Em ação conjunta da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Associação Paulista de Medicina (APM), sociedades de especialidades se reuniram aos 4 de dezembro para debater pautas de defesa profissional. Foi realizado um balanço das negociações com operadoras de planos de saúde em 2023; seguido pela avaliação do atual cenário na Saúde Suplementar, com a elaboração de propostas e estratégias para 2024.

Os trabalhos foram on-line. Na condução e moderação estavam o diretor de Defesa Profissional da AMB, José Fernando Macedo, o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, e o vice-presidente João Sobreira de Moura Neto.

Macedo destacou que muitos estados ainda não possuem uma Comissão de Negociação, fazendo com que a Associação Paulista de Medicina e a Associação Médica Brasileira acabem representando todo o Brasil em contexto de insuficiência de dados e de braços. De qualquer maneira, ele informou que os pleitos vêm sendo encaminhados:

“Esperamos agora, até o início do próximo ano, receber todas as respostas dentro da pauta que foi entregue às operadoras.”

Marun, por sua vez, explicou de que forma vem sendo realizado o trabalho da Comissão. “Nós fizemos uma ação no ano passado e este ano, junto com a AMB, solicitando que todas as federadas, sociedades de especialidades e Regionais da APM nos repassassem as suas dificuldades e demandas para que pudéssemos mandar para as operadoras. Assim, elaboramos uma proposta, encaminhamos às operadoras e realizamos diversas reuniões. Se alguma sociedade ainda quiser conversar com alguma operadora, estamos disponíveis para marcar novamente, ouvir as suas demandas e tentar atendê-las.”

Balanço

Houve a apresentação do balanço das negociações com as operadoras (confira em www.apm.org.br/noticias-em-destaque/comissao-de-honorarios-medicos-apresenta-resultados-de-negociacoes-do-ano/), destacando os principais resultados obtidos até o momento.

Vale destacar que, no início do ano, a Amil havia oferecido 2% de reajuste, proposta recusada pela Comissão. E após uma série de reuniões e discussões, ficou pré-determinado que o reajuste seria de 4%, com a garantia de que em 2024 haverá um aporte da instituição para acertar baixas remunerações.

Em 2023, a pauta geral incluía sete itens:

1) 10% de reajuste nos valores pagos para os serviços médicos, independente do vínculo contratual (pessoa jurídica, física ou CLT) e tipo de remuneração (mensal, por plantão, por dia, por hora ou fee for service);

2) Respeito aos critérios de contratualização e de reajustes, em especial aqueles previstos na Lei 13.003/2014 e nas RNs 503/22 e 512/22 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

3) Limitação ao máximo de três atendimentos de consultas por hora quando o profissional for contratado para serviços próprios verticalizados;

4) Manutenção da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), da AMB, como balizador de remuneração prestada nos moldes de fee for service;

5) Reportar às entidades médicas os casos de descredenciamentos imotivados;

6) Avaliação prévia das entidades médicas (antes da implementação) dos modelos e formatos diferenciados de remuneração que não seja o fee for service;

7) Criação de canais de atendimento e de ouvidorias para os prestadores, nos mesmos moldes que os SACs.

Firmeza

Foi reafirmado que, no caso de operadoras que não mandarem as propostas de reajustes, serão acionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

“Nós fazemos uma notificação extrajudicial, acionamos a ANS e ela vai para cima, porque não se pode descumprir a lei 13.003/14. Tem que dar reajuste e não tem outro jeito. Apesar de alguns casos, acho que tivemos um resultado considerável, em função do ano, que foi muito difícil. No ano que vem, vamos ter uma mudança na Diretoria de Defesa Profissional da AMB, mas vamos continuar com essa negociação nacional”, comentou.

Próximos passos

Florisval Meinão, eleito secretário geral da AMB, que tomará posse em janeiro de 2024, também participou da reunião, representando o presidente da Associação, César Eduardo Fernandes. De acordo com ele, para que as negociações surtam efeito, é necessário que os médicos se mantenham unidos para, assim, terem um poder de negociação cada vez maior. E se não fossem pelas negociações, a classe estaria enfrentando um momento ainda mais delicado.

“O movimento da AMB se integrou ao de São Paulo, então temos uma perspectiva de ir crescendo, mas penso que temos que apresentar uma nova proposta para 2024, sempre destacando a necessidade de uma ampla participação de todos. Acho que, se unirmos forças, vamos avançar ainda mais nas negociações com as empresas”, destacou Meinão.