O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 pela Lei Federal nº 7.488 e tem como objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira contra os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco. Esta foi a primeira legislação, em âmbito federal, relacionada à regulamentação do tabagismo no Brasil. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o tabagismo como a maior causa isolada evitável de mortes precoces em todo o mundo, representando um dos mais graves problemas de saúde pública dos tempos atuais. É considerado uma doença crônica devido à dependência da nicotina.

Essa dependência obriga os tabagistas a se exporem continuamente a aproximadamente 7.000 componentes químicos, fazendo com que o tabagismo seja fator causal de aproximadamente 50 doenças diferentes, ocasionando 8 milhões de mortes ao ano no mundo.

Neste ano de 2024, o tema escolhido para o Dia Nacional de Combate ao Fumo é o seguinte: TABAGISMO – OS DANOS PARA A GESTAÇÃO E O BEBÊ.

A importância do tema escolhido está em assegurar o direito à saúde de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e gestantes, assim como da população em geral, em consonância com o compromisso que o Brasil assumiu ao ratificar a ConvençãoQuadro da OMS para o Controle do Tabaco

A mulher grávida que fuma tem um risco aumentado de ter complicações da gravidez, como abortos, sangramentos e partos prematuros. Pode haver danos para o bebê, como baixo peso de nascimento, aumento do risco de morte súbita infantil e morte por doenças respiratórias nos primeiros anos de vida, além do comprometimento da inteligência, da aprendizagem e do  comportamento. 

O recém-nascido de uma mulher fumante que não para de fumar durante a gravidez e/ou a amamentação, provavelmente irá crescer em um ambiente com maior aceitação social do comportamento de fumar e maior probabilidade de iniciação ao tabagismo na adolescência . 

A cessação do tabagismo, em qualquer momento da gestação, é benéfica para o feto e a gestante. Muitas mulheres podem estar motivadas a parar de fumar durante a este período. Os profissionais de saúde devem sempre perguntar-lhes se fumam, estar sempre disponíveis para ajudá-las no processo de cessação e também prepará-las contra possíveis recaídas depois do parto e do período de amamentação.

Segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo (2020), para as gestantes  é indicado o aconselhamento estruturado. O uso de medicamentos é contra-indicado para essa população específica.

Historicamente, a mulher começou a fumar depois do homem. Mas a partir, principalmente, da segunda metade do século XX, houve um incremento no número de mulheres fumantes. Essa tendência de crescimento do tabagismo feminino trouxe uma nova preocupação para a saúde pública, considerando os prejuízos à saúde da mulher e o aumento das doenças relacionadas ao tabaco. 

Segundo a OMS, em 2020, 22,3% da população mundial era consumidora de tabaco e seus derivados, e destes, 7,8% eram mulheres. Elas, junto com os jovens, também são alvo das estratégias de marketing da indústria do tabaco a fim de substituir os atuais fumantes-consumidores que têm um risco aumentado de adoecer e morrer prematuramente devido às doenças causadas pelo uso do tabaco quando comparados aos não fumantes.

REFERÊNCIAS.

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Ministério da Saúde / Instituto Nacional de Câncer (INCA) Dia Nacional de Combate ao Fumo 2024 – “Tabagismo – os danos para a gestação e o bebê”

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Doenças relacionadas ao tabagismo. Rio de Janeiro: INCA, 2023. Disponível em: https://www.inca.gov.br/observatorio-da-politica-nacional-de- controle-dotabaco/doencas-relacionadas-ao-tabagismo

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Fact Sheet. Tobacco. [Geneva]: WHO, 2021. Disponível em: https://www.who.int/news- room/fact-sheets/detail/tobacco.

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 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Notas Técnicas para o controle do tabagismo: Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento. Rio de Janeiro: INCA, 2019. Disponível em: https://www.inca.gov.br/publicacoes/notas-tecnicas/tabaco-uma-ameaca-ao-desenvolvimento.

FIORE MC, Jaén CR, Baker TB, et al. Treating Tobacco Use and Dependence: 2008 Update. Clinical Practice Guideline. Rockville, MD: U.S. Department of Health and Human Services. Public Health Service. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK63952

MINISTÉRIO DA SAÚDE/CONITEC. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Dependência do Tabagismo. Brasília, 2020.

VIRK, A. et al. Tobacco use in currently married pregnant & lactating women in India; key findings from the National Family Health Survey-5. The Lancet Regional Health, v. 23, 2024. http://rchiips.org/nfhs/NFHS-5Reports/.