Na última quinta-feira, 13 de março, as diretorias da Associação Paulista de Medicina (APM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) se reuniram virtualmente com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), representado pelo chefe da Assessoria da Presidência, Ricardo Medeiros de Castro, e pela assessora técnica da Presidência, Maria Camilla Coelho.

O objetivo do encontro foi retomar as discussões sobre a valorização dos honorários médicos. Pela AMB, esteve presente o secretário geral Florisval Meinão, que também é diretor de Patrimônio e Finanças da APM. Também participaram os diretores de Defesa Profissional e Previdência e Mutualismo da APM, Marun David Cury e Antonio Carlos Endrigo, respectivamente, além do assessor da Diretoria, Marcos Pimenta, que representa ambas as entidades.

O encontro teve início com os médicos apresentando um panorama histórico da tabela de procedimentos médicos, destacando os desafios enfrentados ao longo do tempo.

Florisval Meinão mencionou a criação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), nos anos 2000 e utilizada como parâmetro para o cálculo de consultas médicas. Na época, a criação da CBHPM contou com a participação do Conselho Federal de Medicina e de entidades representativas médicas, que contrataram a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA), ambas da Universidade de São Paulo, para estruturarem cálculos baseados em fatores de risco, tempo de capacitação de insumos e qualquer fator que potencialmente interferisse na atividade médica.

“Se tentarmos negociar a CBHPM com os planos de saúde, eles não aceitam. As entidades médicas enfrentam dificuldades para defender a classe e seus direitos. Por isso, é fundamental abrir um diálogo para buscar alternativas para defendermos a classe médica sem infringir as regras estabelecidas pelo Cade”, enfatizou Meinão.

Ricardo Medeiros de Castro, por sua vez, reafirmou que o Cade não se opôs à criação da CBHPM na época e sugeriu um novo encontro com o órgão. “Este é um assunto muito complexo. Recomendo que procurem um escritório de Advocacia especializado para melhor orientação sobre o tema. Além disso, para aprofundar o debate, sugiro que incluam o superintendente geral do Cade na próxima reunião”, acrescentou.

Diante da sugestão, os diretores da APM e da AMB concordaram em agendar um novo encontro com o Cade e reiteraram a intenção de elaborar um documento formal que aborde de forma detalhada o contexto dos honorários médicos.

Fonte: APM