XII Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego

A certeza de que os sinistros de trânsito não são fortuitos, obras do acaso ou atribuíveis ao
azar ou à providência divina, ao contrário, têm causas, e causas passíveis de prevenção, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego reforça o seu compromisso com a segurança viária e a mobilidade saudável e modifica o nome do seu principal evento, dele retirando o termo acidente. Contamos com a presença de todos os colegas no XII Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego e o I Congresso Brasileiro de Psicologia de Tráfego, a ser realizado de 14 a 17 de setembro de 2017, em Costa do Sauípe, na Bahia.

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ENCARTE – ABRAMET

A certeza de que os sinistros de trânsito não são fortuitos, obras do acaso ou atribuíveis ao
azar ou à providência divina, ao contrário, têm causas, e causas passíveis de prevenção, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego reforça o seu compromisso com a segurança viária e a mobilidade saudável e modifica o nome do seu principal evento, dele retirando o termo acidente. Contamos com a presença de todos os colegas no XII Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego e o I Congresso Brasileiro de Psicologia de Tráfego, a ser realizado de 14 a 17 de setembro de 2017, em Costa do Sauípe, na Bahia.
“Nessa terra onde as ladeiras da cidade descem das nuvens pro mar (Gil), a Abramet realizará seu XII Congresso Brasileiro, e convida os especialistas em Medicina de Tráfego e todos os que labutam pela preservação da vida no trânsito a participarem do mais importante evento sul-americano sobre o tema saúde e mobilidade. Venha sentir o que a magia da Bahia reserva para seus visitantes.”

José Heverardo da Costa Montai

 

 

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NOTA CONJUNTA AMB, CFM, SBCP e SBD VISANDO QUALIDADE ASSISTENCIAL E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO

Associação Médica Brasileira (AMB), ConselhoFederal de Medicina (CFM), Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) vêm a público se manifestar a respeito da Resolução nº 176/2016, do Conselho Federal de Odontologia – CFO, que autoriza uso indiscriminado da toxina botulínica aos odontólogos.

 

Completa inexistência de autorização legal para utilização indiscriminada da toxina botulínica pelos dentistas, resultados nefastos de procedimentos estéticos decorrentes da atuação de dentistas além da região buco-maxilo-facial, publicidade tendenciosa e sem controle disseminada em meios de comunicação e ausência de atuação específica de supervisão do CFO em relação a todos esses fatos, mesmo após tentativas de iniciativas administrativas de consenso e demonstrações técnicas, jurídicas e documentais da impropriedade da edição da Resolução CFO nº 176/2016, levaram-nos formular presente comunicado e adotar medidas judiciais cabíveis.

Em 22 de março de 2017 AMB e SBCP ingressaram com Ação Civil Pública nº 0012537-52.2017.4.01.3400 – TRF1, em desfavor do CFO, onde se buscou a imediata suspensão dos efeitos e consequente anulação da Resolução CFO nº 176/2016. Em seguida, CFM e SBD também ingressaram na referida ação judicial, para subsidiar o magistrado com informações técnico-jurídicas relativas ao tema e provas dessa atuação irregular, que coloca em risco saúde e vida de nossos pacientes.

Portanto, seguindo linha de trabalho conjunto, harmonioso e colaborativo em prol da defesa das prerrogativas médicas, todas entidades signatárias da presente nota não medirão esforços para adoção desta e outras medidas judiciais e extrajudiciais para fazer valer o pensamento dominante junto ao Poder Judiciário brasileiro de que é ilegal aumentar prerrogativas profissionais, por intermédio de resolução administrativa, sendo somente a lei (stricto sensu) diploma legítimo para ampliar o campo de atuação de todas profissões, especialmente da área da saúde.

Finalmente, serve a presente também para desfazer qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido em relação à desistência da ação judicial anteriormente proposta. Resta, assim, inequívoco o trabalho institucional conjunto, unido e harmonioso das entidades signatárias em prol da saúde da população, da medicina e do médico.

Florentino de Araújo Cardoso Filho
Presidente AMB

Luciano Ornelas Chaves
Presidente SBCP

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Presidente CFM

José Antonio Sanches Junior
Presidente da SBD

Sérgio L Palma
Vice-Presidente da SBD

NÃO DÊ CARONA AO SONO!

Viajar com sono é uma das principais causas de acidentes nas estradas.
Com o objetivo de conscientizar motoristas e o público leigo sobre a importância do sono e da fadiga como causa de acidentes, a ABN (Academia Brasileira de Neurologia), em parceria com a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), estará presente durante o mês de março na mídia e em estradas brasileiras. Confira neste site as ações e os locais da campanha.

Site oficial da campanha: Não dê carona ao sono!
www.naodecaronaaosono.com.br

I Encontro Latino-Americano sobre Dilemas Éticos Relativos ao Fim da Vida acontece no Brasil.

