A Associação Médica Brasileira (AMB), em conjunto com as Sociedades de Especialidade, é responsável pela concessão dos Títulos de Especialista e
Certificados de Área de Atuação, reconhecidos oficialmente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O processo tem como objetivo garantir a qualificação técnica, científica e ética dos médicos, assegurando que o exercício das especialidades e áreas de atuação sigam os mais elevados padrões profissionais.
O processo seletivo tem início com a publicação do edital, elaborado pela Sociedade de Especialidade e validado pela AMB, documento que define prazos, critérios de inscrição, requisitos e demais orientações. Após a publicação, os médicos interessados podem se inscrever conforme as regras estabelecidas, apresentando os documentos comprobatórios exigidos, como diploma, registro no CRM e demais certificados necessários.
Podem participar médicos com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que atendam a uma das vias de acesso previstas em edital. Nas áreas que exigem pré-requisito, o candidato deve apresentar documentação comprobatória tanto da área de atuação quanto do pré-requisito exigido. Entre as vias de acesso estão: a conclusão de residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) na respectiva especialidade; a formação em programa credenciado pela Sociedade de Especialidade, com carga horária e matriz curricular equivalentes à residência médica; ou ainda, a atuação profissional na área pelo dobro do tempo previsto para a residência médica, conforme os critérios estabelecidos pela Comissão Mista de Especialidade (CME).
Após a análise e validação da documentação, a Sociedade de Especialidade encaminha o resultado à AMB para homologação. Com a homologação aprovada, o médico aprovado poderá realizar o pagamento e emitir o seu Título de Especialista ou Certificado de Área de Atuação diretamente pela plataforma da AMB.
A titulação representa o reconhecimento oficial da competência técnica e ética do médico em sua especialidade ou área de atuação, conferindo credibilidade à sua prática profissional e segurança à sociedade. Além disso, o Título de Especialista ou Certificado de Área de Atuação pode ser utilizado como requisito para o registro de qualificação de especialista (RQE) junto aos Conselhos Regionais de Medicina.