Câmara aprova em urgência projeto que prevê mamografia a partir dos 40 anos

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de março o Projeto de Decreto Legislativo 1442/14 que revoga a determinação do Ministério da Saúde de permitir a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) apenas para mulheres entre 50 e 69 anos. A autora do projeto, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), lembra que a Lei 11.664/08 prevê a realização do exame mamográfico para todas as mulheres a partir dos 40 anos.

Segundo a deputada, a portaria do Ministério da Saúde 1.253/13 extrapola o poder regulamentar do órgão. “Não pode uma norma administrativa do Ministério contrariar um direito já expresso em lei”, disse ela. A deputada afirma ainda que, na prática, o artigo 2º da portaria – que o projeto pretende invalidar – “equivale a restringir o acesso das mulheres a esses exames que têm se mostrado efetivos no diagnóstico precoce do câncer de mama”.

O objetivo do regime de urgência é acelerar a análise da proposta. Ainda não há data prevista, no entanto, para a votação do texto em Plenário.

A Sociedade Brasileira de Mastologia prega a realização da mamografia a partir dos 40 anos, já que alguns estudos apontam a redução da mortalidade do câncer de mama em até 35%, além de, através do diagnóstico precoce, as chances de curar poderem chegar a 95% dos casos. O presidente Ruffo de Freitas Junior afirma que tanto a experiência do consultório quanto os inúmeros estudos e acompanhamentos realizados pelos principais mastologistas do Brasil e do exterior comprovam que a idade ideal para o início do trabalho preventivo, via mamografia, é 40 anos. “Diversos são os fatores que contribuem para essa conclusão, um deles o próprio estilo de vida estressante atual, alimentação, entre outros, que contribuem para a manifestação da doença cada vez mais cedo”, afirma o presidente.

Sociedade de Medicina de Alagoas e o Museu de História da Medicina Nise da Silveira

A Sociedade de Medicina de Alagoas e o Museu de História da Medicina Nise da Silveira esta, por meio de um convênio com a pró-reitoria de extensão e pesquisa da Universidade Federal de Alagoas, realizando o tombamento, a catalogação e ordenamento dos instrumentais, digitalização, iconografia e objetos do museu.

Os estudantes envolvidos são: Simone Vicente Dias da Silva; Luís Henrique Alves Salvador Filho; Paulo Victor Vicentin Mata e Anderson Mascarenhas Niccio alunos da Faculdade de Medicina de Alagoas – UFAL e Swellen Karine Correia Cabral aluna da Universidade de Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL. O projeto é coordenado pelo professor da UFAL e presidente da Sociedade de Medicina de Alagoas Fernando Antônio Gomes de Andrade, possui o objetivo de modernizar o museu físico e o de criar um museu.

O Museu de História da Medicina foi criado no dia 26 de junho de 1990, sobre a presidência do médico, pesquisador e historiador Agatângelo Vasconcelos. O museu possui instrumentais representativos do século XIX século XX; uma coleção de retratos dos grandes construtores da medicina do Brasil como os alagoanos: Arthur Ramos, Nise da Silveira, Jorge de Lima, Breno Acioly, Estácio de Lima, Melo Moraes, Virgilio Mauricio, Mário Magalhães da Silveira, Abelardo Duarte, Gilberto de Macedo e muitos outros; uma biblioteca com livros raros e a cronologia da historia da medicina de Alagoas, do Brasil e do mundo.

Recentemente, o museu recebeu da direção da Faculdade de Medicina de Alagoas, representada pelo professor doutor Francisco Passos, o importante quadro do primeiro professor de anatomia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas, professor Paulo Neto, pintado pelo artista alagoano Miguel Torres.

A história da medicina não é apenas objeto de estudo e interesse para os que são da área, visto que ela possui marcos que dialogam diretamente com a história da humanidade e influenciam as mais diversas sociedades ao longo dos séculos. Nesse contexto, portanto, é possível perceber a importância de que essa história seja preservada, para servir como ensino, esclarecimento e conscientização.

A história de um país, de uma sociedade ou de toda a humanidade é a base imprescindível em que todo homem precisa se apoiar, tanto para entender seu presente, como para melhor construir seu futuro. A história da medicina, como qualquer processo histórico, ajuda o homem a entender mais sobre o seu passado e consequentemente sobre si mesmo; mostra que o indivíduo é produto do meio, e que não se pode avaliá-lo sem levar em conta a época e o contexto em que viveu.

