A Associação Médica Brasileira (AMB) acompanha com atenção e preocupação a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação, pelo Senado Federal, conforme Resolução nº 12/2025 publicada no Diário Oficial da União em 12/06/2025.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação tem como finalidade principal “propor medidas e apresentar proposições legislativas com o objetivo de facilitar o trabalho de médicos brasileiros formados em faculdades de medicina no exterior, aumentando a oferta de profissionais médicos para a população brasileira, por meio da revalidação célere dos diplomas estrangeiros no Brasil”.

A AMB reitera que o processo de revalidação de diplomas de medicina obtidos fora do país deve manter como princípio fundamental a garantia da qualidade da formação médica e da segurança da assistência à população brasileira.

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (REVALIDA), conduzido com rigor técnico e imparcialidade, representa atualmente o principal instrumento para assegurar que médicos formados no exterior estejam devidamente habilitados a exercer a medicina dentro dos padrões exigidos pelo sistema de saúde brasileiro.

A AMB reconhece a importância do debate sobre o acesso de profissionais formados fora do país ao exercício da medicina no Brasil, mas alerta que qualquer iniciativa que busque flexibilizar ou fragilizar os critérios de revalidação pode comprometer seriamente a qualidade da atenção à saúde, especialmente em regiões já vulneráveis.

O compromisso da AMB é com a valorização da medicina brasileira, a defesa da boa formação profissional e, acima de tudo, com a segurança e o bem-estar dos pacientes. Nesse sentido, a AMB se mantém aberta ao diálogo, mas reafirma sua posição em defesa da manutenção de critérios técnicos sólidos e transparentes no processo de revalidação de diplomas.
Não basta apenas aumentar o número de médicos no Brasil. É fundamental que sejam bem formados e qualificados.

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Assessoria de Comunicação da AMB