A Associação Médica Brasileira (AMB) desempenha um papel vital na fiscalização e controle da abertura de cursos de especialização médica. Em um cenário em que várias instituições de ensino, em parceria com empresas da área da saúde, têm anunciado supostos “cursos de especialização médica” com alegações de alinhamento às diretrizes das Sociedades de Especialidade conveniadas à AMB, assumimos uma postura rigorosa e comprometida em proteger a qualidade da prática médica e a saúde da população brasileira.

Recentemente, reafirmamos nossa posição por meio de uma nota oficial, na qual enfatizamos que a formação de especialistas não pode ocorrer à margem das regulamentações da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A Associação destacou que qualquer instituição que deseje estabelecer um programa de residência médica deve aderir às prerrogativas delineadas no arcabouço jurídico, ético e legal existente.

O importante papel da CNRM e da Comissão Mista de Especialidades, composta por representantes da AMB, CFM e CNRM, na aprovação e regulamentação dos programas de residência médica também foi ressaltado.

É relevante observar que muitas dessas instituições divulgaram seus programas utilizando o nome da AMB e das Sociedades de Especialidade como endosso, sem qualquer autorização prévia. No entanto, a AMB enfatiza que os programas de residência médica devem ser submetidos a um processo de credenciamento rigoroso pela CNRM e aprovados pela Comissão Mista de Especialidades para receberem a designação de “Residência Médica”.

A CNRM também emitiu um posicionamento claro, estabelecendo que apenas os programas reconhecidos e credenciados por ela podem utilizar a designação “Residência Médica” e conferir o título de especialistas aos médicos residentes. O uso irresponsável e irregular desse termo por outras especializações é rejeitado pela CNRM.

A AMB, suas Federadas e as Sociedades de Especialidade se uniram em uma manifestação pública, declarando que nenhuma instituição de ensino superior possui a autoridade legal para regular a profissão médica ou estabelecer critérios autônomos para a formação de médicos especialistas. Além disso, expressaram repúdio ao uso não autorizado do nome da AMB em materiais promocionais dessas instituições.

Estamos comprometidos em garantir que os padrões adequados sejam mantidos na formação de médicos especialistas. Essa atuação rigorosa e determinada visa assegurar a qualidade da prática médica e, por consequência, a saúde da população.

Em um esforço conjunto, a AMB continuará protegendo a integridade da profissão médica, reafirmando a sua dedicação em assegurar que a busca por especialização médica seja conduzida dentro dos padrões legais e éticos, em benefício da sociedade como um todo.