Especialistas internacionais apresentam novas técnicas de oncoplastia

Jornada Brasileira de Oncoplástica, promovida pela SBM, acontece de 10 a 12 de abril, em São Paulo

A cirurgia de reconstrução mamária é atualmente uma das maiores evoluções do tratamento do câncer de mama, porém menos de 10% das pacientes brasileiras submetidas à mastectomia têm acesso à ela, mesmo após o Governo ter sancionado a Lei nº 12.802, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia reparadora em quem retirou a mama devido ao câncer. A maioria das mulheres vive mutilada há anos aguardando, seja por falta de informação, medo, vergonha ou autoestima baixa.

Uma das formas de diminuir as filas é ampliar o número de profissionais disponíveis e treinados para esse tipo de cirurgia. E é para atualizar e aprimorar novas técnicas que a Sociedade Brasileira de Mastologia promove, entre os dias 10 e 12 de abril, em São Paulo, a Jornada Brasileira de Oncoplástica 2015 – Da Reconstrução à Reparação, que apresentará as mais recentes técnicas cirúrgicas e indicações, além de implicações e demonstrações de casos clínicos.

Mastologistas e cirurgiões de mama terão a oportunidade de acompanhar cirurgias ao vivo, assim como assistir aos importantes especialistas internacionais Richard Rainsbury, da Inglaterra; Eduardo Gonzalez, da Argentina; e Mario Rietjens, da Itália.

Os principais pontos que serão destacados no evento serão a utilização das membranas acellulares em reconstrução mamária; a redução das taxas de re-excisões após as cirurgias conservadoras oncológicas e oncoplásticas; a mastectomia preservadora de pele e de pele e mamilo: técnica para evitar complicações; a expansão mamária pós radioterapia; além da reconstrução mamária em sarcomas e reconstrução mamária em pacientes obesas.

O evento, que acontece no Hotel Bourbon Convention Center, em Moema, é voltado para mastologistas, oncologistas, cirurgiões de mama, residentes e estudantes. Dez vagas serão destinadas para acompanhamento presencial no centro cirúrgico com os médicos internacionais. Para se inscrever, basta enviar um email parasecretaria@sbmastologia.com.br ou pelo site da SBM (sbmastologia.com.br). Telefone para contato: (21) 2262-7306.

Anvisa amplia medidas para aumentar a segurança do receptor e do doador de sangue

O Diário Oficial da União publicou dia 18 de março os procedimentos, normas e diretrizes essenciais para as Boas Práticas no Ciclo do Sangue. As regras estão descritas na Instrução Normativa (IN) nº 1, que explicita as reformulações pelas quais está passando o sistema de hemovigilância brasileiro. A norma prevê, ainda, que o detalhamento conceitual e operacional sobre o tema estará descritos no Guia para a Hemovigilância. Este documento já está disponível no site da Anvisa. 

Com a IN, os eventos adversos ocorridos desde a doação até o receptor do sangue deverão ser notificados ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) por meio do sistema Notivisa. Esta medida tem o objetivo de subsidiar gestores e demais profissionais de saúde com informações úteis para o planejamento de medidas para reduzir riscos, além de inovar ao estabelecer prazos para a comunicação e a notificação dos eventos adversos.

Até a publicação da Instrução, a vigilância sobre os eventos adversos ao uso do sangue no Brasil estava restrita às reações ocorridas no decorrer ou após as transfusões sanguíneas. Esta ampliação do escopo da hemovigilância brasileira vem sendo discutida, por cerca de três anos, no âmbito da Comissão Permanente de Hemovigilância, que é a instância formalmente constituída para assessorar tecnicamente a Agência nas questões relacionadas ao tema.

A IN estabeleceu, por exemplo, que, em casos de óbito decorrentes de reações transfusionais, o fato deve ser comunicado e notificado ao SNVS em um prazo máximo de 72 horas. Situações como estas eram de notificação obrigatória mesmo antes da norma. No entanto, não havia prazo máximo estabelecido. Uma das inovações da norma é a obrigatoriedade de notificação de reações graves à doação, que devem ser feitas ao SNVS pelo serviço de saúde onde o fato ocorreu até o 15º dia útil do mês subsequente à identificação do evento.

O documento proposto por essa comissão – formada por representantes do Ministério da Saúde, vigilâncias sanitárias dos Estados, serviços de saúde, além de associações de especialistas e pacientes com doenças hematológicas – foi objeto de consulta ampliada a diversos órgãos e entidades relacionadas ao tema.