Encontro realizado pela Confemel, reúne AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina) e WMA (Associação Médica Mundial) em debate acerca dos dilemas éticos enfrentados pelos médicos no cuidado de pacientes em estado terminal.

 Realizado pela Confederação Médica Latino-americana e do Caribe (Confemel), que agora também tem como integrantes Espanha e Portugal, o I Encontro Latino-Americano sobre Dilemas Éticos Relativos ao Fim da Vida reúne representantes da entidade, da AMB, CFM e WMA, com objetivo de discutir aspectos éticos relacionados ao fim da vida. O evento acontece no Rio de Janeiro, dias 17 e 18 de março, no Hotel Windsor Oceanico e tem organização da AMB e CFM.

A WMA estará presente no evento observando a primeira discussão sobre dilemas éticos relativos ao fim da vida e elaboração de documento formal sobre o assunto na região de abrangência da Confemel, levando a discussão para demais países vinculados à WMA. O tema central da reunião surgiu de uma demanda encabeçada pelo Brasil, representada por suas entidades médicas AMB e CFM, em encontros na WMA. Para Florentino Cardoso, presidente da AMB, “O encontro é de suma importância para medicina brasileira e latino-americana pois a partir dele haverá posicionamento formal e unificado entre países membros da Confemel, inclusive Espanha e Portugal”.

A falta de orientação formal aos médicos acerca dos dilemas éticos relativos ao fim da vida polemiza ainda mais um assunto já delicado. Eutanásia, pacientes terminais, direitos dos pacientes, suicídio assistido entre outros tópicos fazem parte da programação, que conta com palestrantes como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o professor de Teologia Moral, Bioeticista e o Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Antônio Augusto Dias Duarte.

O encontro também aborda aspectos como cuidados paliativos, tendo debates sobre limites para tratamento, decisões sobre uso de medicamentos, alimentação e sedação, além de direitos do paciente e objeção consciente a medidas de sustentação da vida.

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO LATINO-AMERICANO SOBRE DILEMAS ÉTICOS RELATIVOS AO FIM DA VIDA

Data: 17 e 18 de março de 2017
Local: Hotel Windsor Oceanico. R. Martinho de Mesquita, 129 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ

Programação:

Dia 17/03/2017 – Sexta-Feira

14:30 – 15:00      ABERTURA
Florentino de Araújo Cardoso Filho (AMB)
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima (CFM)
Jeancarlo Fernandes Cavalcante (CONFEMEL)
Otmar Kloiber (WMA)

15:00 – 15:30    POLÍTICAS DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL (WMA) SOBRE ASPECTOS RELATIVOS AO FIM DA VIDA (EUTANÁSIA, SUICÍDIO ASSISTIDO POR MÉDICO, CUIDADOS PALIATIVOS, DIREITOS DOS PACIENTES)
Presidente: Miguel Roberto Jorge (Brasil)
Conferencista: Otmar Kloiber (WMA)

15:30 – 16:00        ASPECTOS MORAIS E ÉTICOS DO FIM DA VIDA
Presidente: Jeancarlo Fernandes Cavalcante (CONFEMEL)
Conferencista: Dom Antônio Augusto Dias Duarte (Médico, Professor de Teologia Moral, Bioeticista e Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro)

16:00 – 16:30        INTERVALO

16:30 – 18:00    ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS RELATIVOS À ATENÇÃO MÉDICA AO FIM DA VIDA
Presidente: Alarico Rodriguez (Uruguai)
Conferencista: Min. Carlos Ayres Brito (Brasil)

DIA 18/03/2017 – Sábado

09:00-10:30HS   ASPECTOS ÉTICOS DA EUTANÁSIA E DO SUICÍDIO ASSISTIDO POR MÉDICOS
Presidente: Alexis Castilho (Costa Rica)
Conferencista: Juan Sendin (Espanha)

10:30 – 11:00        INTERVALO

11:00 – 12:30    LIMITES PARA O TRATAMENTO, DECISÕES SOBRE MEDICAR, ALIMENTAR E SEDAR. DIREITOS DO PACIENTE E OBJEÇÃO CONSCIENTE A MEDIDAS DE SUSTENTAÇÃO DA VIDA

Presidente:
Palestrante: Anibal Gil Gomes (Brasil)

12:30 – 14:00         ALMOÇO

14:00 – 15:30         GRUPOS DE DISCUSSÃO

15:30 – 16:00         INTERVALO

16:00 – 17:30         PLENÁRIA
Coordenação: Miguel Roberto Jorge e Jeancarlo Fernandes Cavalcante

17:30 – 18:00        ENCERRAMENTO
AMB, CFM, CONFEMEL, WMA

AMB PARTICIPA DE EVENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA (SBCP)

11° CONGRESSO DO DESC – DEPARTAMENTO DE ENSINO E SERVIÇOS CREDENCIADOS

Com palestra sobre a Defesa das Especialidades, Dr. Florentino Cardoso, presidente da AMB participou contem (09/03) de evento da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA (SBCP) que reuniu profissionais da Cirurgia Plástica em São Paulo: o 11ª. CONGRESSO DO DESC – DEPARTAMENTO DE ENSINO E SERVIÇOS CREDENCIADOS.

