Governo Federal programa “Menos Saúde” no Ceará

Atualmente, o Ceará está em quinto lugar em relação ao número de participantes do programa Mais Médicos, com 1.008 profissionais em atuação, perdendo apenas para os estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Mas, a despeito do incremento na quantidade de médicos, a saúde cearense está longe de sair da crise. O problema, mais uma vez, não está concentrado nos recursos humanos, mas na precariedade da estrutura, condições de trabalho e falta dos insumos mínimos para o atendimento.

A ausência de repasses do Governo Federal para a manutenção da saúde foi a principal reclamação na reunião da Associação dos Municípios do Ceará junto ao novo secretário estadual da pasta, Carlile Lavor. Os prefeitos cearenses expuseram ainda riscos preocupantes quanto a continuidade do funcionamento dos hospitais pólos e regionais, cujas demandas ultrapassam os orçamentos locais.

Um exemplo da falta de controle na saúde da população são os 700 casos de sarampo registrados apenas no Ceará, do ano passado para cá. O estado recebeu técnicos da Organização Mundial de Saúde para intervir no alerta à disseminação de uma doença que, no resto do continente, está em processo de erradicação.

Nos plenários da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal da capital, as denúncias não param. Relatos de falta de seringas, medicamentos, e até de recargas do vale-transporte para pacientes em tratamento. O maior problema exposto pelos parlamentares foi, novamente, o atraso nos repasses federais para a área. “Este ano ainda não chegou um real ao Município”, apontou o vereador de Fortaleza, Adail Jr (PROS).

Na outra esfera, os deputados denunciam que as unidades estaduais também estão sem recursos há meses. O deputado Carlos Felipe (PCdoB) reforçou a preocupação relacionada ao subfinanciamento da área. “Há a necessidade de aumento, sobretudo pela União”, argumentou, referindo-se a participação federal cada vez menor.

Apesar de toda a crise exposta nas mídias e discutida nas casas legislativas, na nova etapa do programa Mais Médicos, cujas inscrições se encerraram no último dia 29, o Governo Federal liberou a solicitação de 528 novos médicos apenas para o Ceará.

Com informações do Diário do Nordeste e Ministério da Saúde.

Primeiro curso da SBPC/ML aborda febre chikungunya e ebola

Acontece no dia 18 de março, às 13h (horário de Brasília), o primeiro curso de Ensino a Distância da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), que objetiva orientar e alinhar com os profissionais de laboratórios e estudantes da saúde a melhor forma de diagnosticar os vírus ebola e chikungunya.

O vírus chikungunya, por exemplo, é relativamente novo no Brasil e teve o seu primeiro caso confirmado no município de Oiapoque, no Amapá, em outubro do ano passado. A febre acabou se espalhando pelo Nordeste e causou epidemia na Bahia. Recentemente, o estado do Amazonas também registrou a incidência da febre, com a suspeita de mais 12 novos casos.

A transmissão acontece pelo mosquito Aedes aegypti, o que torna o diagnóstico muito parecido com o da dengue por suas características clínicas semelhantes. Portanto, o manejo clínico é fundamental para a confirmação da contaminação pelo vírus. O Ebola é considerado um viral emergente mais grave e o seu contágio acontece por meio de pacientes infectados. O diagnóstico também é pouco característico e o procedimento para o exame laboratorial deve ser muito cauteloso.

A aula sobre o tema será ministrada pelo Dr. Celso Granato, médico formado pela Faculdade de Medicina da USP, especializado em Virologia Clínica, titulado em Patologia Clínica pela SBPC/ML e Professor Livre Docente da Disciplina de infectologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O primeiro curso de Ensino a Distância é voltado para médicos patologistas clínicos, farmecêuticos-bioquímicos, biólogos, biomédicos, técnicos e estudantes. Para os associados da SBPC/ML, o valor é gratuito.

Para mais informações e acesso à transmissão, acesse o site http://ead.sbpc.org.br, que também apresenta a programação de cursos para 2015.