Os diferentes serviços envolvidos com os processos abordados na IN terão 12 meses a partir da publicação desta norma para se adequarem às suas exigências.

Motivação do Mais Médicos: enviar dinheiro a Cuba

Desde a implementação do Mais Médicos, em 2013, a Associação Médica Brasileira (AMB) levantou suspeitas sobre a legalidade e finalidade do programa do governo federal. Na noite desta terça-feira, 17, o Jornal da Band,em reportagem de Fábio Pannunzio, apresentou diálogos entre a representante da Organização Pan Americana para a Saúde (Opas) com assessores do Ministério da Saúde. O conteúdo é revelador: a criação e implantação do programa, via Medida Provisória votada às pressas pelo Congresso serviria ao propósito escuso de enviar dinheiro para Cuba.

À época do anúncio do programa, julho de 2013, a AMB afirmou em diversas audiências públicas, para a imprensa e em reuniões com parlamentares que o Mais Médicos estava envolto em uma nebulosa falta de transparência, além de trazer consigo uma grande quantidade de inconstitucionalidades.

O presidente da AMB, Florentino Cardoso ao tomar conhecimento da reportagem afirmou: “antes do programa começar, a Associação já fazia críticas e se opunha à maneira como o Mais Médicos seria feito. Não tivemos a devida atenção, principalmente por parte do governo federal, que nos taxou de corporativistas. Com a verdade vindo à tona, estamos provando que os médicos brasileiros sempre estiveram ao lado dos pacientes, principalmente os das áreas mais afastadas e pobres que ainda seguem sem atendimento adequado”.

Em agosto de 2013, a associação protocolou o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra o Mais Médicos. A alegação foi “o exercício ilegal da medicina em solo brasileiro”, já que autorizava “pessoas sem avaliação da habilitação técnica praticar atos médicos no Brasil”. Foram três ações movidas pela AMB, sem sucesso, mas que se julgada corretamente teria funcionado.

Entre os principais problemas apontados pela AMB está o fato do programa ter sido aprovado alegando urgência. Entretanto, o projeto foi acordado dois meses antes de anunciado com a fachada de “resposta às manifestações populares”.

O programa infringia os direitos dos trabalhadores já que para trabalhar nas unidades públicas os profissionais do Mais Médicos não realizariam concurso público e sem fazer o teste de revalidação de diplomas – prova obrigatória para quem se forma fora do país.  Além disso, os estrangeiros passaram apenas duas semanas se acostumando com a língua portuguesa.

Em tempos de transparência, estranha-se queem quase dois anos de programa, nem a Opas nem o governo federal apresentaram documentos informando quantos são os profissionais cubanos, onde atendem e quanto custa para os cofres públicos.

A AMB exige que o governo melhore as condições de trabalho, hoje abaixo do mínimo exigível para o exercício da medicina, o livre ir e vir dos cubanos em território brasileiro, e que apresente as razões pelas quais estes profissionais estão sendo violados nos seus direitos de trabalho ao serem remunerados com menos de 30% do que o governo brasileiro desembolsa com o convênio.

É preciso defender os médicos do regime ditatorial que os cerca mesmo em solo brasileiro. Não permitindo que sejam vigiados por membros do governo cubano (pagos com dinheiro do povo brasileiro) e a não sofrer pressão para mandar suas famílias de volta para Cuba.

Assim como todo o povo brasileiro, a AMB aguarda uma explicação clara e verdadeira quanto à ao Mais Médicos, bem como a apresentação de todos os contratos firmados entre a Opas e o governo brasileiro.

PEC mutilada

Por Ronaldo Caiado

A proposta de emenda constitucional se transformou numa forma de tirar recursos da saúde e condenar pacientes à morte

A aprovação da PEC do Orçamento Impositivo pode trazer resultados tão graves para a saúde no Brasil que o melhor seria denominá-la “PEC Dra. Virgínia Helena”. Para quem não se lembra, trata-se da médica de Curitiba indiciada e presa por praticar eutanásia em pacientes na UTI. Testemunhas dizem que ela “antecipava óbitos”, principalmente de usuários do SUS. A PEC se transformou numa forma de tirar recursos da saúde e condenar pacientes à morte.

O oportunismo de Dilma Rousseff impressiona. Aproveitou uma luta histórica para agir. O objetivo original da PEC do Orçamento Impositivo era quebrar a prática do Executivo de tutelar votações polêmicas, sinalizando com a liberação de emendas dos parlamentares. A proposta tramitou pela Câmara e foi aprovada quase que por unanimidade. Porém, assim que deixou aquela Casa, foi totalmente mutilada.

