Ozonioterapia: entidades médicas e especialistas criticam lei sancionada por Lula

O projeto de lei, aprovado pelo Congresso em julho e sancionado pelo presidente Lula na segunda-feira (7), estabelece que está autorizada a realização da ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar.

Por Jornal Nacional
08/08/2023 21h31

Entidades médicas e especialistas criticaram a sanção da lei que permite o uso da ozonioterapia como tratamento de saúde complementar no Brasil.
Ozônio é um gás tóxico e corrosivo, com ação bactericida, usado como desinfetante de ambientes e purificador de água. A ozonioterapia é uma técnica que usa uma mistura de ozônio e oxigênio aplicada diretamente na pele, por exemplo.

O projeto de lei aprovado pelo Congresso em julho e sancionado pelo presidente Lula na segunda-feira (7), estabelece que: está autorizada a realização da ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar, ou seja, ela deve ser aliada a outros tratamentos.
Os médicos reagiram à aprovação.

Ainda em julho de 2023, a Academia Nacional de Medicina fez uma carta aberta ao presidente Lula pedindo que ele vetasse a lei, afirmando que não tem conhecimento de trabalho científico que comprove a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância e que a prática é nociva e traz risco à saúde.

A Associação Médica Brasileira reiterou que faltam evidências científicas de qualidade que justifiquem uma mudança no caráter experimental desse tipo de tratamento e mantem a posição contrária à terapia com ozônio que vem manifestando há anos, desde quando a proposta ainda tramitava no Congresso.

Uma resolução de 2018 do Conselho Federal de Medicina proíbe a terapia médica com ozônio e determina que o uso, ainda em caráter experimental, só pode ocorrer em estudos científicos.

Logo após a sanção da lei na segunda (7), o CFM reafirmou em nota que a terapia não tem reconhecimento científico para o tratamento de doenças e que a aplicação não está liberada.

Nesta terça-feira (8), em nova nota, o conselho disse que “com o objetivo de oferecer à sociedade informações sobre a pertinência do uso – ou não – da ozonioterapia, o CFM convocou grupo de trabalho específico para analisar possíveis evidências científicas recentes e de impacto que tragam dados sobre os graus de eficácia e de segurança desse procedimento para os pacientes”.

Na prática, para que qualquer medicamento ou equipamento seja usado em pacientes, é necessário a aprovação da Anvisa. A própria lei sancionada na segunda-feira já estabelece que a ozonioterapia só poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior, inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e com equipamento devidamente regularizado pela Anvisa.

Nos últimos anos, várias empresas já tentaram a autorização para o uso de ozônio em terapias médicas para dor lombar, artrite, artrose, diabetes… Mas nada foi aprovado pela Anvisa por falta de evidências científicas de eficácia e segurança. Até hoje, a Anvisa só autorizou o uso de ozônio em tratamentos estéticos, como limpeza de pele, e odontológicos, como cáries e infecções.

A Anvisa ressaltou que o uso de equipamentos com finalidades diferentes dos autorizados é infração sanitária com penas como interdição, cancelamento de registro e multa; e disse que qualquer pedido para nova autorização depende de documentação e análise específicas. Com isso, pelo menos por enquanto, a nova lei não muda o uso da ozonioterapia no Brasil.

“Se as empresas desejarem ampliar as indicações de uso, além das que foram, já estão estabelecidas, elas precisam protocolar, submeter um dossiê técnico para a Anvisa, contendo a parte de testes de segurança mecânicos, elétricos e de desemprenho e a parte de comprovação de eficácia clínica, através de investigações clínicas, robustas, feitas em instituições de pesquisa independentes, avaliadas e seguindo todo o roteiro de boas práticas clínicas”, explica o gerente de tecnologia em equipamentos médicos da Anvisa Anderson de Almeida Pereira.

O Ministério da Saúde também reforçou o que já diz a lei: equipamentos médicos devem ser submetidos à avaliação e aprovação da Anvisa; e que a incorporação de qualquer nova prática no SUS leva em conta critérios como evidências científicas, segurança, eficácia e efetividade na saúde pública.

A pneumologista Margareth Dalcolmo reforçou que até agora não há nenhuma comprovação científica para o uso além de odontológico e estético. “Nós consideramos não apenas que não tem nenhuma procedência do ponto de vista científico, nenhuma defesa do ponto de vista da aplicação médica, porque a ozonioterapia não é um procedimento placebo. Ela é um procedimento que pode ser muito nocivo às pessoas. As maiores instituições brasileiras não veem nenhuma defesa desse tipo de procedimento”, afirma Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologista.

Para assistir ao vídeo do Jornal Nacional acesse https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/08/08/ozonioterapia-entidades-medicas-e-especialistas-criticam-lei-sancionada-por-lula.ghtml