Após discussão, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9), em Brasília, requerimento de autoria da senadora Teresa Leitão para a realização de audiência pública direcionada ao debate sobre o projeto de lei nº 2.294/2024, que institui o Exame de Proficiência em Medicina no Brasil. O parecer favorável ao projeto foi apresentado à comissão pelo senador Hiran Gonçalves.

O PL, que tem como autor o senador Astronauta Marcos Pontes, determina que médicos e médicas só poderão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) se forem aprovados no exame, com exceção daqueles já inscritos no CRM e dos estudantes do curso de medicina que tiverem ingressado antes da lei entrar em vigor.

Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. César Eduardo Fernandes, a expectativa é que durante a audiência pública todos os pontos sobre a introdução do exame sejam devidamente esclarecidos pelas instituições envolvidas no processo para que a proposta siga para votação no Senado.

“Estamos na torcida para que dê tudo certo na audiência que será realizada em breve em Brasília, para que todas as dúvidas sejam sanadas e esse projeto tenha aprovação do governo federal. A nossa maior preocupação diz respeito à qualidade do atendimento feito pelos médicos nas unidades de saúde do nosso país. É fundamental que tenhamos profissionais atualizados, capacitados para garantir a segurança dos pacientes brasileiros”, explica o gestor.

A data da audiência pública ainda será definida pela CAS.

Assessoria de Comunicação da AMB