Na prática o governo do PT transferiu toda a maldade para as mãos do “Senado de Renan Calheiros”, que assumiu a tarefa com seu estilo híbrido, no intuito de manter os acordos nada republicanos com o Planalto. Renan bradou que “só promulgaria a PEC se viesse da Câmara como saiu do Senado”. Diante dessa ameaça, a PEC será promulgada hoje.

Desde a nova Constituição, lutamos para minimizar o problema do financiamento do SUS. Em 2000 comemoramos a aprovação da emenda 29, que vincula recursos nas três esferas de governo. A emenda define que os municípios ficarão com 15% da arrecadação dos impostos; os estados e o Distrito Federal, 12%; a União, o valor aplicado no ano anterior corrigido pela variação do PIB. A emenda também recebeu um acréscimo que autoriza, por lei complementar, a revisão dos recursos da União vinculados à Saúde destinados aos estados e municípios.

Isso significa que por lei — e sem ter que mudar a Constituição — podemos aumentar o financiamento da saúde repassando mais verba da União. Pelo menos é o que pretende o projeto de lei de iniciativa popular chamado Saúde + 10, que colheu mais dois milhões de assinaturas. Pela proposta, a União repassaria 10% da receita corrente bruta para financiar a saúde, o que implicaria no aumento gradual para o setor de aproximadamente R$ 50 bilhões.

O Congresso vai enterrar anos de lutas e conquistas para liberar R$ 15 bilhões de emendas individuais. Se a PEC do Orçamento Impositivo estivesse valendo em 2014, o valor teria sido R$ 7 bilhões a menos para a saúde. É um crime baixar o financiamento da saúde e vincular a base de cálculo a uma norma constitucional, que hoje é por lei complementar, mais simples de ser aprovada com votos favoráveis de 257 deputados e 41 senadores.

Dilma transfere para o Congresso a triste tarefa de negar saúde aos brasileiros. Não é difícil prever que, posteriormente, ainda se dará ao luxo de dizer que não teve culpa de nada e que precisará retomar a famigerada CPMF para conseguir atender a saúde da população.

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Congresso Brasileiro de Cirurgia de Mão alerta sobre prevenção e perigos e de traumas nas mãos de crianças

Todos os anos são registradas 6 mil mortes e mais de 140 mil internações na rede pública de crianças abaixo de 14 anos, vítimas de acidentes domésticos, segundo o Ministério da Saúde.

Há diversos tipos de acidentes infantis e a incidência maior ou menor de uma determinado tipo está relacionada a faixa etária e o desenvolvimento motor da criança.  Mãos e punhos são os membros mais suscetíveis a traumas pois são estas partes do corpo que a criança mais utiliza.

De 1 a 3 anos, por exemplo, quedas e esmagamentos são mais comuns pois nesta idade, as crianças já abrem portas e gavetas, escalam móveis, correm e não tem nenhuma consciência do perigo. “Crianças são impulsivas e agem sem medir consequências, os pais devem ficar atentos, pois uma pequena distração pode causar traumatismos, como um grave ferimento na mão”, afirma Giana Giostri, presidente do 35 Congresso Brasileiro de Cirurgia de Mão.

Segundo os especialistas, a cozinha é o lugar mais perigoso da casa. Há diversos vilões domésticos neste local como facas, tesouras e objetos pontiagudos. “Além da cozinha, janelas e portas também são locais de perigosos. É importante que se instale fixadores presos à parede ou pesos de porta para evitar que estas batam e prendam a mão das crianças”, explica Giostri.

Para discutir estes problemas e apontar soluções, a Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão organiza todo os anos um Congresso Brasileiro de Cirurgia de Mão.  A 35ª edição acontecerá entre os dias 19 e 21 de março, no Paraná.

No congresso, os mais importantes especialistas de cirurgia de mão vão compor mesas redondas e palestras e poderão trocar experiências sobre seus casos com o participantes.  O evento é uma oportunidade para alertar a população sobre os riscos dos traumas de mãos e como previni-los.

