Diretoria da AMB se reúne com Sociedades de Especialidades e Federadas para debater projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência Médica no Brasil

A diretoria da Associação Médica Brasileira (AMB) se reuniu, na noite desta quinta-feira (19), com os representantes de suas Federadas e Sociedades de Especialidades Médicas para tratar sobre o PL 2.294/2024, que propõe a criação de um Exame Nacional de Proficiência para médicos recém-formados, como requisito para o exercício profissional no país. A proposta, que já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara dos Deputados, segue agora para discussão no Senado Federal para eventuais ajustes e aprovação.

Durante a conversa, que ocorreu de modo online, as entidades médicas foram atualizadas pela AMB sobre a tramitação legislativa do tema e discutiram os diferentes modelos propostos para o exame de proficiência para chegar a um denominador comum.

“A partir do diálogo com representantes do segmento acadêmico e dos Ministérios da Saúde e da Educação, chegamos à conclusão de que não podemos ter dois exames, somente um. O sistema associativo médico tem defendido que uma iniciativa dessa magnitude deve ser estruturada de forma colegiada, com a participação das principais instituições médicas nacionais, preservando a pluralidade, a competência técnica e a legitimidade do processo”, destacou o presidente da AMB, Dr. César Eduardo Fernandes.

Em sua participação, Dr. Florisval Meinão, secretário-geral da AMB, pontuou que algumas escolas não estão aptas a colocar médicos no mercado. E existe hoje um consenso na sociedade de que se faz necessário realizar o exame de proficiência para que haja o atendimento de qualidade voltado à população. “O ponto principal é como encontrar uma solução para que esse projeto caminhe e seja aprovado e contemple as necessidades de todas as partes interessadas, incluindo a população”, finalizou. 

Ao final da reunião, as entidades médicas, por unanimidade, concordaram que a prioridade é que o Exame Nacional de Proficiência Médica seja aprovado e realizado com todos os médicos recém-formados no Brasil para avaliação de suas competências. 

Atuação da AMB

A Associação Médica Brasileira tem acompanhado a tramitação no Senado Federal e todo o processo relacionado ao projeto de lei. A entidade possui o seu Núcleo de Assuntos Parlamentares (NAP) em Brasília, responsável por acompanhar e analisar todas as pautas legislativas que impactam a medicina e a saúde no país. 

A AMB entende a relevância do PL para a medicina brasileira, que envolve diretamente a qualidade da formação médica, a segurança assistencial da população e o papel institucional das entidades representativas da profissão.

Assessoria de Comunicação da AMB