Serviço: Exames laboratoriais nas doenças virais emergentes: ebola e febre chikungunya

Data: 18/03

Horário: 13h (horário de Brasília)

Investimento: R$ 30 para não associados

Para associados é gratuito

Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação tem nova diretoria

A ABMFR – Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação – conta com nova diretoria a partir deste mês. Dra. Regina Helena Morganti Fornari Chueire assume a presidência para o biênio 2015/2016 com Dr. Marcelo Riberto, como vice-presidente. Dra. Regina sucede Dr. Carlos Alberto Issa Musse, que ocupa agora o cargo de secretário geral.

A nova presidente é médica fisiatra do Hospital de Base de São José do Rio Preto, professora da Faculdade de Medicina de Rio Preto – Famerp e diretora da Unidade São José do Rio Preto do Instituto de Reabilitação Lucy Montoro.

nova diretoria AMBFR foto em altaA nova diretoria da ABMFR junto à Secretária do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella

Com 60 anos e mais de 800 associados, a ABMFR possui vice-presidentes de todas as regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país, além de presidentes de Regionais de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

As prioridades da nova gestão são valorizar o fisiatra enquanto profissional, sobretudo perante a sociedade, através de várias frentes, entre elas, com ações de marketing e comunicação para que, com a colaboração da mídia, a população compreenda melhor a importância da fisiatria para a qualidade de vida e bem-estar de todos.
“O papel do fisiatra torna-se cada vez mais relevante, sobretudo no Brasil onde a população está envelhecendo. O fisiatria tem também atuação preponderante no tratamento e recuperação de pessoas sequeladas em acidentes automobilísticos e de trabalho e, infelizmente, o país assiste o aumento do número destes acidentes”, afirma Dra. Regina Chueire.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Reforma Estatutária

O Presidente e o Secretário Geral da Diretoria da Associação Médica Brasileira – AMB, associação civil, de âmbito nacional, sem finalidade lucrativa, com sede e foro na cidade de São Paulo, na Rua São Carlos do Pinhal, nº 324, Bela Vista, CEP 01.333-903, registrada perante o 3º Ofício de Registro de Título e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas – S.P., sob o nº 502622, no uso de suas atribuições e prerrogativas estatutárias, em conformidade com o artigo 26, do Estatuto Social, convocam os Associados Efetivos da Associação Médica Brasileira – AMB, com direito a voto, para  que compareçam à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de maio de 2015, sexta-feira às 8h30 em primeira convocação ou às 9h00 em segunda convocação com qualquer número de associados.

 Local do Evento: Associação Médica de Minas Gerais

                    Av. João Pinheiro,161 – Belo Horizonte / MG.

Pauta: 

  1. Reforma do Estatuto Social da Associação Médica Brasileira – AMB. 

Em cumprimento ao artigo 26, do Estatuto Social da AMB, somente poderão participar da Assembleia Geral os Associados Efetivos que estejam em dia com suas obrigações estatutárias à data da presente convocação.

De Acordo com o § 3º, do artigo 26, do Estatuto Social da AMB, os Associados em dia com as suas obrigações estatutárias poderão elaborar a reforma do Estatuto, encaminhando-as à Diretoria Executiva da AMB, por intermédio das entidades federadas a que pertencem, com antecedência suficiente para que essas propostas sejam recebidas na sede da AMB até 60 (sessenta) dias antes da realização da Assembleia Geral Extraordinária, observando o que preceitua o § 2º, do artigo 26 do Estatuto Social,”

Atenciosamente,

Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho

Presidente da  AMB

Dr. Antonio Jorge Salomão
Secretário Geral AMB

Confira o Calendário Reforma Estatutária 2015

Anvisa aprova resolução sobre Pesquisa Clínica no Brasil

De acordo com o site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as novas normas de pesquisa clínica em medicamentos e produtos para saúde devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Umas das mudanças propostas pela Anvisa na área é a definição de prazo para a avaliação dos Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) contendo projetos de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil. Para os estudos de fase III, com medicamentos sintéticos e com realização em outros países contidos em um DDCM, e que constitui cerca de 60% dos estudos analisados, a agência terá um prazo máximo de 90 dias para a sua avaliação .

Os estudos de fase I e II, com medicamentos biológicos ou realizados apenas no Brasil, por sua vez, terão uma meta de 180 dias para sua avaliação pela Anvisa, mas não poderá ser iniciado até ser submetido a ela.