Informações gerais:

35º Congresso Brasileiro de Cirurgia de Mão

Data: de 19 a 21 de março

Local: Bourbon Cataratas – Foz do Iguaçu/ PR

Confira a programação: http://www.mao2015.com.br/grade-19-03.php

Associação Médica Brasileira defende que familiares de cubanos fiquem no Brasil

AMB organiza movimento, diz o presidente Florentino Cardoso; crítico ao Mais Médicos, ele afirma que é ‘questão humanitária’

BRASÍLIA – O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, afirmou nesta sexta-feira, 13, que a entidade está organizando um movimento em defesa da permanência de familiares dos profissionais do Mais Médicos no Brasil. “A posição da AMB sobre a vinda dos profissionais cubanos para o programa é conhecida. Nunca fomos contrários ao serviço deles no País, mas ao fato de eles fazerem a validação do diploma”, disse. “Mas há uma questão humanitária. Não há como admitir a separação de famílias”, completou.

Reportagem publicada nesta sexta pelo jornal Folha de S. Paulo afirma que o governo cubano estaria pressionando intercambistas para que eles convencessem seus familiares a retornar para Cuba. De acordo com relato dos médicos, o governo cubano ameaça chamá-los de volta para o seu país, caso familiares insistam ficar.

A pressão, de acordo com um dos profissionais ouvidos pelo Estado, acontece sobretudo no momento em que o médico está próximo de sair de férias. Durante a folga, médicos geralmente viajam para seu país de origem. Funcionários do governo cubano dizem para profissionais que, caso eles não convençam a família a voltar para o país definitivamente, eles também não serão readmitidos na missão brasileira.

Sem informações. O diretor do departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da Saúde, Felipe Proenço, afirmou ter recebido uma mensagem em rede social de um supervisor de São Paulo, alertando sobre a ameaça feita a profissionais que atuam na região. “Não fomos oficialmente comunicados. Nenhum supervisor, médico ou prefeito procurou o ministério relatando esse tipo de problema.”

Proenço advertiu, no entanto, que o governo cubano terá de arcar com custos de um eventual retorno para o país de profissionais que atualmente participam do Mais Médicos. De acordo com ele, o contrato firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde para o recrutamento dos profissionais prevê que despesas com a viagem para o Brasil sejam ressarcidas em caso de desistência do profissional. Caberá também ao governo cubano providenciar a substituição do profissional, sem custo para o Brasil.

A maior parte dos profissionais que atuam no Mais Médicos é cubana. São 11.429, o equivalente a 80% da força de trabalho. Proenço afirmou que até o momento, os índices de desistência desse grupo são extremamente baixos: 40 saíram do programa, por razões médicas ou pessoais.

A lei do Mais Médicos prevê a possibilidade de que profissionais estrangeiros sejam acompanhados por familiares. Integrantes da família recebem um visto com duração equivalente ao tempo de serviço do profissional: 36 meses. “A regra sempre existiu”, disse o diretor. O Ministério da Saúde disse não saber quantos familiares de Mais Médicos estão no País. O Ministério das Relações Exteriores, responsável pela concessão do visto, também não informou quantos documentos foram concedidos para familiares de profissionais do Mais Médicos.

Desconhecimento. O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Joaquim Molina, afirmou que em nenhum momento foi procurado por representantes do governo de Cuba para conversar sobre a presença no Brasil de familiares de profissionais do Mais Médicos. “Não é essa nossa atribuição. A relação se estabelece de acordo com aquilo que está determinado nos termos do acordo”, disse Molina. Ele lembrou, no entanto, que a possibilidade da vinda de familiares há muito está prevista. “Não se trata de uma novidade. Tanto é que há previsão da concessão de visto para integrantes da família.”

 

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo

 

Comissão de Saúde visita AMMG

Dia 4 de março, o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira, recebeu representantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A visita é um marco na participação da entidade nas lutas em prol da classe médica e do desenvolvimento do setor de saúde.

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Estiveram presentes os deputados Arlen Santiago (PTB), Carlos Pimenta (PDT), Jean Freire (PT) e Ricardo Faria (PC DO B). O deputado Antônio Jorge (PPS) justificou a ausência e manifestou compartilhar dos ideais da classe médica para melhoria do setor de saúde. Na oportunidade, foram debatidas questões importantes como a criação da carreira de estado para o médico, financiamento da saúde, formação dos futuros profissionais e abertura de escolas de medicina no país, bem como as dificuldades dos hospitais em manterem suas atividades no estado. O presidente da Comissão,  Arlen Santiago, disse que a participação da AMMG nas reuniões é de grande relevância e já incluiu a entidade como integrante dos encontros. Em conformidade com a Associação Médica Brasileira (AMB), a AMMG tambémapoia a manifestação pacífica que ocorrerá neste domingo, 15 de março.

 

Foto: Daniela Colen