O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes participou, na tarde desta quarta-feira (10), de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal para discutir os critérios e impactos da proposta do Ministério da Saúde que prevê a transferência de médicos bolsistas do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMpB) para o projeto Mais Médicos.

O debate, solicitado pelo senador Dr. Hiran Gonçalves, ocorreu no Plenário nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II, e reuniu representantes de entidades médicas e do próprio Ministério da Saúde. O objetivo foi avaliar os fundamentos do Chamamento Público previsto no Edital MS/SGTES nº 10, de 5 de novembro de 2025, bem como seus efeitos práticos, legais e assistenciais para a atenção primária em saúde nos municípios brasileiros.

Segundo a AMB, a alteração proposta pelo edital pode gerar insegurança jurídica e comprometer a continuidade do atendimento à população, especialmente em regiões que dependem diretamente desses profissionais. A entidade reforçou, durante a audiência, a necessidade de critérios transparentes, alinhados à legislação e à política nacional de provimento médico, além de preservar as condições adequadas para o exercício profissional.

Também foram discutidos os impactos da medida sobre a qualificação dos médicos, incluindo a relação com as avaliações para concessão do Título de Especialista em Medicina da Família e Comunidade (TCMFC), promovidas pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).

Durante a audiência, os convidados reforçaram a importância de que qualquer alteração no modelo do Mais Médicos preserve a qualidade da assistência, a segurança dos pacientes e a valorização adequada dos profissionais que atuam na linha de frente da atenção primária.

Além do presidente da AMB, participaram do debate, entre outras autoridades:

• Fabiano Gonçalves Guimarães, presidente da SBMFC;
• Carlos Eugênio Machado Camacho, presidente da Associação de Médicos pelo Brasil (AMPB);
• Jérzey Timóteo Ribeiro Santos, secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde
• Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) no Ministério da Saúde (MS).
  
  Confira no vídeo abaixo a participação do presidente da AMB.

Assessoria de Comunicação da AMB