Wanderley Bernardo, coordenador do Projeto Diretrizes, da AMB, explica que a Anvisa, no entanto, não contribui tecnicamente no desenvolvimento das pesquisas, uma vez que os protocolos de estudos são oriundos de instituições de ensino e pesquisa reconhecidos e que contam, muitas vezes, com fomento de órgãos estaduais ou federais, acompanhados de seus pareceres. “Tais protocolos já foram avaliados e aprovados por um Comitê de Ética e Pesquisa Nacional (CONEP). Portanto, não pode haver motivo para se retardar o início da execução de tais protocolos, uma vez que existe a segurança e o cuidado de toda a regulação prévia, a ser atendida, antes mesmo da avaliação do órgão regulatório”.

A definição dos prazos seria, para o médico, “uma medida que regula a agenda do órgão regulatório”, para facilitar a avaliação dos estudos das fases I e II em um maior espaço de tempo; permitindo uma “saída estratégica de liberação” dos estudos mais avançados, após 90 dias sem parecer. “Os muitos estudos fase III contarão, como sempre, com a avaliação das instituições proponentes, dos órgãos de fomento e dos comitês de ética e pesquisa”, acrescenta.

Cirurgia Bariátrica e Reprodução Assistida reconhecidas como área de atuação

A Resolução nº 2.116/2015, publicada no final de janeiro pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) incluiu a cirurgia bariátrica e a reprodução assistida como categorias de áreas de atuação. A certificação para profissionais atuantes nessas áreas será por meio da Associação Médica Brasileira, uma vez que estarão vinculadas às especialidades de Cirurgia do Aparelho Digestivo e Cirurgia Geral, em relação à Cirurgia Bariátrica, e Ginecologia e Obstetrícia, na de Reprodução Assistida.

A Resolução publicada é de autoria do primeiro secretário da AMB e conselheiro do CFM, Aldemir Soares, que explicou como os profissionais médicos poderão obter certificações nas novas áreas. “Após a publicação da Resolução do CFM, a AMB vai elaborar e divulgar um edital estabelecendo as regras para a certificação dos médicos que já realizam cirurgias bariátricas e reproduções assistidas. Depois dessa fase, será dado um prazo para que os programas de formação nessas duas áreas de atuação possam se estruturar. Haverá um reposicionamento dos cursos de formação, que terão de ser regulamentados”.

O diretor da AMB ressaltou ainda que os médicos que já atuam e são especializados nas duas áreas não estariam em discordância com a boa prática médica antes da regulamentação. “Quem procurou se aperfeiçoar e está atuando, deve continuar. Só precisa procurar a AMB para obter a certificação”.

A Resolução 2.116/2015, além da criação das novas áreas, incluiu oficialmente a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear no Conselho Científico da AMB, vinculou as áreas de atuação em Dor e em Medicina do Sono à Pediatria e restringiu à Cirurgia Torácica e Pneumologia a área de endoscopia respiratória.

SBMN lança edital para Prova de Título de Especialista em Medicina Nuclear 2015

A Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, com anuência da Associação Médica Brasileira (AMB), entidade a qual é filiada, torna pública a abertura das inscrições para o Exame de Suficiência para Concessão do Título de Especialista em Medicina Nuclear. De 15 de janeiro  a 15 de fevereiro os interessados em participar do concurso podem efetivar as inscrições.
Dividida em três etapas eliminatórias realizadas nos dias 11 e 12 de abril, em São Paulo, a avaliação tem como base os resultados alcançados em provas teóricas e teórico-práticas. Entre os temas aos quais os candidatos terão seus conhecimentos submetidos estão cintilografia; PET e SPECT/CT; física aplicada à MN; bem como aspectos diagnósticos da medicina nuclear e todos os procedimentos in vivo e in vitro incluindo terapias com radionuclídeos. Os aspectos referentes à proteção radiológica ficarão a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Conforme previsto na normativa do exame as questões foram elaboradas pela Comissão Científica e Departamento de Centros Formadores da Sociedade. Além da SBMN, a banca examinadora foi composta pela CNEN; e também por físicos ligados à medicina nuclear, indicados pela Sociedade.
Acesse o edital e inscreva-se! http://twixar.me/Kmg
Esta é a segunda vez que a SBMN aplica a prova. A primeira ocorreu há um ano e representou um marco na história da Sociedade no âmbito da qualificação de profissionais no campo da MN. Ao todo foram 41 inscritos de diferentes regiões do País em 2014. Os candidatos aprovados no exame recebem o título sob a chancela “SBMN/AMB”.
 
