Vice-Presidente da região Centro-Oeste da AMB se reúne com presidente do Senado para discutir riscos do Projeto de Lei sobre cigarro eletrônico
No último dia 13 de junho, o vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) para a Região Centro-Oeste, Dr. Etelvino de Souza Trindade participou ao lado da presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, Dra. Margareth Dalcomo, de audiência com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco. O objetivo do encontro foi tratar do Projeto de Lei (PL 5008/2023), que está tramitando e prevê a liberação do cigarro eletrônico, conhecido como “vape”, para comercialização e uso mais liberalizado em relação ao cigarro comum.
“Esclarecemos ao presidente do Senado os riscos que ocorrerão com essa liberação, no que tange as concentrações da nicotina e outros produtos potencializadores do desenvolvimento da dependência química”, explicou o dr. Etelvino.
Segundo ele, o presidente Pacheco entendeu o alerta dos médicos e reconheceu que a norma vigente da Anvisa deveria ser respeitada e que tal iniciativa também é desaconselhada pelo Ministério da Saúde. “Ele foi sensível à nossa pauta e entendeu que a potencialidade de aumento de dependentes não permite aceitar a propaganda do aumento da arrecadação de taxas, pois a médio prazo os gastos com as doenças crônicas derivadas do uso pelos dependentes é muito maior do que a arrecadação de impostos, relatou dr. Etelvino.
O PL 5008/2003, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, já tem parecer favorável e a tramitação é direta, não passando por votação em Plenário. O relator é o senador Eduardo Gomes.
Para o presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Cesar Eduardo Fernandes, o papel da AMB sempre é se debruçar sobre pleitos que envolvam a Saúde, ou os riscos à ela, no país. “Estamos em alerta com este projeto, que é muito temerário à saúde da população. A AMB, bem com Associação Brasileira de Psiquiatria, Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia entre outras entidades médicas estão esperançosas para que esse projeto, não seja aprovado, comentou o dr. Cesar.