ASB: mais que uma aliança, um movimento para a melhoria da saúde da população brasileira

A Aliança pela Saúde no Brasil é um movimento proposto pela Associação Médica Brasileira (AMB) para pautar uma agenda propositiva, de alcance nacional, a ser tecida coletivamente por diferentes partes interessadas na promoção da saúde e na melhoria da atenção em saúde e assistência para a população no Brasil.

Um movimento criado pela AMB e apoiado por entidades de diversos setores

Propor modelos e contribuir para a elaboração da política de saúde e aperfeiçoamento do sistema médico assistencial (público e privado) do país está em seu estatuto e é uma das finalidades da AMB. Além disso, em um contexto de crise sanitária e humanitária sem precedentes como a ocasionada pela COVID-19, a AMB cumpriu seu papel social de abrir canais de diálogo com diversos setores da sociedade civil e órgãos governamentais e não governamentais a fim de trabalhar coletivamente na construção de uma agenda propositiva pela saúde no Brasil

A ASB tem duas frentes de atuação e uma única missão

A missão da ASB é contribuir com o propósito de garantir à sociedade brasileira uma saúde universal, igualitária e digna, por meio de duas frentes de atuação interconectadas:

1. a) reunir e produzir um corpo de conhecimento sobre estratégias de melhoria às políticas de saúde e aos seus serviços;
2. b) estabelecer diálogo nacional acerca de uma agenda propositiva de medidas e ações a serem advogadas e empreendidas, em conjunto, pelas organizações públicas, privadas e do terceiro setor.

Linha do Tempo 

03/08/2021- Pré-lançamento

Setembro a Novembro – Desenvolvimento do Plano de Governança

13/12/2021 – Constituição oficial da ASB

11/02/2022 – 1ª Reunião do Comitê Interno

03/03/2022 – 2ª Reunião do Comitê Interno – Elaboração da Agenda Propositiva

27/09/2022 – Entrega da agenda propositiva aos representantes dos Presidenciáveis

29/03/2023 – 3ª Reunião do Comitê Interno – Tema: “Desafios para a Vacinação no Brasil: Ações Necessárias do Setor Saúde e Contribuições da Sociedade Civil”

Pilares

Quatro princípios fundamentais

1 – Dignidade humana e direito fundamental à saúde

A ASB reafirma:

– o compromisso assumido pela Declaração de Alma-Ata, em 1978, a qual aponta claramente a saúde como direito fundamental e a necessidade de ter uma visão ampliada da saúde como base para o alcance da dignidade humana;

 – a saúde como um direito social e fundamental do ser humano, conforme está no artigo 6 da Constituição Federal do Brasil, e apoia os esforços em prol da ampliação de cuidados primários de saúde (Lei Nº 8.080, de 1990).

2 – Ética, integridade e interesse público

A ASB enfatiza que:

– ética e integridade são valores fundamentais que norteiam suas atividades e suas relações internas e externas. Responsabilidade, confiança e respeito são elementos essenciais para o bom andamento dos trabalhos;

– o necessário alinhamento consistente aos valores, princípios e normas éticas e a priorização do interesse público como o salvaguarda do interesse da coletividade e do bem comum;

– seu compromisso com a impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da CF/88) e que conflitos de interesse necessitam ser explicitados pelos seus membros durante o debate.

3 – Diálogo e participação social

A ASB reconhece:

– a participação da comunidade na gestão da saúde (Lei N° 8.142, de 1990) e do envolvimento de outros stakeholders para a garantia ampliada dos serviços à população brasileira;

– a premência do diálogo aberto e participativo e da pluralidade de visões, a partir da diversidade e da representatividade, que permitam simetria informacional e balanço entre interesses de stakeholders.

4 – Transparência, confiabilidade e capacidade de resposta

A ASB se compromete com/em:

– a confiabilidade de sua proposição e atuação, se mantendo o mais fiel possível aos seus objetivos e diretrizes previamente definidos, passando assim segurança e consistência às diferentes organizações que se articulam com ela. A previsibilidade é um atributo essencial da confiabilidade;

– a transparência e a capacidade de resposta capacidade de resposta. A ASB resguarda o compromisso com a divulgação de suas atividades, prestando informações confiáveis e relevantes a seus interlocutores. A ASB preza por uma atuação que busca antecipar possíveis impactos, riscos e incertezas dos ambientes econômico, social e político que, porventura, resvalem no cumprimento do direito à saúde

– propor objetivos e ações, alinhando a premissa da eficiência e da eficácia às necessidades dos cidadãos, inclusive antevendo interesses e antecipando aspirações, a fim de contribuir para com uma boa capacidade de resposta por parte dos agentes públicos e privados (United Nations, 2015);

– ser proativa, propositiva e engajada na adesão de boas práticas de gestão e governança, na promoção e na incorporação de inovações tecnológicas.