Benefícios da obtenção do Título de Especialista em MN
De acordo com o presidente da SBMN, Cláudio Tinoco, a obtenção do Título de Especialista representa a conquista do reconhecimento oficial da formação e habilitação especializada do médico. Entre os diversos benefícios de ser titulado está a possibilidade de o médico assumir a responsabilidade técnica de um Serviço de Medicina Nuclear, conforme a Norma CNEN 3.05 vigente, na qual seu Art. 5° estabelece que “o responsável técnico do Serviço de Medicina Nuclear deve ser médico com título de especialista em Medicina Nuclear”.
Mais informações acesse www.sbmn.org.br

Ministério da Saúde convida AMB para discutir a saúde no Brasil

Reunião Ministro Chioro e Diretores da Associação Médica Brasileira

Na quarta-feira, 28 de janeiro, a AMB (Associação Médica Brasileira) e o Ministério da Saúde se reuniram em Brasília para discutir os rumos da saúde no país. Entre os temas abordados estiveram a distribuição de médicos no Brasil, a qualidade na formação dos médicos, projeto Diretrizes, a participação da AMB junto aos órgãos federais voltados pra saúde como a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), além de medidas para valorização do parto normal e o uso de dispositivos médicos (órteses, próteses, materiais especiais implantáveis).

No encontro, a AMB também apresentou ao ministro Arthur Chioro a avaliação da entidade sobre a atual situação do sistema de saúde no Brasil, assim como a construção de uma agenda positiva para saúde pública e suplementar no país.

Além do ministro Chioro e outros representantes da equipe técnica do Ministério, também estiveram presentes na reunião, representando a AMB: o presidente Florentino Cardoso, o secretário Geral, Antônio Jorge Salomão, o representante da AMB na Comissão Mista de Especialidades, Fábio Jatene, o diretor de Defesa Profissional, Emilio Zilli, o tesoureiro, José Bonamigo e o diretor de Comunicação, Diogo Sampaio.

ARTIGO: Órteses, próteses e stents: lugar de médico corrupto é na cadeia

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O exercício da medicina é uma atividade nobre, visa a assistir da melhor maneira às necessidades de saúde dos cidadãos, zelando pelo bem-estar individual e coletivo. Para ser um bom médico, é essencial não somente habilidade técnica, mas sensibilidade humana e inabalável ética. Fora desse escopo, toda e qualquer conduta que fira o paciente – física, psicológica ou economicamente – deve ser repudiada e condenada.

Faço essa ponderação em virtude das operações fraudulentas no uso e compra das órteses e próteses, e do escândalo dos stents, denunciados seguidamente na imprensa nas últimas semanas. Não é de hoje, algumas entidades médicas já expunham essa chaga, buscando criar regras para evitar que maus profissionais recebessem propinas, inclusive para fazer intervenções desnecessárias, prejudicando pacientes.

Existe uma máfia que seduz médicos corruptíveis e sem ética. Estão no mesmo saco alguns representantes comerciais, técnicos especializados nas aludidas peças, diretores de hospitais, gestores de saúde ligados ao Governo, gestores dos próprios planos de saúde e até auditores; todos embolsando comissões milionárias.

A tática usada é imoral. No caso dos médicos, tornou-se público que muitos recebiam por fora das empresas pelo uso dos dispositivos de órteses e próteses em cirurgias, emitindo notas superfaturadas. Também havia o esquema de certos hospitais e gestores fraudarem licitações, estabelecendo exigências que direcionavam o processo para a indústria com a qual já estavam mancomunados.

No campo de cardiologia, imoralidade semelhante envolve o receituário de stents, expondo ao risco vidas de inocentes. Tubos metálicos usados para normalizar a circulação, expandindo os vasos sanguíneos entupidos do coração, são implantados sem a menor necessidade. Outra agravante: parte do material utilizado estava vencido.

