Os esforços dos membros da AMB no Congresso Nacional para preservar o exercício da boa medicina marcaram a tarde de 13 de setembro de 2023, quarta-feira. Foram pautados temas urgentes em duas audiências com parlamentares.

          No primeiro encontro, com o deputado e oncologista Dr. Frederico (Patriota/MG), às 17h30, o vice-presidente da AMB, Etelvino Trindade, o diretor de Assuntos Parlamentares, Luciano Carvalho, e o diretor na NK Consultores, Napoleão Salles, abordaram o que se tem chamado, muitas vezes destorcidamente, de violência obstétrica.

Com a sensibilização do parlamentar, que é membro da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados e profundo conhecedor dos problemas e limitações da saúde pública brasileira, os participantes se debruçaram sobre o assunto, considerando as razões do aumento de denúncias e a alta taxa de morte materna no país.

Ao longo da audiência, bastante proveitosa, defendeu-se que a questão deve ser tratada com imparcialidade, respeitando pacientes e médicos. Conheça a Comissão: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/57a-legislatura/violencia-obstetrica-e-morte-materna.

Às 18h, na segunda reunião do dia, Etelvino Trindade, Luciano Carvalho e Napoleão Salles conversaram com o deputado Paulo Bilynskyj (PL/SP) a respeito do Projeto de Lei n° 439/2023, que acresce os parágrafos 5° e 6° ao artigo 80 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB), para prever que as instituições públicas de educação superior ofereçam vagas na modalidade educação à distância (EAD) a todos os cursos em que houver oferta de vagas presenciais. Saiba mais sobre o PL: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2348347.

Designado relator na Comissão de Educação (CE), Bilynskyj acolheu os apontamentos da AMB sobre a dificuldade de se estabelecer o ensino à distância na área médica e os prejuízos que podem desabar sobre a assistência à população. O parlamentar assegurou que estudará maneiras de elaborar um relatório pautando a particularidade do ensino médico, e será subsidiado pela AMB ao longo de toda a relatoria.