“A AMB e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica estão unidas na defesa da qualidade assistencial e segurança dos pacientes, alertando que o Título de Especialista é segurança para quem procura profissionais médicos”, comentou Dr. Florentino Cardoso, após a palestra do evento.
O evento conta com o Exame para Obtenção do Título de Especialista e, simultaneamente, ocorrem palestras e workshops com especialistas renomados do Brasil e do exterior sobre diversos temas da cirurgia plástica, além de discussões de casos clínicos, segurança do paciente em cirurgia plástica e ensino da especialidade no País.

“A realização do CONGRESSO DO DESC é sempre um momento importante para a SBCP, pois além de diversas atividades de atualização profissional, ocorre o Exame para Obtenção do Título de Especialista, que este ano contou com 266 participantes. Para todos foi importante a posição da AMB no evento, unida com SBCP nos princípios da defesa da segurança do paciente.”, destaca Dr. Luciano Chaves, presidente da BCP.

Foto: Dr. Luciano Chaves e Dr. Florentino Cardoso.

Planos populares de saúde

A Associação Médica Brasileira (AMB) esclarece:

Diferente do que foi noticiado pelo jornal O Globo hoje, não temos conhecimento sobre os planos populares de saúde que foram apresentados pelo governo para avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Não participamos do processo de construção e nem debatemos o assunto com o Ministério da Saúde.
Não há como fazermos avaliação sobre o tema apresentado à ANS por não termos detalhes do projeto.
Temos convicção que há necessidade de avanços na saúde suplementar e que estes devem ser amplamente discutidas com todos setores envolvidos, inclusive com representações médicas.
A AMB estará sempre à disposição para dialogar, contribuir e trabalhar em prol de soluções que levem a melhorias nos serviços de saúde prestados à população brasileira.

CFM e AMB orientam médicos sobre envio de dados à ANS

Caro (a) colega,

Duas das atribuições mais importantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) são zelar pela boa prática médica e pela qualificação no ato de cuidar.

Com este propósito, desde 2014, participamos de grupo na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que discute a qualificação nesse segmento. Além do CFM e da AMB, acompanham os debates outras entidades de representação dos médicos e de outros profissionais da área da saúde.

Como forma de estimular e valorizar a qualificação alcançada pelos médicos, a ANS editou as Instruções Normativas (INs) nº 63/2016 e nº 64/2016.

Para participar desse processo, todos os médicos que prestam serviços a operadoras de planos de saúde foram convocados a preencher formulário específico, no qual serão inseridas informações sobre suas qualificações profissionais.

Como o CFM já possui muitos desses dados, sugerimos que você, médico (a), dê o seu de acordo, (site http://sistemas.cfm.org.br/qualificacao), para que essas informações possam ser enviadas automaticamente para a ANS, evitando, assim, o trabalho de preenchimento do questionário.

A autorização deve ser dada até o dia 20 de março de 2017.

Consideramos essa autorização de extrema importância. Em primeiro lugar, permitirá à ANS divulgar em seu site dados sobre a qualificação dos profissionais brasileiros. Além disso, essas informações enviadas darão ao (à) médico (a) que possui contrato com cláusula de livre negociação com operadora de plano de saúde direito a melhores percentuais no reajuste de seus honorários, caso não consiga fechar acordo em negociação.

O CFM e a AMB diligenciaram junto à ANS para evitar o excesso de burocracia aos médicos e limitar a qualificação como especialista. Consideramos que médicos com Título de Especialista já estão desta forma referenciados nos catálogos das operadoras.

Segundo as INs nº 63/2016 e nº 64/2016, a composição do índice de reajuste variará de acordo com a participação do prestador de serviços de saúde (Pessoa Jurídica ou Física) em programas de qualificação ligados ou não à ANS. Resumidamente, são os seguintes os níveis de percentuais definidos:

1. Para os que possuem título de especialista, registrado no Conselho Regional de Medicina, e autorizarem o envio dos dados, será concedido reajuste de 105% do IPCA pleno;

2. Para os que não possuem título de especialista e autorizarem o envio dos dados, o índice será de 100% do IPCA pleno.

O CFM e a AMB reiteram seu compromisso com a defesa de interesses dos médicos brasileiros e da medicina brasileira, bem como dos pacientes e da sociedade em geral. Para tanto, acreditam que a formação dos profissionais configura etapa importante na base da boa assistência médica.

Contamos com sua efetiva participação!

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Presidente do CFM

Florentino Cardoso
Presidente da AMB