Segundo os artigos 68 e 69 do Código de Ética Médica, é proibido ao médico manter relações com segmentos da indústria farmacêutica e de outros insumos de saúde com a intenção de influenciar, promover ou comercializarprodutos por meio da prescrição. Então não resta perdão nem guarida moral para aqueles que cedem às tentações do enriquecimento ilícito em detrimento dos pacientes.

Esses charlatões prejudicam o já combalido Sistema Único de Saúde, SUS, e as operadoras de saúde, que arcam com cirurgias desnecessárias ou superfaturadas em até 1000%. A consequência da roubalheira acaba sendo a falta de recursos para investir em melhorias de infraestrutura e na valorização dos recursos humanos, por exemplo. Ainda mais grave é o risco de danos irreversíveis e fatais ao qual se expõe o paciente.

Para coibir esses infratores, a fiscalização constante do governo e órgãos reguladores, como os Conselhos Federal e Regionais é crucial. Precisamos da união de todas as entidades médicas e da sociedade para por fim a tal prática criminosa e extirpar o mal pela raiz. Aliás, o paciente pode ser um dos melhores fiscais nessa empreitada; por isso, indicamos que denuncie qualquer problema do gênero. Com o auxilio da população, da imprensa e dos órgãos responsáveis do governo podemos e temos a obrigação de diminuir as brechas para os ilícitos, criando mecanismos de transparência às negociações.

Obviamente que devemos tratar esse escândalo no campo das exceções. Os 400 mil médicos brasileiros não merecem ter a imagem maculada por uma minoria imoral. Entretanto, não devemos ter a menor clemência com os corruptos de nosso meio: o lugar deles é na cadeia.

Antonio Carlos Lopes é presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Prefeitura de SP quer diminuir para 60 dias fila para exame e consulta

Após patinar na promessa de acabar com a longa espera da fila da saúde na rede municipal, a gestão Fernando Haddad (PT) fixou a meta de chegar, até 2017, a uma demora de no máximo 60 dias para que um paciente do SUS consiga uma consulta ou exame.

O último dado sobre a fila, de julho, mostrava uma espera de 205 dias para consultas e de 124 dias para exames.

A nova meta, que não consta do plano de governo de Haddad, foi estabelecida pela Secretaria Municipal da Saúde no desenvolvimento de um plano com conselhos municipais e subprefeituras.

O secretário adjunto da pasta, Paulo de Tarso Puccini, diz que a orientação é que os médicos solucionem mais casos no primeiro atendimento básico, evitando atolar a fila de especialidades. “Com isso, uma espera aceitável seria entre 30 e 60 dias no máximo na rede pública.”

A prefeitura não informa dados da demora atual nem do começo da gestão, mas há relatos de longas esperas.

A dona-de-casa Edilene Soares aguarda há um ano a cirurgia para a fimose de seu filho Pedro, 2. A aposentada Erminda Maria Carvalho, 83, conta que estava com problemas no aparelho de audição em janeiro, mas só conseguiu a consulta do otorrino para abril. Maria Eunice Belmino da Silva, 64, chegou a esperar oito meses por uma consulta com um cardiologista.

MAIS UNIDADES

O novo plano discutido pela pasta também fixou metas específicas para alguns procedimentos -como queda em 50% do tempo de espera para vasectomia e laqueadura.

Outros objetivos são regionais, como a diminuição da demora de procedimentos cirúrgicos de média complexidade de dois anos para seis meses em Cidade Tiradentes, distrito da zona leste.

Lideranças na área de saúde avaliam que a verdadeira diminuição da fila será alcançada só com a criação de novas unidades de atendimento prometidas por Haddad.

Apenas 10 das 32 unidades da Rede Hora Certa já foram concluídas. Das 43 Unidades Básicas de Saúde prometidas, apenas 4 foram entregues.

“Os sistemas de aviso não diminuíram a fila de espera como o esperado e isso era uma aposta de todos”, diz o promotor Arthur Pinto Filho, que atua na área de saúde pública. “Só quando essa rede de atendimento se estruturar, com novos hospitais, é que vamos dar conta do problema.”

Paulo Spina, do Fórum Popular de Saúde, concorda. “A prefeitura tem essa visão de que a melhoria da gestão pode melhorar a situação, mas a verdade é que falta tudo, hospitais, médicos.”

 

Fonte: Folha de S. Paulo