Durante a 2ª reunião anual do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira (AMB), o presidente Dr. César Eduardo Fernandes apresentou a evolução do Programa de Atualização do Título de Especialista, que passa a ser estruturado no novo Cadastro do Médico Especialista Atualizado (CMEA/AMB).

A iniciativa marca um avanço relevante na política institucional de valorização da Educação Médica Continuada e do exercício profissional qualificado, reforçando o papel da AMB como referência na certificação e reconhecimento dos especialistas brasileiros.

CMEA: Reconhecimento voluntário e de caráter não obrigatório

Em sua apresentação, o Dr. César Eduardo Fernandes destacou a Portaria AMB nº 01, de 22 de setembro de 2025, que instituiu formalmente o CMEA/AMB. O cadastro tem como objetivo reconhecer, de forma voluntária, os médicos especialistas que mantêm participação regular em atividades de atualização científica.

O presidente reiterou que o mecanismo não interfere na validade vitalícia do Título de Especialista, preservando sua segurança jurídica e respeitando a trajetória profissional dos médicos.

“A criação do Cadastro do Médico Especialista Atualizado, o CMEA, é um avanço. É o nosso compromisso em valorizar aquele médico que se mantém ativamente engajado com a ciência e a atualização, mas sem criar obrigações ou afetar o Título, que continua vitalício. É um reconhecimento formal ao profissional que investe em sua excelência,” afirmou o presidente da AMB.

Histórico e construção conjunta com o CFM

O Dr. César Eduardo Fernandes também revisitou o histórico do projeto, iniciado com a Resolução AMB nº 001/2025, que instituiu o CATE. Após questionamentos jurídicos e manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM), a AMB promoveu ajustes e reforçou o diálogo institucional.

Em abril de 2025, o Conselho Científico da entidade aprovou a revogação da resolução original e autorizou a criação de um Grupo de Trabalho paritário com o CFM, fortalecendo a construção conjunta de soluções.

“O diálogo é a nossa ferramenta mais importante. Após as manifestações do CFM e do CREMESP, agimos com transparência e responsabilidade. Revogamos a resolução inicial e formamos um Grupo de Trabalho paritário com o CFM, demonstrando que nosso objetivo é construir um sistema de reconhecimento robusto e consensual, que beneficie o médico e a sociedade,” destacou.

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Estrutura do CMEA e sistema de créditos

O novo modelo propõe um sistema de créditos contínuo, no qual o médico deverá acumular 100 créditos em até cinco anos consecutivos, sempre por meio de atividades reconhecidas pela Comissão de Acreditação e Atualização Médica Profissional (CAAMP) da AMB.

A CAAMP, composta por três membros da AMB, será responsável por conduzir, avaliar e auditar o processo, assegurando governança, transparência e rigor técnico.

O sistema tem natureza institucional, sem caráter regulatório ou obrigatoriedade legal.

Compromisso da AMB com a excelência médica

Ao encerrar sua apresentação, o presidente reforçou que o CMEA se alinha à missão histórica da AMB de defender a excelência da Medicina no Brasil, promover a atualização contínua e fortalecer a atuação ética e qualificada dos especialistas.

A iniciativa integra um conjunto mais amplo de esforços da entidade, que incluem combate à precarização do trabalho médico, defesa do exercício profissional e intensificação da presença da AMB nos principais debates públicos em saúde.

Assessoria de Comunicação da AMB.