação do debate sobre a relação entre as operadoras de saúde e os médicos prestadores de serviço. A AMB apresentou reivindicações, como a modificação da Terminologia Unificada de Saúde Suplementar (TUSS); a regulação do setor para evitar e punir casos de glosa; a criação de mecanismos para melhorar a comunicação entre prestadores e ANS; além de mudança na relação contratual entre operadoras e médicos. Em parceria com sociedades especializadas, a AMB também lutou pela desburocratização do processo de inclusão de novas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.

A proposta para estabelecer padrões a serem observados pelas operadoras de planos privados quanto à aplicação de glosa nos processos de apresentação e pagamento dos faturamentos pelos prestadores de serviços também foi debatida em reunião realizada em dezembro.

Na foto: Leonardo Lessa, presidente da Associação Médica do Espírito Santo; Eduardo Nagib, diretor Relações Internacionais da AMB; Débora Cavalcanti, diretora de Assuntos Parlamentares da AMB; Daniel Meirelles, diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial da ANS; Carlos Jasmin, diretor de Defesa Profissional da AMB; Rodrigo Rodrigues Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS; Maria José Maldonado, diretora acadêmica da AMB; e Jorge Akel, presidente da Associação Médica do Amazonas.

RETROSPECTIVA AMB | DEFESA DO ATO MÉDICO

Em 2019, não foram raros os casos de profissionais de outras áreas que tentaram invadir competências que são específicas dos médicos para realizar diagnósticos, procedimentos e prescrever tratamentos. Muitos, inclusive, eram atividades que requeriam Título de Especialista para serem realizadas.

A AMB apoiou algumas iniciativas para coibir a prática. Um exemplo foi o requerimento protocolado junto com junto com o deputado Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar da Medicina, para que o projeto de lei que facultava o exercício da acupuntura por profissionais não médicos fosse discutido e votado em Plenário, em vez de seguir direto para o Senado.

A entidade também endossou a posição da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica de repudiar uma séria intercorrência ocorrida depois de um dentista realizar um procedimento estético que levou uma paciente à UTI no interior de São Paulo; e apoiou a ação judicial impetrada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, determinante para a suspensão da Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que definia os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética.

Em 2020, a defesa do Ato Médico vai ganhar ainda mais força por meio da Comissão Jurídica em Defesa do Ato Médico, criada em agosto e que conta com a participação de 50 órgãos, entre sociedades, associações, colégios e federações.