Recentemente foi criado o Núcleo Jurídico da AMB (NUJAMB), um grupo de discussões e estratégias jurídicas conjuntas relativas ao ato médico e outros assuntos relacionados à defesa e valorização da medicina.

O NUJAMB é formado pelas assessorias jurídicas do NUPAM, do CFM, das associações federadas e das sociedades de especialidade conveniadas à AMB e se reunirá periodicamente, de forma virtual, com pautas de discussão previamente definidas e as atas das reuniões serão encaminhadas aos participantes.

Na primeira reunião, realizada em 24/04/2023, foram discutidos os problemas específicos e atuais de invasão de especialidades médicas por profissionais não médicos e apontamento de eventuais providências tomadas. Ao final da reunião, foi alinhado que os assessores das entidades encaminhassem informações sobre casos de invasão de atos médicos por profissionais não médicos, para que o NUPAM possa avaliar sua atuação estrategicamente e em conjunto com outras entidades.

Já a segunda reunião, realizada em 29/05/2023, teve como pauta “Honorários médicos, CBHPM e a atuação do CADE: avaliação de possíveis providências”. Ao final da reunião, após apresentação do tema e discussões sobre as autuações e processos de entidades médicas junto ao CADE por ações que visavam lutar por melhores honorários médicos, ficou definida a criação de subgrupos compostos por membros do NUJAMB, que irão aprofundar a discussão sobre: 1) o CADE e a CBHPM; e 2) outras questões relacionadas à valorização dos honorários médicos.

A AMB entende ser de grande importância o alinhamento e as discussões de estratégias entre os assessores jurídicos das entidades médicas e aproveita para agradecer a participação maciça dos advogados das Federadas e das Sociedades de Especialidades conveniadas.